ATIVIDADE 2 – GH – POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – 52_2024

ATIVIDADE 2 – GH – POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – 52_2024

 

QUESTÃO 1

A consciência de classe é determinante para a luta de classes. Pela tomada de consciência da sua posição de classe, cada indivíduo age de forma organizada nos diversos contextos sociais, nomeadamente a nível político e laboral. Sem esquecer a importância do fator objetivo (a situação material), é necessário não desvalorizar o papel da consciência, enquanto fator subjetivo, para o sucesso de qualquer processo revolucionário, em especial quando articulado com o fator organizativo.

 

O problema da consciência mereceu, por parte de Marx (e Engels), uma prolongada reflexão. Considerando que é a vida – entendida como a existência quotidiana e material dos homens e das mulheres na sociedade – que determina, em última instância, a consciência, e não o contrário.

Fonte: Consciência de Classe. Disponível em: https://www.infopedia.pt/apoio/artigos/$consciencia-de-classe. Acesso em: 02 Abr 2023.

 

A consciência é um fator determinante para as construções no campo da economia política e das Políticas Públicas, por isso, mediante as análises realizadas nas aulas, no material da disciplina e no excerto acima, podemos afirmar que:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – A consciência de classe não interfere na perspectiva de mundo das pessoas, pois cada um pode fazer suas próprias reflexões, por meio de suas ideologias.

 Alternativa 2 – O contrário da consciência de classe seria a alienação total dos sujeitos, o processo pelo qual eles são livres e esclarecidos para suas decisões.

 Alternativa 3 – A consciência de classe não se aplica para os profissionais da área da saúde, pois estes não devem participar na elaboração e construção das políticas.

 Alternativa 4 – A consciência de classe aplica-se exclusivamente aos tomadores de decisão das políticas públicas, ou seja, os políticos eleitos democraticamente em um país.

 Alternativa 5 – A consciência de classe é primordial para que um indivíduo seja livre e esclarecido para compreender as contradições da sociedade onde vive.

 

QUESTÃO 2

Pesquisa domiciliar, realizada na Região Metropolitana de São Paulo, em 1998, apontou que cerca de 45% da população da maior e mais rica metrópole do país era coberta por alguma modalidade de assistência privada à saúde por pagamento antecipado, contra 40% em 1990, ano de realização do primeiro levantamento de campo. Ainda que a cobertura dos planos ou seguros de saúde tenha se estabilizado no período, os planos ou seguros intermediados pelas empresas empregadoras, que predominavam em 1990, têm dado lugar aos planos ou seguros firmados diretamente entre os beneficiários e os prestadores de serviços.

AUGUSTO, M. H. O.; COSTA, O. V. Entre o público e o privado: a saúde hoje no Brasil. Tempo Social, v. 11, n. 2, p. 199–217, out. 1999.

Com base em seus conhecimentos e no excerto acima, assinale a alternativa correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira foi um protagonista na luta pela saúde privada em nosso país.

 Alternativa 2 – A descredibilização da saúde pública é um fenômeno isolado, que nada tem a ver com questões como globalização e neoliberalismo.

 Alternativa 3 – Compreender a relação entre saúde pública e saúde privada no Brasil requer levar em conta uma série de fatores políticos, midiáticos, entre outros.

 Alternativa 4 – É comprovado que a saúde privada é enfaticamente superior à saúde pública. Entretanto, a existência da saúde pública é necessária para atender pessoas carentes.

 Alternativa 5 – Analisando isoladamente os dados sobre assistência privada à saúde no Brasil é possível afirmar que as políticas públicas de saúde no Brasil não funcionam por conta da concorrência desleal com o setor privado.

 

QUESTÃO 3

A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) tem por objetivo criar “mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Trata-se de uma lei extensa e complexa (46 artigos). O processo de formulação e aprovação da lei reflete uma articulação estreita entre o governo e os movimentos feministas e de mulheres. A lei define, por exemplo, a “violência doméstica e familiar contra a mulher” como uma “violação dos direitos humanos” (art. 6).

