A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece princípios, objetivos, instrumentos

MAPA – GAMB – GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS – 54_2024

Olá, estudante!

Para nossa atividade MAPA, exploraremos um tema importante: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece princípios, objetivos, instrumentos – inclusive instrumentos econômicos aplicáveis – e diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos, indicando as responsabilidades dos geradores, do poder público e dos consumidores. Define ainda princípios importantes como o da prevenção e precaução, do poluidor pagador, da ecoeficiência, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, do reconhecimento do resíduo como bem econômico e de valor social, do direito à informação e ao controle social, entre outros (Brasil, 2010).

Um dos objetivos fundamentais estabelecidos pela Lei 12.305/2010, além da instituição da PNRS, é a ordem de prioridade para a gestão dos resíduos, que deixa de ser voluntária e passa a ser obrigatória: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (Brasil, 2010).

O gerenciamento consiste em aspectos tecnológicos e operacionais, que envolvem fatores administrativos, gerenciais, econômicos, ambientais e de desempenho: produtividade e qualidade, por exemplo, e relaciona-se à prevenção, redução, segregação, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação de energia e destinação final de resíduos sólidos (Lima, 1997).

Ainda de acordo com Lima (1997), gerenciar os resíduos de forma integrada é articular ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração desenvolve, apoiada em critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar, tratar e dispor o lixo de um determinado empreendimento, ou seja, é acompanhar de forma criteriosa todo o ciclo dos resíduos, da geração à disposição final, empregando as técnicas e tecnologias mais compatíveis com a realidade local.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2 ago. 2010.

LIMA, J. D. Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Campina Grande: ABES, 1997.

Neste contexto, considere que você visitou um amigo que é proprietário de um pequeno restaurante. O restaurante possui 5 colaboradores: um proprietário/caixa, 1 atendente, uma cozinheira, 1 auxiliar de cozinha e um auxiliar de limpeza.

Quanto às principais atividades desenvolvidas pela empresa, o fluxograma geral e os respectivos tipos de resíduos gerados em cada atividade foram organizados no fluxograma a seguir:

Fluxograma 1- Fluxograma do processo produtivo do restaurante
Fonte: o autor.

O proprietário do restaurante não achou necessário realizar nenhum tipo de gerenciamento de resíduo. Por ser um restaurante pequeno, ele somente retira os produtos orgânicos para utilizar em uma composteira. Nesse contexto, vamos auxiliá-lo quanto à sua produção de resíduos e sobre algumas medidas de segurança que podem ser implementadas.

Realizaremos a identificação e o diagnóstico da situação dos resíduos.

ETAPA 1

Nessa 1ª etapa, é essencial realizar a Classificação Qualitativa Dos Resíduos Gerados, devendo apresentar PELO MENOS 10 (dez) dos resíduos gerados na empresa distribuídos nos setores no quadro a seguir. Deve-se incluir: a classificação conforme a NBR 10004:2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e o tipo de resíduo (reciclável, rejeito, orgânico, perigoso). 

A tabela a seguir pode orientar você para a realização da atividade: 

SETOR	DESCRIÇÃO	CLASSE	TIPO
CAIXA
SALÃO
COZINHA
SANITÁRIOS

ETAPA 2

Após identificar, orientamos o proprietário a instalar coletores em alguns setores. Os coletores possuem código de cores para os diferentes tipos de resíduos. Em cada setor são gerados resíduos em diferentes classes. Assim, cada setor terá diferentes coletores. Identifique com um X os tipos de coletores que cada setor deve ter a seguir: 
 

Setor	Tipo
	Recicláveis	Rejeitos	Orgânicos	Perigosos
Salão
Cozinha
Armazenamento Interno

ETAPA 3

Por fim, solicitamos ao proprietário do restaurante um local adequado para realizar a segregação dos resíduos.

Nesse momento, chegamos a 3ª etapa da nossa atividade. Precisamos, agora, separar os resíduos para realizar o acondicionamento e armazenamento interno de maneira correta; depois, verificar qual deverá ser o destino dos resíduos (coleta e destinação final). Faça uma tabela com os itens descrição, Acondicionamento/Armazenamento e Destinação final. Segue exemplo de tabela a ser preenchida, a qual está disponível de forma completa no FORMULÁRIO PADRÃO PARA RESPONDER O MAPA, dentro da página da disciplina, no ícone de Material da disciplina. 

 

DESCRIÇÃO	Acondicionamento/Armazenamento	Destinação Final

Instruções para realização da atividade:

– É obrigatória a utilização do formulário padrão (template) para a realização do MAPA.

– Esta é uma atividade individual; portanto, trabalhos com plágio, copiados da internet ou de outros estudantes serão zerados.

– O trabalho pode ter quantas páginas você precisar para respondê-lo, desde que siga a sua estrutura. A formatação exigida para esta atividade é: documento Word, fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, texto justificado.

– Após estar inteiramente respondido, você irá entregar apenas UM ARQUIVO com suas respostas. O trabalho deve ser enviado para correção pelo seu Studeo em formato de arquivo doc/docx ou PDF, na forma de anexo no campo de resposta da atividade MAPA. Caso você utilize OPEN OFFICE ou MAC, transforme o arquivo em PDF para evitar incompatibilidade.

– Coloque um nome simples no seu arquivo para não haver confusão no momento do envio.

– Ao utilizar quaisquer materiais de pesquisa, apresente as referências no final do trabalho conforme as normas da ABNT NBR 6023:2018.

– Ao final do enunciado desta atividade, aqui no Studeo, há uma caixa de envio de arquivo. Basta clicar e selecionar sua atividade ou arrastar o arquivo até a caixa de envio de arquivo.

– Antes de clicar em FINALIZAR, certifique-se de que está tudo certo, pois uma vez finalizado, você não poderá mais modificar o arquivo. Sugerimos que você clique no link gerado da sua atividade e faça o download para conferir.

– A qualidade do trabalho será considerada na hora da avaliação, então preencha tudo com cuidado e dedicação.

Boa atividade!