Ao iniciar um projeto de construção há um série de documentos que devem ser levantados com base em determinações legais. O aparato burocrático que norteia o funcionamento dos negócios imobiliários determina a necessidade de diversos
Ao iniciar um projeto de construção há um série de documentos que devem ser levantados com base em determinações legais. O aparato burocrático que norteia o funcionamento dos negócios imobiliários determina a necessidade de diversos dispositivos para que a obra esteja nas conformidades, como por exemplo a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). É importante destacar que há um órgão que regulamenta como essa avaliação deve ser feita.
SAMPAIO, André Cesar Furlaneto. Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Maringá – PR.: UniCesumar, 2020.
Considerando os órgãos que compõem o SISNAMA, assinale a alternativa que corresponde ao órgão responsável pela definição da AIA.
Alternativas
Alternativa 1:
IBAMA.
Alternativa 2:
CONAMA.
Alternativa 3:
Órgãos Estatuais.
Alternativa 4:
Órgãos Municipais.
Alternativa 5:
Conselho de Governo.
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