Apresente os conceitos e particularidades de cada uma destas modalidades de transmissão obrigacional, envolvendo os requisitos de validade, a necessidade de consentimento, as exceções cabíveis e a responsabilização das partes. Fundamente com dispositivos legais.
Apresente os conceitos e particularidades de cada uma destas modalidades de transmissão obrigacional, envolvendo os requisitos de validade, a necessidade de consentimento, as exceções cabíveis e a responsabilização das partes. Fundamente com dispositivos legais.
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