Nosso objetivo é que você vivencie de forma aplicada os conceitos estudados ao longo da disciplina, explorando não só os fundamentos da prova pericial, mas também os desafios práticos da atuação em um caso realístico. Essa é a sua chance de integrar ciência, justiça e tecnologia em uma experiência imersiva e profissionalizante. Para isso, você […]

A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A. da disciplina Imersão Profissional: Provas Periciais no Processo Penal. Nosso objetivo é que você vivencie de forma aplicada os conceitos estudados ao longo da disciplina, explorando não só os fundamentos da prova pericial, mas também os desafios práticos da atuação em um […]

PORTFÓLIO – IFPC – IMERSÃO PROFISSIONAL: PROVA PERICIAL E O PROCESSO PENAL – 53_2026 A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A. da disciplina Imersão Profissional: Provas Periciais no Processo Penal. Nosso objetivo é que você vivencie de forma aplicada os conceitos estudados ao longo da disciplina, explorando não só […]

2. Conceitue cadeia de custódia e mencione duas consequências jurídicas que podem resultar da sua quebra ou inobservância no curso da persecução penal (10 linhas).

1. Com base na legislação vigente, especialmente o artigo 158 do CPP, explique o que caracteriza a prova pericial no processo penal e em quais hipóteses sua realização se torna obrigatória (10 linhas). 2. Conceitue cadeia de custódia e mencione duas consequências jurídicas que podem resultar da sua quebra ou inobservância no curso da persecução […]

Diante desse cenário, compreender o conceito e os requisitos legais da prova pericial (Art. 158 do CPP), bem como o funcionamento e a importância da cadeia de custódia (Arts. 158-A a 158-F), torna-se indispensável à formação do profissional da área forense. Com base nesse caso concreto, responda às questões a seguir: 1. Com base na […]

A decisão recente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou inadmissíveis provas digitais obtidas sem o devido registro documental, evidencia a centralidade da prova pericial e da cadeia de custódia no processo penal contemporâneo, especialmente em casos que envolvem vestígios informáticos. Conforme destacou o ministro Ribeiro Dantas, a ausência de procedimentos […]

Segundo Ribeiro Dantas, não há, desse modo, como assegurar que os dados periciados são íntegros, o que acarreta "a quebra da cadeia de custódia dos computadores apreendidos pela polícia, inadmitindo-se as provas obtidas, por falharem num teste de confiabilidade mínima; inadmissíveis são, igualmente, as provas delas derivadas, em aplicação analógica do artigo 157, parágrafo 1º, […]

"Não existe nenhum tipo de registro documental sobre o modo de coleta e preservação dos equipamentos, quem teve contato com eles, quando tais contatos aconteceram e qual o trajeto administrativo interno percorrido pelos aparelhos, uma vez apreendidos pela polícia. Nem se precisa questionar se a polícia espelhou o conteúdo dos computadores e calculou a hash […]

O ministro observou que, embora já sejam há alguns anos conhecidos os procedimentos técnicos necessários para assegurar a integridade de provas digitais, diversos foram os descuidos da autoridade policial no manuseio dos aparelhos apreendidos. "Não existe nenhum tipo de registro documental sobre o modo de coleta e preservação dos equipamentos, quem teve contato com eles, […]