SANTOS, C. M. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 89, p. 153–170, 1 jun. 2010. (Adaptado)

A Lei Maria da Penha é uma das políticas públicas para mulheres mais conhecidas e difundidas pelo Brasil. Sobre as políticas públicas voltadas à saúde da mulher assinale a alternativa correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – As políticas públicas de saúde da mulher foram criadas sob um critério majoritário, uma vez que elas são as principais usuárias do SUS.

 Alternativa 2 – Os projetos específicos de políticas públicas de saúde para a mulher são uma novidade no Brasil, surgindo apenas a partir dos anos 2000.

 Alternativa 3 – Para atingir os objetivos da construção de políticas públicas de saúde da mulher basta aumentar o número de atendimentos a este público.

 Alternativa 4 – As políticas públicas de saúde da mulher buscam dar conta de uma grande complexidade no atendimento e nos serviços a serem fornecidos para este público.

 Alternativa 5 – A necessidade de políticas voltadas à saúde da mulher buscam equiparar direitos sociais, ainda que não existam dados concretos que corroborem a existência de políticas que atendam essa população.

 

QUESTÃO 4

Leia abaixo um trecho do pronunciamento da Ministra da Saúde (2023-2024), Nísia Trindade Lima, a respeito da epidemia de dengue:

Após 40 anos de enfrentamento a epidemias de dengue, temos agora uma importante conquista da ciência e da saúde: a vacina. O Brasil é o primeiro país a incorporar ao sistema público de saúde, o SUS, uma vacina para dengue.

A vacinação se dará de forma progressiva, dado o número limitado de doses produzidas pelo laboratório fabricante. Os critérios para distribuição inicial para um grupo de municípios foram baseados na incidência da doença e definidos pelo Ministério da Saúde e pelos conselhos nacionais de secretários de saúde de estados e municípios. Dentre o grupo para o qual a vacina foi autorizada, serão imunizadas as crianças entre 10 e 14 anos.

Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde coordenará um esforço nacional para ampliar a produção e o acesso a vacinas para dengue.

Convoco todos e todas para uma mobilização nacional, dos governos e de toda a sociedade, para que juntos enfrentemos os atuais surtos e, em breve, possamos fazer com que a dengue seja uma doença do passado.

Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/em-pronunciamento-nacional-ministra-nisia-trindade-convoca-populacao-para-enfrentamento-a-dengue> Acesso em 26 fev. 2024

A respeito da interpretação do Sistema de Saúde no Brasil a partir do pronunciamento acima, analise as afirmativas a seguir.

I. A leitura do pronunciamento da ministra deixa explícito a valorização da ciência enquanto um instrumento fundamental para o desenvolvimento de políticas de saúde.
II. Conforme o pronunciamento da ministra, podemos aferir que a vacina fará mal para pessoas com mais de 14 anos.
III. O pronunciamento da ministra demonstra uma denúncia à morosidade e atraso da saúde pública brasileira, que só conseguiu implementar a vacina de dengue após 40 anos de epidemias.
IV. Levando em conta o pronunciamento da ministra, podemos observar o enquadramento dado à dengue como um problema de saúde pública, convocando inclusive uma mobilização nacional para o seu combate.

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I, apenas.

 Alternativa 2 – IV, apenas.

 Alternativa 3 – I e IV, apenas.

 Alternativa 4 – I, II e IV, apenas.

 Alternativa 5 – II, III e IV, apenas.

 

QUESTÃO 5

A participação e o controle social podem se dar individualmente ou de forma coletiva pela inserção de indivíduos em entidades representativas. No Brasil, o tema ganhou espaço com a Constituição de 1988, que institucionalizou a participação nas principais políticas públicas, assegurando a presença de representantes da sociedade civil nos processos das políticas públicas, por meio de vários instrumentos, como conselhos gestores, audiências públicas, entre outros.

A implementação de instâncias participativas amplia a cidadania ao constituir um “espaço diferenciado em que os indivíduos discutem e deliberam sobre questões políticas, adotam estratégias para tornar a autoridade estatal sensível às suas deliberações” (AVRITZER, 2000).

Fonte: MARCO, C. A. F. D.; TERCI, E. T. Transparência municipal e controle social: a visão dos Observatórios Sociais sobre os portais de transparência e acesso à informação. Interações (Campo Grande), v. 23, n. 2, p. 313–330, abr. 2022.

