QUESTÃO 5 O viver em condomínio se reproduz a partir do fetiche da apropriação restritiva, diferenciando os seus moradores do restante da cidade, pois a copropriedade assegura o uso exclusivo de áreas de lazer, equipamentos e serviços. Além disso, a presença desses objetos cria a falsa ilusão de um cotidiano superior, longe dos problemas dos […]
QUESTÃO 4 A compra da casa é, portanto, em simultâneo, um investimento econômico − ou, pelo menos, uma forma de entesouramento, enquanto elemento de um patrimônio durável e transmissível − e um investimento social, na medida em que encerra uma aposta no futuro ou, mais exatamente, um projeto de reprodução biológica e social. Fonte: OLIVEIRA, […]
QUESTÃO 3 A Lei de Condomínios regulamenta a criação, administração e fiscalização dos condomínios fechados, estabelecendo os direitos e deveres dos condôminos, bem como normas para o uso das áreas comuns e para a convivência entre os moradores. Essa legislação é fundamental para garantir a boa gestão e o funcionamento harmônico dos empreendimentos. Entre as […]
QUESTÃO 2 O artigo “Reflexo de benfeitorias no valor do aluguel em caso de ação revisional ou renovatória”, escrito por Fábio Machado Baldissera e Rodrigo Ustárroz Cantali, explora as diferenças entre essas duas ações e como as benfeitorias realizadas pelo locatário impactam o valor do aluguel em cada caso. O texto destaca que, na ação […]
QUESTÃO 1 A manutenção de imóveis é um tema fundamental para a construção civil. O assunto, por muito tempo menosprezado, começou a ganhar destaque no Brasil. Por sua relevância, a questão merece a atenção de todos os envolvidos, desde projetistas, engenheiros, operários, construtoras e, principalmente, proprietários de imóveis. Afinal, uma obra não se encerra após […]
QUESTÃO 10 Para Sílvio de Salvo Venosa, a locação, dentro do conceito romano tradicional, é contrato pelo qual um sujeito se compromete, mediante remuneração, a facultar a outro, por certo tempo, o uso e gozo de uma coisa (locação de coisas); a prestação de um serviço (locação de serviços); ou a executar uma obra (empreitada). […]
QUESTÃO 9 Os encargos decorrentes do contrato de locação que o inquilino deve pagar (imposto predial – art. 22, VIII da Lei do Inquilinato, desde que expressamente carreado ao inquilino e despesas ordinárias de condomínio nos termos do art. 23, XII da Lei do Inquilinato) devem ser uma preocupação do locador. Mesmo que a ausência […]
QUESTÃO 8 A legislação dispõe sobre a forma de se estipular o valor do aluguel e cabe ao profissional do mercado imobiliário ter conhecimento sobre os detalhes envolvidos no contrato de locação, que poderá, por exemplo prever qualquer índice para atualizar o valor do aluguel estabelecido pelas partes, respeitada a periodicidade prevista em lei. É […]
QUESTÃO 7 De acordo com o artigo 27 da Lei de Locações Urbanas (Lei nº 8.245/91), o direito de preferência é uma prerrogativa dos locatários na aquisição do imóvel em que estejam instalados. Esse direito garante ao inquilino a prioridade na compra do imóvel caso o locador decida vendê-lo durante o prazo estipulado no contrato. […]
QUESTÃO 6 Na definição de locação, destacam-se três princípios, isto é, o tempo, o objeto e o mencionado preço. No que concerne ao primeiro, o tempo, vale dizer que é negócio variável, o que faz com que possa, basicamente, ser contemplado com um prazo determinado ou indeterminado. Fonte: ALMEIDA, G. L. F. do V. de. Comentários […]