Questão 5 Leia o texto abaixo: Jana Soares, brasileira, casada, compareceu até a loja Margaliz para efetuar a compra de um televisor novo 55′ Smart TV, que fora anunciado na televisão pelo preço de R$ 2.200,00. Por estar bem abaixo do valor de mercado Jana não quis perder a oportunidade e retirou suas economias para […]
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Questão 4 No consumo de alguns produtos e serviços, o consumidor investirá certo tempo para buscar informações e analisar o grau de importância desse produto ou serviço. Para finalizar a escolha, o consumidor tomará 3 tipos de decisões. Elaborado pela professora, 2022. A partir do exposto, assinale a alternativa que apresenta essas decisões. Alternativas Alternativa […]
Questão 3 Como se sabe o Procon é o órgão que realiza a defesa e a proteção do consumidor em território nacional. Sua estrutura é de âmbito federal, mas que se repete nas demais esferas do governo por meio dos Sistemas Estaduais e Municipais de Defesa do Consumidor. O Procon é, portanto, o primeiro instrumento […]
Questão 2 “Procon significa Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, e trata-se de um órgão administrativo de poder executivo municipal e/ou estadual destinado à proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores. Sua função é é a orientar os consumidores, bem como mediar conflitos nas relações de consumo. Além disso, o Procon pode […]
Questão 1 Leia o a situação hipotética abaixo: Wellington da Silva fez um contrato com uma operadora de saúde para aquisição de um plano. Tal fato ocorreu em 1999. Seu plano era completo e ao longo dos anos foi passando por todas as modificações legais de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), […]
Questão 10 Fernanda é proprietária de uma padaria e resolveu se preparar para começar a participar de licitações. Para tal, contratou uma empresa de assessoria, que começou a organizar documentos e a requerer cadastros. Ocorre que, uma determinada prefeitura está dificultando injustamente sua inscrição nos registros cadastrais, o que por sua vez, resultou em impedimento em […]
Questão 9 Em um determinado certame para a contratação de empresa especializada em transporte coletivo, um grupo de fornecedores resolveram impedir a realização de qualquer ato do processo licitatório, desrespeitando totalmente a autoridade da comissão de licitação, por acreditarem que a conduta da comissão não correspondia ao que determina a lei. Diante deste contexto, pode-se […]
Questão 8 Recentemente, em um dos estados brasileiros, apurou-se admissão de prorrogação contratual, em favor de determinado contratado. Ocorre que essa admissão, aconteceu sem autorização legal. Apurou-se ainda que o supracitado contratado teve seu pagamento modificado sem autorização nos respectivos instrumentos contratuais, o que por sua vez resultou em preterição da ordem cronológica de sua […]
Questão 7 Em um determinado município, sempre que licitações de gêneros alimentícios abriam, um fornecedor X, se fazia presente no momento do certame com um único intuito, qual seja, frustrar ou fraudar o caráter competitivo do processo licitatório. Isto posto, pode-se afirmar que, esse fornecedor X, está praticando o crime de: Alternativas Alternativa 1: Contratação […]
Questão 6 José dos Santos é proprietário de uma revendedora de carros novos e tem participado constantemente de licitações. Por não ter cumprido, conforme determina a lei, seu último contrato com a administração pública foi suspenso por dois anos de participar de licitações. Ocorre que José do Santos, mesmo estando nesta condição, ofereceu proposta recentemente em […]