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      Quais os principais riscos de um empreendimento imobiliário que ignora a legislação ambiental?       Com a entrada em vigor da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, o que deve mudar no mercado imobiliário brasileiro?           Atenção:   – Faça uma boa leitura nosso livro.   – […]

    Por que a regularização ambiental é tão importante para novos empreendimentos imobiliários, como loteamentos e condomínios?       Quais os principais riscos de um empreendimento imobiliário que ignora a legislação ambiental?       Com a entrada em vigor da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, o que deve mudar no mercado […]

  O que é “due diligence ambiental” e qual sua importância para um corretor de imóveis?       Por que a regularização ambiental é tão importante para novos empreendimentos imobiliários, como loteamentos e condomínios?       Quais os principais riscos de um empreendimento imobiliário que ignora a legislação ambiental?       Com […]

    A estruturação ambiental em empreendimentos imobiliários pode ser um risco se não for planejada adequadamente, resultando em problemas legais, financeiros e de reputação. No entanto, também pode ser uma oportunidade para inovar, reduzir custos e aumentar a competitividade. Com uma abordagem sustentável, os empreendimentos podem se destacar no mercado, atrair investidores e clientes […]

  A due diligence ambiental deixou de ser apenas um diferencial competitivo e tornou-se requisito essencial de diligência e responsabilidade corporativa. Incorporadoras, construtoras e investidores que compreendem essa realidade transformam um potencial risco em oportunidade, protegem-se juridicamente, fortalecem sua reputação e garantem a viabilidade ambiental e econômica de seus empreendimentos.       Fonte: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/439775/licenciamento-ambiental-em-imoveis-risco-ou-oportunidade. […]

    Ignorar essa etapa significa não apenas comprometer o empreendimento perante os órgãos públicos, mas também gerar um passivo oculto que afeta a confiança do mercado, a segurança dos adquirentes e a própria liquidez do ativo.   A due diligence ambiental deixou de ser apenas um diferencial competitivo e tornou-se requisito essencial de diligência […]

  A regularidade ambiental não é uma etapa secundária, mas sim um pilar estrutural do sucesso jurídico e econômico de empreendimentos imobiliários. Loteamentos, incorporações e condomínios de lotes, apesar de suas particularidades legais, compartilham a necessidade de uma atuação planejada e preventiva, com especial atenção ao diagnóstico ambiental da área desde a concepção do negócio. […]

      A doutrina tem destacado que a implantação desses empreendimentos deve respeitar tanto a lei 4.591/1964, quanto a legislação ambiental e urbanística local, sendo necessário o licenciamento ambiental prévio quando o empreendimento estiver fora do perímetro urbano consolidado ou puder causar impacto ambiental relevante. A ausência dessa etapa pode inviabilizar o registro e […]

    Com a crescente adoção do condomínio de lotes como alternativa urbanística, surgem novos desafios: embora previsto legalmente, muitos municípios ainda não dispõem de regulamentação própria. Isso implica exigências específicas em termos de licenciamento ambiental e infraestrutura mínima, que se confundem com os critérios aplicáveis aos loteamentos.       A doutrina tem destacado […]

      Um exemplo recorrente é a tentativa de implantar loteamentos em áreas de fundos de vale ou margens de cursos d’água, o que esbarra diretamente nas Áreas de Preservação Permanente (art. 4º do Código Florestal).       Com a crescente adoção do condomínio de lotes como alternativa urbanística, surgem novos desafios: embora […]