“A violência de gênero é considerada a manifestação da opressão, dominação e crueldade contra as mulheres por sua condição e inclui, em suas formas de expressão, homicídios, estupros, abusos físicos, sexuais e emocionais, prostituição forçada, mutilação genital, violência racial, entre outros. A violência contra a mulher, durante o ciclo vital, deriva de hábitos culturais e dos efeitos prejudiciais de algumas práticas tradicionais que envolvem a socialização feminina. Essas práticas estão apoiadas em uma cultura machista – que perpetua a condição de inferioridade conferida à mulher no seio da família, no local de trabalho, na comunidade e na sociedade – e em diversas proibições, especialmente aquelas relativas à manifestação de sexualidade feminina”. FILHO, Nestor Sampaio P.; GIMENES, Eron V. Manual de criminologia. Editora Saraiva, 2023. E-book. Fonte: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/formas-de-violencia-domestica-contra-a-mulher/@@images/e16f2eed-966d-49ec-9c0a-e606853ab37e.jpeg

“A violência de gênero é considerada a manifestação da opressão, dominação e crueldade contra as mulheres por sua condição e inclui, em suas formas de expressão, homicídios, estupros, abusos físicos, sexuais e emocionais, prostituição forçada, mutilação genital, violência racial, entre outros. A violência contra a mulher, durante o ciclo vital, deriva de hábitos culturais e dos efeitos prejudiciais de algumas práticas tradicionais que envolvem a socialização feminina. Essas práticas estão apoiadas em uma cultura machista – que perpetua a condição de inferioridade conferida à mulher no seio da família, no local de trabalho, na comunidade e na sociedade – e em diversas proibições, especialmente aquelas relativas à manifestação de sexualidade feminina”.

FILHO, Nestor Sampaio P.; GIMENES, Eron V. Manual de criminologia. Editora Saraiva, 2023. E-book.

Fonte: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/formas-de-violencia-domestica-contra-a-mulher/@@images/e16f2eed-966d-49ec-9c0a-e606853ab37e.jpeg

Esse caso que narramos, ele originou a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, você conhece essa Lei? Ela cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Estudante, acesse a Lei pelo site do Planalto e leia o artigo 7º e seus incisos. Veja a diferença entre violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral, todas elas são consideradas violência contra a mulher.

Você conhece alguém que já sofreu um desses tipos de violência doméstica?

Com base nos textos apresentados, na Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006 e no seu livro didático, imagine que você é um delegado de polícia e se depara com uma situação de violência doméstica contra a mulher, assim, leia e responda as questões abaixo:

1. O que é a análise por rótulos ou o “labeling approach”?
2. Quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e qual a diferença de cada uma delas, conforme a Lei Maria da Penha?
3. Em muitos casos de violência doméstica contra a mulher, a vítima se depara com inúmeras barreiras para exercer seus direitos, sendo expostas a situações desnecessárias. Dentro do processo de vitimização, o que é vitimização primária, secundária e terciária?

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:

Realize uma Leitura cuidadosa do Livro da Disciplina;

Assista ao Vídeo de Orientações gravado pela professora;

Realize pesquisas complementares sobre o caso apresentado no corpo dessa atividade;

Ao realizar pesquisas, não faça cópia fiel e insira as devidas referências;

Realize a sua Atividade MAPA no Formulário Padrão que está disponível para download no Material da Disciplina;

Se certifique de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de Finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.