Coloque-se na posição de colaborador da organização comunitária e elabore o Guia de Direitos diretamente no Formulário Padrão do MAPA. O material deve ser escrito em linguagem simples e acessível, como se você estivesse explicando para vizinhos e familiares. O guia deverá ser organizado com subtítulos e tópicos, abordando obrigatoriamente os quatro temas a […]
Arquivos de Categoria: Atividades
Diante da repercussão das medidas, uma organização comunitária da região decidiu criar um Guia de Direitos para distribuir entre os moradores, explicando, de forma simples e direta, quais direitos constitucionais foram afetados pelas decisões do governador e por que o Estado não pode simplesmente suspendê-los. Você foi convidado a elaborar esse boletim. Sua missão: […]
A Constituição Federal de 1988 estabelece que saúde, educação e assistência social são direitos sociais, ou seja, direitos que pertencem a todas as pessoas e que o Estado tem o dever de garantir. Não são favores ou benefícios concedidos por vontade do governante. Esses direitos estão diretamente ligados à dignidade da pessoa humana e […]
Antes de avançar, reflita: o governo pode suspender serviços de saúde, educação e assistência social quando considera necessário? Esses serviços são obrigações do Estado ou benefícios que podem ser retirados a qualquer momento? Etapa 02 — Conceituando A Constituição Federal de 1988 estabelece que saúde, educação e assistência social são direitos sociais, ou seja, direitos […]
Após as medidas, a comunidade passou a questionar a atuação do governo. Moradores afirmaram que o Estado estaria reduzindo serviços essenciais justamente para a população que mais precisa de proteção. Familiares relataram que pacientes tiveram a continuidade de tratamentos prejudicada, com dificuldades para obter medicamentos e realizar procedimentos indispensáveis ao cuidado da saúde. Elaborado […]
= – Suspensão do apoio complementar para continuidade de tratamentos de saúde de alta complexidade, afetando pessoas idosas, pessoas com deficiência, pacientes com doenças graves e pessoas em situação de vulnerabilidade. Após as medidas, a comunidade passou a questionar a atuação do governo. Moradores afirmaram que o Estado estaria reduzindo serviços essenciais justamente para a […]
As seguintes medidas foram adotadas nessa região: – Encerramento das aulas noturnas nas escolas públicas estaduais. – Encerramento de programas de assistência social que funcionavam à noite e atendiam pessoas em situação de rua. – Instalação de uma base operacional das forças de segurança na praça central, o que levou à suspensão da feira […]
Em determinado estado brasileiro, houve aumento dos índices de criminalidade em uma região marcada por vulnerabilidade social. Diante da pressão por respostas rápidas, o governador anunciou uma nova política de segurança pública e, para financiá-la, decidiu reduzir gastos em outras áreas. As seguintes medidas foram adotadas nessa região: – Encerramento das aulas noturnas nas […]
COMUNIDADE REAGE A CORTES EM SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Em determinado estado brasileiro, houve aumento dos índices de criminalidade em uma região marcada por vulnerabilidade social. Diante da pressão por respostas rápidas, o governador anunciou uma nova política de segurança pública e, para financiá-la, decidiu reduzir gastos em outras áreas. As seguintes medidas foram adotadas […]
MAPA – DIREITO CONSTITUCIONAL – 52_2026 Olá, estudante! O Material de Avaliação Prática da Aprendizagem (MAPA) tem por objetivo colocar você em contato com situações próximas da realidade, estimulando a aplicação dos conhecimentos adquiridos ao longo da disciplina. Nesta atividade, você assumirá um papel ativo na defesa de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal […]