Leia atentamente o Texto de Apoio, o conteúdo da Unidade 2 do livro, o material extra (Cartilha LGPD, disponível no Material da Disciplina) e assista à Aula Conceitual 2. Analise atentamente o caso hipotético da atividade. Realize a atividade proposta, respondendo às questões 1 e 2. LGPD e o uso de dados Uma emenda constitucional, […]
Chegou o momento de explorar de forma PRÁTICA os conteúdos apreendidos na disciplina, realizando a atividade M.A.P.A. – Material de Avaliação Prática de Aprendizagem. Esta atividade propõe que você analise um caso hipotético e, com base no atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e sua relação não só com o […]
MAPA – INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 53_2026 Chegou o momento de explorar de forma PRÁTICA os conteúdos apreendidos na disciplina, realizando a atividade M.A.P.A. – Material de Avaliação Prática de Aprendizagem. Esta atividade propõe que você analise um caso hipotético e, com base no atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados […]
A Administração Pública realizou um processo licitatório para a contratação de uma empresa para a construção de um complexo esportivo. No entanto, a empresa Alfa, vencedora desse processo, não cumpriu com o que fora estipulado em contrato. Neste caso, a responsabilidade pelos problemas causados à coletividade, bem como o prejuízo por conta dos gastos que […]
A partir do caso narrado e considerando os estudos sobre Direito Administrativo e Direito Civil, responda: A Administração Pública realizou um processo licitatório para a contratação de uma empresa para a construção de um complexo esportivo. No entanto, a empresa Alfa, vencedora desse processo, não cumpriu com o que fora estipulado em contrato. Neste caso, […]
A prefeitura de um determinado município localizado no estado de São Paulo abriu um processo licitatório para contratação de uma empresa que pudesse realizar o serviço de construção de um complexo esportivo. Para tanto, abriu um processo licitatório em que participaram as empresas Alfa, Omega e Beta. A empresa ganhadora do processo licitatório foi a […]
A partir do descrito, vejamos a situação a seguir: A prefeitura de um determinado município localizado no estado de São Paulo abriu um processo licitatório para contratação de uma empresa que pudesse realizar o serviço de construção de um complexo esportivo. Para tanto, abriu um processo licitatório em que participaram as empresas Alfa, Omega e […]
Quando nos referimos ao Direito Administrativo, este regula a relação entre particulares e a Administração Pública. Como conhecido, em casos que envolvam a Administração Pública, tanto esta quanto aqueles que negociam com ela podem ser responsabilizados caso provoquem algum tipo de dano à sociedade. Para que uma organização se relacione com a Administração Pública faz-se […]
ATIVIDADE 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 53_2026 Quando nos referimos ao Direito Administrativo, este regula a relação entre particulares e a Administração Pública. Como conhecido, em casos que envolvam a Administração Pública, tanto esta quanto aqueles que negociam com ela podem ser responsabilizados caso provoquem algum tipo de dano à sociedade. […]
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