IV. Atuação pericial e vestígios relevantes Aponte quais exames periciais são prioritários e quais vestígios materiais e circunstanciais merecem atenção para compreensão da dinâmica do fato. V. Cadeia de custódia e conclusão provisória Explique os cuidados necessários para preservação dos vestígios e apresente uma conclusão provisória, indicando o que já é possível afirmar e o […]
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III. Medidas com e sem controle jurisdicional Diferencie quais providências podem ser adotadas de imediato e quais exigem autorização judicial. IV. Atuação pericial e vestígios relevantes Aponte quais exames periciais são prioritários e quais vestígios materiais e circunstanciais merecem atenção para compreensão da dinâmica do fato. V. Cadeia de custódia e conclusão provisória Explique os […]
II. Organização lógica da investigação Explique a sequência das diligências que devem ser priorizadas, demonstrando raciocínio progressivo, e não apenas enumeração de atos. III. Medidas com e sem controle jurisdicional Diferencie quais providências podem ser adotadas de imediato e quais exigem autorização judicial. IV. Atuação pericial e vestígios relevantes Aponte quais exames periciais são prioritários […]
I. Delimitação do problema investigativo Indique qual é o problema central a ser esclarecido e formule três hipóteses plausíveis para o caso. II. Organização lógica da investigação Explique a sequência das diligências que devem ser priorizadas, demonstrando raciocínio progressivo, e não apenas enumeração de atos. III. Medidas com e sem controle jurisdicional Diferencie quais providências […]
Com base no caso apresentado e exclusivamente no livro da disciplina, elabore um texto dissertativo entre 20 e 30 linhas, contemplando obrigatoriamente os cinco itens a seguir: I. Delimitação do problema investigativo Indique qual é o problema central a ser esclarecido e formule três hipóteses plausíveis para o caso. II. Organização lógica da investigação Explique […]
No livro da disciplina, a investigação criminal é apresentada como atividade racional, progressiva e juridicamente limitada, que exige formulação de hipóteses, seleção estratégica de diligências, leitura qualificada dos vestígios e articulação entre polícia judiciária e polícia científica. A obra também destaca que a validade do conjunto probatório depende não apenas da existência de vestígios, mas […]
Nesse contexto, a cadeia de custódia assume papel central na validade e na credibilidade da prova pericial. Com a Lei nº 13.964/2019, o CPP passou a discipliná-la expressamente nos Arts. 158-A a 158-F, definindo-a como o conjunto de procedimentos destinados a manter e documentar a história cronológica do vestígio, desde o seu reconhecimento até o […]
No Código de Processo Penal, o Art. 158 estabelece que, quando a infração deixar vestígios, é indispensável a realização do exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo a confissão do acusado suprir essa exigência. A regra evidencia que, nos delitos que deixam marcas materiais, a apuração dos fatos não pode se apoiar […]
A Constituição Federal de 1988 assegura garantias fundamentais que incidem diretamente sobre a atividade investigativa, entre elas, a inviolabilidade do domicílio (Art. 5º, XI), o devido processo legal (Art. 5º, LIV), o contraditório e a ampla defesa (Art. 5º, LV) e a inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos (Art. 5º, LVI). Esses parâmetros impõem […]
Dois dias depois, após novas diligências, um corpo é localizado em área de mata próxima à residência do investigado, com auxílio de cão farejador. O cadáver apresenta lesões perfurocortantes no tórax. O investigado afirma que a vítima saiu voluntariamente do apartamento e sustenta que toda a apuração está “contaminada”, porque moradores locais divulgaram o caso […]