A empresa de transportes LogiTrans celebrou um contrato empresarial com a companhia de logística Global Cargo, visando o transporte de mercadorias em território nacional. No contrato, a LogiTrans é definida como o prestador de serviços, enquanto a Global Cargo é a contratante. Ambas as partes são empresas organizadas, que atuam de forma profissional e possuem uma estrutura organizada para a circulação de bens e serviços. Durante a execução do contrato, surgiram questionamentos sobre os direitos e obrigações de cada parte, especialmente em relação ao conceito de empresário e o papel de cada parte como sujeito do contrato empresarial.
Elaborado pela professora, 2024.
Considerando o estudo de caso e o conceito de sujeitos e partes nos contratos empresariais, avalie as afirmações a seguir:
I. O contrato celebrado entre a LogiTrans e a Global Cargo é um contrato empresarial, uma vez que ambas as partes são empresas e o objeto do contrato envolve a circulação de bens e serviços de forma organizada e profissional.
II. A LogiTrans, como prestadora de serviços no contrato, não pode ser considerada uma empresa, uma vez que o termo “empresa” se refere exclusivamente ao estabelecimento físico onde a atividade econômica é exercida.
III. No contrato empresarial, os sujeitos são definidos como as empresas que organizam e executam atividades econômicas para produzir ou circular bens ou serviços, conforme descrito no artigo 966 do Código Civil.
É correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.