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Investigação Forense e Perícia Criminal
Os fiscos realizam uma série de cruzamentos entre as obrigações acessórias entregues pelos contribuintes, e a empresa precisa ficar atenta às informações que inclui em seus SPEDs, notas fiscais, conhecimentos de transporte, entre outros. Todo esse cuidado, além de trabalhoso, gera um custo para o empresário. Assim, a complexidade no preenchimento das obrigações acessórias, a necessidade de conhecimento técnico especializado e a infinidade de obrigações acessórias existentes (e seus cruzamentos) contribuem para que o sistema tributário fique mais robusto e acabe dando mais trabalho para o contribuinte.
Os tributos federais, em suma, são uniformes em todos os estados da federação, logo, temos uma única forma de tributar em todo o país, mas isso não quer dizer que a apuração desses tributos é uma tarefa fácil, pois ainda assim temos nuances no cálculo do IRPJ e da CSLL, que dependem de vários fatores: regime tributário, atividade desempenhada pela empresa, faturamento entre outros.
Outro exemplo dessas complexidades está na apuração do PIS e da COFINS, no regime não cumulativo, quando estamos falando de insumos, vemos no nosso dia a dia uma série de notícias tratando do conceito de insumos, o qual ainda gera dúvidas em muitas empresas.
pagamentos dessas parcelas ocorreram mensalmente, sempre no dia primeiro de cada mês, entre os meses de janeiro a dezembro de 2020. Entretanto, devido a dificuldades financeiras, o comprador precisou cancelar o contrato, e as parcelas deverão ser devolvidas ao comprador, devidamente atualizadas. A taxa de juros a ser aplicada é de 1,00% ao mês, e a data final para a atualização é o dia 31/03/2023, quando ocorrerá a liquidação. É importante destacar que será descontado 10% do valor total atualizado a título de despesas administrativas arcadas durante a vigência do contrato, pela loteadora.
Para a realização desta atividade e para a contextualização, leia um trecho da matéria abaixo, veiculada pela Agência IBGE Notícias, sobre o número de idosos no Brasil: Em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais no país (22.169.101) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse contingente era de 14.081.477, ou 7,4% da população. É o que revelam os resultados do universo da população do Brasil desagregada por idade e sexo, do Censo Demográfico 2022. Esta segunda apuração do Censo mostra uma população de 203.080.756 habitantes, com 18.244 pessoas a mais do que na primeira apuração.Após a divulgação dos primeiros resultados foi necessário realizar, pontualmente, alguns procedimentos de revisão, que acarretaram nessa diferença ínfima em termos percentuais”, explica o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte. Em relação aos resultados do Censo 2022 divulgados anteriormente, 566 municípios sofreram alteração de população.O aumento da população de 65 anos ou mais em conjunto com a diminuição da parcela da população de até 14 anos no mesmo período, que passou de 24,1% para 19,8%, evidenciam o franco envelhecimento da população brasileira. Ao longo do tempo a base da pirâmide etária foi se estreitando devido à redução da fecundidade e dos nascimentos no Brasil. Essa mudança no formato da pirâmide etária passa a ser visível a partir dos anos 1990 e a pirâmide etária do Brasil perde, claramente, seu formato piramidal a partir de 2000. O que se observa ao longo dos anos é a redução da população jovem, com aumento da população em idade adulta e também do topo da pirâmide até 2022”, analisa a gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, Izabel Marri.
Para esse caso o exemplo de hóspede dirigindo carrinho de golf no hotel, bêbado, atropela, causa dano, a vítima entra com a ação contra o hotel, o causador sem patrimônio, ela ingressa com ação contra o hotel, responsabilizando este pelo ilícito do hóspede. Logicamente existirá a possibilidade de regresso por parte do hotel para o hóspede.
Para iniciar a nossa atividade, Leia o trecho a seguir. “Após tratar das modalidades das obrigações, o Código Civil, seguindo uma noção de processo obrigacional, disciplina sua transmissão. Em suma, após o nascimento da obrigação, esta pode ser transferida na sua integralidade por meio da cessão de contrato (polo ativo e passivo), ou pode haver transmissão de um dos polos apenas: cessão de crédito quando transmite o polo ativo e assunção de dívida quanto se assume o polo passivo”.
Para iniciarmos nossa atividade, imagine a seguinte situação: Uma jovem chamada Maria, estudante de pós-graduação, conheceu em sua universidade um jovem, chamado Marcos também estudante. Ambos se apaixonaram e começaram a namorar. Após dois anos, resolveram se casar. Após o nascimento da primeira filha e da conclusão dos estudos do casal, a família se mudou para outro estado, e então nasceram as outras duas filhas do casal. Marcos se estabilizou tanto profissionalmente como financeiramente e passou a agir com intolerância com a esposa e com as próprias filhas, tendo sempre comportamentos explosivos. Inclusive sempre agredia as filhas fisicamente com golpes e chutes. Um certo dia, a esposa enquanto dormia foi baleada com um tiro nas costas pelo marido, que a deixou paraplégica. O homem alegou que havia acontecido uma tentativa de assalto em casa. Após meses internada em tratamento médico, Maria retorna para casa. O marido novamente resolve agir, instala um chuveiro elétrico com defeito e tenta eletrocutá-la durante o banho.
Para toda obrigação se contrapõe um direito pessoal, e pelo Artigo 83 do Código Civil, Inciso III menciona os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações, se estabelecem como um bem móvel, ou seja, poderá ocorrer uma cessão desse crédito.
Pelo artigo apresentado, perceba a relação da atuação da polícia judiciária com a perícia criminal nos casos que exigem exame de corpo de delito. Assim, considere uma situação na qual um corpo foi encontrado em uma casa. A autoridade ao ter conhecimento da morte violenta se desloca ao local e aciona a perícia. Os diversos vestígios que podem ser encontrados no local do fato vão auxiliar na compreensão do que ocorreu e como. Estimar quando a morte ocorreu é extremamente relevante para as investigações, pois assim podem verificar os últimos passos da vítima na tentativa de saber com quem esteve e identificar, em caso de homicídio, quem foi o autor do crime. A área que permite estimar o intervalo post mortem através do estudo dos fenômenos cadavéricos é a cronotanatognose.
Pensando a respeito do empreendedorismo social, este está fundamentado nas características distintas dos empreendedores sociais, em sua esfera de operações, nos processos e recursos utilizados na atividade empreendedora e nos resultados associados ao empreendedor social. Assim, as investigações sobre o empreendedorismo social podem ocorrer em dois níveis: individual e organizacional.
permite o questionamento, abrindo espaço para outros horizontes, introduzindo novas possibilidades, rediscutindo premissas e princípios, fundando um sentido explicativo para as coisas, reavaliando o que parece sólido e consensual, abrindo abordagens diferenciadas para questões antigas… Enfim, no lugar de decidir, sua proposta é a de investigar, no lugar de agir, sua proposta é a de especular, no lugar de aceitar, sua proposta é a de questionar. [. ]”
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