Após, responda as questões a seguir: 1 – Com base no documentário sugerido e no texto motivador sobre o Massacre do Carandiru, explique o conceito de execução penal humanizada e discorra sobre como essa abordagem pode atuar na prevenção de violações de direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2 – Realize uma entrevista com um […]
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Para desenvolver a atividade MAPA você precisa ler com atenção o texto base, as matérias disponibilizadas nos links e assistir ao documentário. Realize uma análise sobre a humanização da pena, os direitos humanos dos detentos e as violações desses direitos. Após, responda as questões a seguir: 1 – Com base no documentário sugerido e no […]
https://www.google.com/search?q=document%C3%A1rio+sobre+o+carandiru&rlz=1C1SQJL_pt-BRBR1145BR1146&oq=document%C3%A1rio+sobre+o+caran&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqBwgAEAAYgAQyBwgAEAAYgAQyBggBEEUYOTIICAIQABgWGB4yCAgDEAAYFhgeMggIBBAAGBYYHjIICAUQABgWGB4yCAgGEAAYFhgeMgcIBxAAGO8FMgcICBAAGO8FMgoICRAAGIAEGKIEqAIAsAIA&sourceid=chrome&ie=UTF-8#fpstate=ive&vld=cid:11bf3291,vid:7XnmO3eFUrU,st:0 Para desenvolver a atividade MAPA você precisa ler com atenção o texto base, as matérias disponibilizadas nos links e assistir ao documentário. Realize uma análise sobre a humanização da pena, os direitos humanos dos detentos e as violações desses direitos. Após, responda as questões a seguir: 1 – Com base no documentário sugerido e […]
O Massacre do Carandiru permanece como alerta permanente acerca do custo humano de um sistema prisional que privilegia a repressão em detrimento da prevenção e ressocialização. O caso evidencia a urgência de reformas que efetivem a dignidade da pessoa humana como princípio central da execução penal, promovendo justiça não só para os apenados, mas para […]
Corte Interamericana de Direitos Humanos: https://static.poder360.com.br/2023/01/relatorio-comissao-interamericana-direitos-humanos-carandiru-1.pdf O Massacre do Carandiru permanece como alerta permanente acerca do custo humano de um sistema prisional que privilegia a repressão em detrimento da prevenção e ressocialização. O caso evidencia a urgência de reformas que efetivem a dignidade da pessoa humana como princípio central da execução penal, promovendo justiça não […]
Superior Tribunal de Justiça: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/12082021-Quinta-Turma-mantem-decisao-que-restabeleceu-condenacoes-do-juri-por-massacre-do-Carandiru.aspx Corte Interamericana de Direitos Humanos: https://static.poder360.com.br/2023/01/relatorio-comissao-interamericana-direitos-humanos-carandiru-1.pdf O Massacre do Carandiru permanece como alerta permanente acerca do custo humano de um sistema prisional que privilegia a repressão em detrimento da prevenção e ressocialização. O caso evidencia a urgência de reformas que efetivem a dignidade da pessoa humana como princípio central da […]
A tragédia revelou também o risco da desumanização do preso, que ainda persiste em práticas corriqueiras do sistema. A ausência de políticas sólidas de ressocialização agrava o quadro de reincidência e perpetua o ciclo da marginalização. Dessa forma, a execução penal precisa ser compreendida não apenas como instrumento de repressão, mas como instrumento de reconstrução […]
A função da pena acompanhou a evolução das sociedades. Na contemporaneidade, principalmente sob a ótica do Estado Democrático de Direito, deve prevalecer o equilíbrio entre as funções preventiva geral e especial, a proteção social e o dever de ressocialização do apenado, de acordo com princípios constitucionais e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. O massacre do […]
A decisão da Corte IDH não apenas reconheceu a responsabilidade internacional do Brasil como também determinou a necessidade de mudanças estruturais urgentes, incluindo: a adoção de políticas efetivas de prevenção de violações aos direitos humanos no sistema penitenciário; o fortalecimento de alternativas penais à prisão; e a implementação de programas consistentes de reinserção social para […]
Três décadas após o massacre, o tema permanece atual. Em 2023, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro, destacando as graves falhas estruturais do sistema prisional nacional, como superlotação, péssimas condições sanitárias, omissão nas políticas de ressocialização e o uso abusivo da força policial. Segundo o Tribunal, tais práticas afrontam […]