A execução penal é objeto de intensos debates no Direito brasileiro, especialmente diante do desafio de conciliar as diferentes finalidades da pena: punir, prevenir o crime e promover a reintegração social do apenado. Um marco emblemático dessa discussão é o “Massacre do Carandiru”, ocorrido em 2 de outubro de 1992, quando uma intervenção policial para […]
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Punição x Prevenção – O Massacre do Carandiru e a Finalidade da Pena no Brasil A execução penal é objeto de intensos debates no Direito brasileiro, especialmente diante do desafio de conciliar as diferentes finalidades da pena: punir, prevenir o crime e promover a reintegração social do apenado. Um marco emblemático dessa discussão é o […]
Dica importante: Não deixe para fazer sua atividade na última hora! Planeje cada etapa e utilize os recursos disponíveis no Material da Disciplina para auxiliá-lo(a). Punição x Prevenção – O Massacre do Carandiru e a Finalidade da Pena no Brasil A execução penal é objeto de intensos debates no Direito brasileiro, especialmente diante do desafio […]
Você irá desenvolver uma atividade reflexiva, crítica e aplicada sobre a execução penal no Brasil, a partir do caso do Massacre do Carandiru, relacionando com conceitos de direitos humanos, ressocialização, políticas públicas e experiências internacionais. Todas as respostas devem ter base teórica e conexão com a prática profissional ou área de interesse. Dica importante: Não […]
PORTFÓLIO – CRIM – IMERSÃO PROFISSIONAL: A EXECUÇÃO PENAL E A FINALIDADE DA PENA – 53_2026 Você irá desenvolver uma atividade reflexiva, crítica e aplicada sobre a execução penal no Brasil, a partir do caso do Massacre do Carandiru, relacionando com conceitos de direitos humanos, ressocialização, políticas públicas e experiências internacionais. Todas as respostas devem […]
3. Apresente duas propostas de políticas públicas ou práticas institucionais, que estejam alinhadas aos direitos humanos e possam ser aplicadas no sistema prisional para garantir maior respeito à dignidade dos apenados.
2. Analise as principais barreiras estruturais, culturais e institucionais para a efetivação desse princípio no sistema prisional. 3. Apresente duas propostas de políticas públicas ou práticas institucionais, que estejam alinhadas aos direitos humanos e possam ser aplicadas no sistema prisional para garantir maior respeito à dignidade dos apenados.
1. Explique de forma fundamentada o conceito jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana e seu status constitucional no Brasil. 2. Analise as principais barreiras estruturais, culturais e institucionais para a efetivação desse princípio no sistema prisional. 3. Apresente duas propostas de políticas públicas ou práticas institucionais, que estejam alinhadas aos direitos humanos e […]
Após realizar a leitura dos textos acima e de fontes complementares confiáveis, desenvolva uma produção dissertativa que contemple os seguintes aspectos: 1. Explique de forma fundamentada o conceito jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana e seu status constitucional no Brasil. 2. Analise as principais barreiras estruturais, culturais e institucionais para a efetivação desse […]
◦ Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/12082021-Quinta-Turma-mantem-decisao-que-restabeleceu-condenacoes-do-juri-por-massacre-do-Carandiru.aspx Após realizar a leitura dos textos acima e de fontes complementares confiáveis, desenvolva uma produção dissertativa que contemple os seguintes aspectos: 1. Explique de forma fundamentada o conceito jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana e seu status constitucional no Brasil. 2. Analise as principais barreiras estruturais, culturais e institucionais […]