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Segurança Pública
Indefinições sobre o Forró Caju atestam falta de capacidade na gestão da cultura Falta de planejamento e de visão estratégica. Essa é a avaliação da deputada estadual sobre as indefinições do Forró Caju 2023, assumidas pelo prefeito, durante evento de “lançamento do evento”. A parlamentar criticou que, com menos de um mês para a chegada de junho, a Fundação Cultural Cidade ainda não tem a programação completa do maior evento junino da capital sergipana.
Leia com atenção o excerto a seguir: No Brasil, o ônus das decisões judiciais em saúde recai com mais frequência sobre os gestores públicos, embora atinja também o setor privado, em particular a medicina suplementar. Assim, o instituto das liminares, ferramenta jurídica de defesa dos direitos do cidadão, é utilizada no âmbito do SUS para que ele consiga acessar procedimentos cirúrgicos ou medicamentos, geralmente de alto custo, necessários para a sua sobrevivência. A questão se torna ainda mais polêmica quando a decisão judicial abrange terapias experimentais ainda sem eficácia comprovada ou não aprovadas nos órgãos de controle do País, ou, então, quando não integram o conjunto de procedimentos inseridos nos protocolos clínicos do SUS. Outro ponto que torna a judicialização complexa para o SUS é a indefinição de responsabilidades entre as instâncias federal, estadual e municipal. A jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendido que a responsabilidade pelas ações e serviços de saúde constitui obrigação solidária entre União, estados e municípios.
MAPA – SEP – NEGOCIAÇÃO EM CONFLITOS DE SEGURANÇA – 53_2024
MAPA – SPUB – ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA – 52_2024
MAPA – SPUB – DIREITO À SAÚDE E EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO BRASIL – 53_2024
MAPA – SPUB – LEGISLAÇÃO DO SUS – 53_2024
MAPA – SPUB – POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA – 52_2024
MAPA PORTFÓLIO – IMERSÃO PROFISSIONAL: GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES – 53_2024
Na chegada ao local, o major informou que além da negociação, foram fechadas duas quadras no entorno da loja para a segurança de quem passava pela região. Equipes da PM passaram a negociar com os suspeitos que inicialmente resistiram à abordagem. Na sequência, no entanto, eles se entregaram. Os dois estavam com mochilas, onde a polícia encontrou valores em dinheiro, diversos eletrônicos em caixas pequenas e itens pessoais dos funcionários, além de uma arma usada na ação. “O objetivo era roubar equipamentos, não sabemos ao certo. O que sabemos é que eles foram muito cruéis com os funcionários, levando alianças, objetos pessoais, enfim, o objetivo era obtenção de dinheiro, mas foram frustrados”, explicou o major. Os suspeitos têm entre 20 e 25 anos, segundo a polícia. As identidades ainda não foram reveladas. Os dois foram levados a Delegacia de Polícia Civil de Londrina. Em nota, a direção da loja informou que colabora com as autoridades para a resolução do caso. Apesar do susto, ninguém se feriu
Orçamento Secreto Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o chamado “orçamento secreto”, como ficaram conhecidas as emendas de relator ao Orçamento Geral da União. O julgamento foi concluído, com seis votos pela inconstitucionalidade e cinco votos divergentes, com entendimentos diversos entre si. O “orçamento secreto” consiste no uso ampliado das emendas do relator-geral do orçamento, para efeito de inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União. Em seu voto, a relatora afirmou que as emendas RP-9 violam os princípios constitucionais por serem anônimas, sem identificação do proponente e clareza sobre o destinatário.
Para compreender melhor essa temática (acesso na APS), convido você a realizar a leitura e o acesso ao material Unidade 3 do seu livro didático. Agora, mãos à obra: PARTE 1 – Cite, pelo menos, cinco fatores que influenciam o acesso na APS
PARTE 2 – Crie um PANFLETO explicativo para sensibilizar as equipes de Atenção Primária sobre o tema ACESSO. Aborde neste, pelo menos, cinco estratégias que podem otimizar e/ou melhorar o acesso na APS, defendendo/explicando o motivo daquela estratégia ser relevante/importante para o acesso.
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