Questão 4 A gestão democrática na escola, é fundamentada nos princípios legais estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A gestão escolar é responsável por alinhar a dinâmica cultural da escola às políticas educacionais públicas e ao Projeto Político Pedagógico (PPP). Além disso, deve promover a participação, o compartilhamento e […]
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Questão 3 Taylor propôs a ideia de uma gerência que criasse, através de métodos de experimentação do trabalho, regras e maneiras padrões de executar o trabalho. Essas regras padrões seriam obtidas pela melhor equação possível entre tempo e movimento. Para Taylor a garantia da eficiência era papel fundamental da gerência. Assim, criava-se métodos padronizados de […]
Questão 2 A Constituição de 1988 foi um marco para a educação brasileira. Por meio dela que foi possível se pensar em uma Gestão Escolar Democrática, considerando a comunidade escolar como pertencente ao ambiente escolar. Contudo, não bastava estar presente na constituição cidadã, era necessário que a proposta democrática estivesse também presente na Lei de […]
Questão 1 A Administração Escolar foi influenciada pela expansão da sociedade e pela racionalização do trabalho, integrando-se ao campo de estudos e pesquisas para atender às necessidades do desenvolvimento econômico. Com a democratização da sociedade, novas exigências nas relações de trabalho demandaram uma formação diferenciada, especialmente para gestores. A gestão educacional reflete a organização da […]
Questão 10 Dentro do princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, disposto no art. 1.024 do Código Civil, no qual estabelece que a responsabilidade dos sócios é refletida em suas quotas ou ações, dependendo do tipo societário adotado, foi uma forma encontrada pelo legislador para incentivar o empreendedorismo. Entretanto, se ocorrer um uso abusivo, com […]
Questão 9 Segundo Casalino (2012, p. 26) o direito tributário é “[…] um conjunto de normas jurídicas que disciplina a relação entre Estado e particular, regulamentando a instituição, fiscalização e arrecadação de tributos”. ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2021. Diante desse conceito, assinale a opção que representa qual o objetivo do […]
Questão 8 O elevado nível de tributação aplicado sobre as empresas faz com que seja necessária uma escolha minuciosa do regime tributário, tendo em vista que a escolha da tributação impacta diretamente no lucro líquido e uma vez definido a opção de tributação, só poderá fazer a troca de regime seja lucro real ou lucro […]
Questão 7 Conforme o Art. 966 do Código Civil empresário é aquele que “exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços”. Contudo, é necessário que o empresário não possua impedimentos legais para exercício da atividade empresarial e que esteja em pleno gozo de sua capacidade civil. ANDRADE, Renata […]
Questão 6 O instituto da desconsideração da personalidade jurídica foi normatizado pelo Código Civil em seu artigo 50, pelo Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 18, e ainda a Lei nº 9.605 de 1998 que regula os crimes ambientais, aplicando-se estes institutos na Justiça do Trabalho. ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. […]
Questão 5 Para que se cobre um tributo é preciso que primeiro a pessoa tenha realizado o fato gerador. Realizar o fato gerador significa incorrer no comportamento descrito na norma tributária, por exemplo, tornar-se proprietário de um veículo automotor. Uma vez tendo sido realizado, surge a obrigação tributária que é o vínculo jurídico que une o sujeito passivo (contribuinte ou […]