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Gestão Ambiental
Na sequência, analise o caso concreto: Montar um frigorífico é um dos negócios mais promissores e rentáveis do momento. A alta demanda por carnes tem feito com que muitos empreendedores montem frigoríficos menores para atenderem a um público específico. Além da grande procura por carnes no mercado interno, os clientes no exterior têm procurado por carnes brasileiras, o que favorece a abertura de frigoríficos maiores. Entretanto, como todo negócio, são necessários alguns cuidados essenciais. A regulamentação do frigorífico é indispensável para que a empresa comece a funcionar. Para isso, o empreendedor deve adequar sua estrutura de acordo com as exigências dos órgãos competentes, responsáveis pela inspeção, que pode ser de vários tipos.
Nesse contexto, considerando a relevância do tema exposto, redija um texto dissertativo (de 10 a 20 linhas) apresentando e explicando qual o princípio de Direito Ambiental que fundamentou a decisão de indeferimento do pedido de licença. Bons estudos.
No Brasil, a maior parte da energia elétrica que consumimos é gerada em usinas hidrelétricas, que são uma fonte de energia renovável e com baixas emissões de GEE. Isso faz com que nossa matriz elétrica emita pouco GEE comparada com a de outros países.
No coração do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, uma das regiões mais pobres do país, chamada por muito tempo de “vale da miséria”, localizada na região do semiárido, moram cerca de um milhão de pessoas, as quais vivem a expectativa de mudança pela abundância de lítio. Cerca de 85% das reservas do Brasil, quinto produtor mundial de lítio, estão nesta região
O consumidor acostumou-se a usar a energia sem ao menos pensar em como ela é gerada, seus impactos ambientais e, muito menos, levando em conta que ela precisa ser usada de forma consciente e eficiente. Baseado nos seus hábitos diários de consumo (alimentação, transporte e consumo de energia em casa), você pode calcular suas emissões de GEE em sites na internet (pegada de carbono).
O Estado do Paraná, após regular processo administrativo de licenciamento ambiental, por meio de seu órgão ambiental competente, deferiu licença de operação para a empresa (sociedade empresaria) “GM” com finalidade realizar atividade de frigorífico e abatedouro de bovinos. Porém, durante o prazo de validade da licença, no entanto, a sociedade empresarial GM descumpriu algumas condicionantes da licença relacionadas ao tratamento dos efluentes industriais, praticando infração ambiental. Assim, o município (Novo Horizonte), onde o empreendimento está́ instalado, por meio de seu órgão ambiental competente, lavrou auto de infração em desfavor do frigorífico e abatedouro de bovinos. Neste sentido, considerando a atuação do profissional em Gestão Ambiental na análise da situação concreta, e exercitando sua futura prática profissional voltada a redação de pareceres e notações técnicas convergentes com os preceitos do Direito Ambiental, redija um texto dissertativo explicando em no máximo 25 linhas o que se pede a seguir:
O estudo inédito do SOS Pantanal revelou diferentes motivos para a contaminação do Rio Santo Antônio, em Guia Lopes da Laguna: manejo inadequado, má conservação do solo em áreas agrícolas e a falta de mata ciliar, que funciona como barreira para os resíduos. O Rio Santo Antônio é afluente de uma importante bacia, ele desagua no Rio Miranda, que corta o Pantanal e também foi monitorado pelo instituto. O trabalho realizado ao longo de 1 ano identificou a presença de materiais químicos e orgânicos na água. Testes rápidos deram positivo para coliformes fecais, fosfato e nitrato e baixa concentração de oxigênio. "O Rio Miranda, assim como outros rios, que a gente mediu já no Pantanal, todos apresentaram uma qualidade da água muito ruim perto dos parâmetros da organização mundial da saúde. E isso impacta diretamente, não só a biodiversidade, mas nas pessoas que vivem no Pantanal e dependem dessa água para sobreviver", explica o biólogo. O levantamento da Fundação Neotrópica do Brasil, em parceria com o Ministério Público do Mato Grosso do Sul, encontrou poluição em 5 rios da Bacia do Miranda, que está provocando turbidez em águas cristalinas. "Significa que a água está recebendo um volume de sedimentos maior do que deveria estar recebendo. Todos esses impactos somados vão resultar diretamente em uma mudança completa na qualidade desses rios. Desde a qualidade da aparência do rio quanto a contaminação com agrotóxicos com metais pesados", afirma Kwok Chiu Chueng, superintendente executivo da Neotrópica do Brasil. O governo do Mato Grosso do Sul disse que vai fazer uma nova análise na água dos rios e tomar as medidas necessárias para que a qualidade seja assegurada.
O que energia tem a ver com aquecimento global? Muitas das atividades humanas atuais utilizam energia e a maior parte dessa energia provém da queima de combustíveis fósseis. No mundo, a principal fonte de geração de energia elétrica é o carvão. No transporte, a energia para movimentar os veículos vem, principalmente, da queima de gasolina e óleo diesel. Na indústria, utiliza-se muito o gás natural e outros derivados de petróleo como o óleo combustível. Toda essa queima de combustíveis fósseis emite grande quantidade de GEE para a atmosfera. No Brasil, as emissões de GEE estão mais relacionadas à mudança no uso da terra (desmatamento e queimadas). A agropecuária aparece em segundo lugar e, em seguida, a energia.
O que precisamos fazer para combater as mudanças climáticas? Além de combater o desmatamento e as queimadas, a solução passa pela adoção de tecnologias que possam minimizar as emissões de GEE para a atmosfera, inclusive pela substituição dos combustíveis fósseis por outras fontes energéticas. O grande desafio é o fato de nossa sociedade ser muito dependente de energia. Usamos em tudo: na nossa casa, nas escolas, nos escritórios, nos carros, nos ônibus, aviões, empresas e indústrias.
O trecho anterior, reflete sobre a falta de médicos em diferentes regiões brasileiras para atender a demanda da sociedade. Quando se fala de serviço público, o médico, assim como outros profissionais, deve ser contratado por concurso, mas, na falta de profissionais na área da saúde, uma das alternativas para a Administração Pública utilizar é o credenciamento.
Observação: Diferencia-se frequência de probabilidade de acordo com a característica do aspecto ambiental. A frequência está relacionada aos aspectos ambientais de ocorrência normal e anormal, enquanto que a probabilidade está relacionada a situações emergenciais.
Olá Estudante, Chegou o momento de realizarmos nossa atividade MAPA. Faça a leitura dos fragmentos textuais abaixo e do caso hipotético apresentado: O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente e representa um procedimento administrativo, decorrente do poder de polícia ambiental.
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