A tutela e a curatela têm por finalidade a representação legal e administração dos bens de uma pessoa por outra, em virtude da incapacidade da primeira de gestão de sua vida e de seus interesses. Cada um dos institutos é voltado para uma situação
A tutela e a curatela têm por finalidade a representação legal e administração dos bens de uma pessoa por outra, em virtude da incapacidade da primeira de gestão de sua vida e de seus interesses. Cada um dos institutos é voltado para uma situação diferente que impossibilite a gestão da vida pelo indivíduo.
Fonte: LOBO, P. Direito civil: famílias. São Paulo: SRV Editora, 2024.
Considerando o trecho e as características da tutela, assinale a alternativa correta:
A tutela tem como pressuposto a menoridade do protegido.
O tutelado pode ter seus direitos matrimoniais atingidos pela tutela.
A tutela ocorre em relação aos maiores de idade que não tenham capacidade civil plena.
A tutela não pode atingir questões relativas aos direitos pessoais do tutelado, como a sexualidade.
A tutela se dá em virtude da incapacidade por deficiência mental ou intelectual ou outra circunstância.
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