Na atuação investigativa e pericial, o reconhecimento de pessoas figura entre os atos mais delicados e sensíveis do processo penal. Quando conduzido de forma imprecisa, sem critérios padronizados ou sem o devido rigor técnico, pode acarretar consequências devastadoras, como a prisão injusta de pessoas inocentes, a violação de direitos fundamentais e a perpetuação de […]
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Estimular a análise crítica de práticas forenses e investigativas à luz da ética profissional e dos direitos fundamentais, com foco nos impactos do reconhecimento equivocado de pessoas e na responsabilização do Estado frente aos erros judiciários. Contextualização: Na atuação investigativa e pericial, o reconhecimento de pessoas figura entre os atos mais delicados […]
PORTIFÓLIO – IMERSÃO PROFISSIONAL: ÉTICA E RESPONSABILIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES PROFISSIONAIS – 52_2026 RECONHECIMENTO DE PESSOAS E ERROS JUDICIAIS: ÉTICA PROFISSIONAL E RESPONSABILIDADE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Objetivo da atividade: Estimular a análise crítica de práticas forenses e investigativas à luz da ética profissional e dos direitos fundamentais, com foco nos impactos do reconhecimento […]
Meses depois, a parte autora do processo descobre que Luciano mantinha vínculo profissional anterior com o escritório de advocacia que defende o réu, fato que não foi comunicado ao juízo. Além disso, surgem indícios de que o laudo pericial foi produzido sem a realização de exame direto dos documentos originais, tendo como base apenas […]
Considerando o artigo 342 do Código Penal e as circunstâncias apresentadas, é possível cogitar a responsabilidade criminal de Luciano? Explique.
Com base nos deveres éticos da perícia judicial, quais condutas de Luciano violaram os princípios que devem nortear a atuação de um perito nomeado pelo juízo? Considerando o artigo 342 do Código Penal e as circunstâncias apresentadas, é possível cogitar a responsabilidade criminal de Luciano? Explique.
Diante disso, o Ministério Público propõe ação penal contra o perito por falso laudo (art. 342 do Código Penal), e a parte autora requer abertura de processo por responsabilidade civil por prejuízos processuais. Elaborado pela Professora, 2025. Com base no contexto acima e nos estudos desenvolvidos em nossa disciplina, responda de […]
A nova perícia, realizada por outro profissional em outro processo, revela que havia fortes indícios de falsificação, o que coloca em xeque a conduta anterior de Luciano. Diante disso, o Ministério Público propõe ação penal contra o perito por falso laudo (art. 342 do Código Penal), e a parte autora requer abertura de processo […]
Luciano é perito judicial nomeado em uma ação penal que investiga a adulteração de documentos públicos. Durante a perícia, ele realiza a análise dos documentos e elabora um laudo que atesta a veracidade das assinaturas e datas contidas nos arquivos. O juiz, com base no parecer técnico, decide pela absolvição do réu por ausência […]
ATIVIDADE 1 – IMERSÃO PROFISSIONAL: ÉTICA E RESPONSABILIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES PROFISSIONAIS – 52_2026 Luciano é perito judicial nomeado em uma ação penal que investiga a adulteração de documentos públicos. Durante a perícia, ele realiza a análise dos documentos e elabora um laudo que atesta a veracidade das assinaturas e datas contidas nos arquivos. O […]