Não se desconhece que é através das obrigações acessórias que a fazenda realiza a fiscalização das empresas de forma eletrônica, ou seja, com estas obrigações se tornou mais fácil para o fisco verificar se os contribuintes estão cumprindo com a legislação tributária.       No entanto, o preenchimento destas obrigações acessórias exige do profissional […]

O segundo fator que torna o sistema tributário complexo e caro são as chamadas (e temidas) obrigações acessórias. No Brasil, temos uma série de obrigações acessórias que complicam e muito a vida do contribuinte, pois demandam muita atenção (e pessoal) para seu preenchimento e entrega.       Não se desconhece que é através das […]

Assim, saber como se calcula um tributo é primordial para a empresa, mas não é uma tarefa fácil, especialmente quando estamos falando de tributos complexos, cuja apuração demanda conhecimento avançado da legislação.       O segundo fator que torna o sistema tributário complexo e caro são as chamadas (e temidas) obrigações acessórias. No Brasil, […]

A apuração do ICMS demanda muita atenção e cuidados e um erro pode gerar diversas repercussões na empresa, desde recolhimento a menor de tributos até o pagamento indevido de ICMS. Para ilustrar essa dinâmica imagine que uma empresa não sabe como apurar corretamente o ICMS ST, ela não sabe se determinada mercadoria está ou não […]

O ICMS exige que as empresas fiquem atentas as regras de todos os estados da federação que operam, isso se deve especialmente à uma vilã muito conhecida pelos empresários, a chamada Substituição Tributária, ela é, sem sombra de dúvidas, o que mais pesa em uma empresa no momento de recolhimento do ICMS.       […]

O IRPJ e a CSLL são exemplos de tributos que possuem uma série de regras para apuração, que muitas vezes demandam conhecimentos contábeis profundos e atenção aos detalhes, pois temos muitos conceitos que exigem interpretação e podem gerar dúvidas no momento da apuração do tributo, podemos citar como exemplo a classificação de uma despesa como […]

A maior complexidade, a meu ver, está no ICMS, cuja regra geral foi estabelecida em lei Complementar (lei Kandir), mas ainda possui regras especificas em cada estado da federação. O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados (digo que é a mais relevante) e é o imposto mais “pesado” para o empresário […]

Outro exemplo dessas complexidades está na apuração do PIS e da COFINS, no regime não cumulativo, quando estamos falando de insumos, vemos no nosso dia a dia uma série de notícias tratando do conceito de insumos, o qual ainda gera dúvidas em muitas empresas.        A maior complexidade, a meu ver, está no […]

Os tributos federais, em suma, são uniformes em todos os estados da federação, logo, temos uma única forma de tributar em todo o país, mas isso não quer dizer que a apuração desses tributos é uma tarefa fácil, pois ainda assim temos nuances no cálculo do IRPJ e da CSLL, que dependem de vários fatores: […]

As normas tributárias que regulamentam o sistema tributário nacional são emanadas por todos os entes da federação, ou seja, União, Estados e Municípios podem, dentro dos seus limites constitucionais, determinar como será cobrado o tributo administrado por eles.       Os tributos federais, em suma, são uniformes em todos os estados da federação, logo, […]