Questão 10 O Brasil é um dos países que mais cobram tributos no mundo. Desta forma, o Fórum Econômico Mundial divulgou seu Relatório de Competitividade Global das economias mundiais e o Brasil ficou em 7º Lugar como maior cobrador de impostos do ranking mundial. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/impostos/noticia/5590281/brasil-maior-cobrador-imposto-ranking-mundial-argentina-primeira>. Acesso em: 11 jul. 2018. Diante da informação apresentada, aprendemos, em nossa […]
Questão 9 A própria Constituição Federal impõe limites ao poder de tributar, e estes limites estão inseridos nos artigos 150 a 152. Os Princípios das imunidades constitucionais tributárias são considerados limitações constitucionais ao poder de tributar. ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR: Unicesumar, 2019. Sobre os princípios tributários, assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: […]
Questão 8 No Brasil existem várias modalidades de tributos, como exemplo os impostos, as taxas, a contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. No entanto, existe um tributo que apenas a União detém o poder de criar. ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2021. Assinale a opção que representa qual tributo […]
Questão 7 Competência tributária é aptidão que tem os entes federativos para criar, por meio da lei, os tributos. As espécies de tributos estão reservadas a cada ente pela própria Constituição, e cada um deles apenas está autorizado a agir dentro dos limites impostos pelo texto constitucional. Como cada ramos do direito, a competência tributária […]
Questão 6 O Estatuto do SIMPLES NACIONAL é fruto de uma legislação especial que tem o condão de prever um corte preciso no Sistema Tributário Nacional, inserindo neste grupo uma série de normas e procedicmentos aplicáveis a determinados grupos empresariais e que preenchem requisitos específicos. ROSA, L.C.B; ANDRADE, R. M. de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá: UniCesumar, 2021. […]
Questão 5 Todos os ramos do Direito são retratados de um ponto de origem, de um lugar onde nasce a regra jurídica, por isso, denominados como “fontes do direito”. Nesse contexto, existem as fontes formais e materiais. ANDRADE, R. M. de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá: Unicesumar, 2020. Assinale a alternativa que compreende as fontes formais. […]
Questão 4 De acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão “legislação tributária” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm>. Acesso em: 18. jun. 2018. O texto acima apresentado define legislação tributária, […]
Questão 3 A palavra comércio tem sua origem no latim commutatio mercium, que significa troca de mercadorias por mercadorias. Ercole Vidari afirma que o comércio é a parte da economia que estuda os fenômenos pelos quais os bens passam das mãos de uma pessoa a outra, ou de um a outro lugar. Pardessus afirma que […]
Questão 2 A Contabilidade é uma ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade. Desta forma, o objeto de estudo da Contabilidade é o patrimônio das entidades, conjunto de bens, direitos e obrigações. Elaborado pela professora, 2019. Acerca das funções e obrigações do contabilista, analise as afirmações a seguir: I. Contabilista é o […]
Questão 1 O objeto do Direito Empresarial é regular as relações entre empresários e dispor sobre as regras das sociedades empresariais. Dentro do Direito Empresarial algumas competências são tratadas. ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2020. Assinale a alternativa correta, que corresponde às competências primordiais do Direito Empresarial: Alternativas Alternativa 1: Direito […]