Sobre a Participação Popular, assinale a alternativa correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – A transparência é um princípio organizativo do SUS, cujo qual só é possível se conceber através da participação popular.

 Alternativa 2 – A participação popular e o direito à transparência são dispositivos disponíveis apenas para aqueles que usufruem do SUS.

 Alternativa 3 – A participação popular é um dever de quem utiliza os serviços do SUS gratuitamente, sendo esta a contrapartida necessária pelos atendimentos recebidos.

 Alternativa 4 – A participação popular não se basta meramente a participar, pois os cidadãos precisam conseguir visualizar para onde estão indo os valores arrecadados por meio de seus impostos, e isso se dá por meio da transparência.

 Alternativa 5 – Os Conselhos e as Conferências da Saúde são instrumentos opcionais ativados apenas pelos municípios para concretizar a transparência, uma vez que é nessas instâncias que as pessoas entram em contato direto com a política pública de saúde.

 

QUESTÃO 6

Considerando as desigualdades sociais e a negligência histórica em relação ao acesso às políticas públicas e ao cuidado em saúde, faz-se necessário publicizar, em todos os níveis de atenção do SUS, sobre as políticas de equidade em saúde, destacando as singularidades de cada grupo, inserindo as temáticas na Rede de Atenção à Saúde por meio das Linhas de Cuidado, e garantindo o atendimento integral. Portanto, promover a equidade em saúde não é um privilégio, é “[…] ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade” (BRASIL, 2017).

Fonte: Por que promover a equidade? Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Promocao-da-Equidade-em-Saude. Acesso em: 02 Maio 2023.

 

Todas as áreas da sociedade deveriam compreender a relevância da discussão acerca da Igualdade e Equidade na promoção da Justiça Social. Estes temas favorecem muito o acolhimento e a criação de políticas públicas que atendam de forma universalizada a população. Por isso, acerca destes temas, assinale a alternativa correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Tratar de Igualdade e Equidade é criar meios para que as desigualdades e as injustiças sejam enfrentadas e eliminadas, garantindo pleno acesso a todas as populações sem preconceitos ou diferenças.

 Alternativa 2 – As pautas de Igualdade e Equidade são exclusivas de ideologias da esquerda política, a qual busca desencantar a humanidade e privilegiar apenas os seus próprios interesses, excluindo pensamentos divergentes.

 Alternativa 3 – Na área da Saúde os temas igualdade e equidade não fazem diferença, pois como se sabe, em qualquer tipo de atendimento, as pessoas são tratadas com os mesmos privilégios e benefícios, sem diferenciação.

 Alternativa 4 – As discussões acerca da igualdade e equidade não devem permear as pautas de políticas públicas, pois não favorece o coletivo de um país, sendo vantagem apenas para as minorias que lutam por pautas esvaziadas.

 Alternativa 5 – Os políticos que se envolvem nas questões de Igualdade e Equidade não pensam, efetivamente, naqueles eleitores que o elegeram e geram descontentamento, por atenderem pautas elitistas.

 

QUESTÃO 7

A Assembleia Mundial de Saúde é a principal instância de decisão da OMS e é realizada todo mês de maio. Dela fazem parte todas as 191 delegações dos países membros, distribuídas em seis escritórios regionais. Sua principal função é determinar a política da organização. A assembleia elege o diretor-geral da OMS, supervisiona a política de financiamento e avalia e aprova a proposta do programa orçamentário. Da mesma forma, avalia e considera o relatório do grupo executivo para qualquer investigação, estudo ou ação que possa ser requerida. O secretariado da OMS é formado por 3.500 especialistas da área de saúde e de outras áreas, marcando compromissos, trabalhando na sede ou nos seis escritórios regionais, ou, ainda, nos países membros. O grupo executivo é composto por 32 membros tecnicamente qualificados do campo da saúde, eleitos pelo período de três anos. As principais funções do grupo executivo são efetivar as decisões e políticas determinadas pela assembleia, instruí-la e, de forma geral, facilitar o seu trabalho.

MATTA, G. C. A organização mundial da saúde: do controle de epidemias à luta pela hegemonia. Trabalho, Educação e Saúde, v. 3, n. 2, p. 371–396, set. 2005.

Sobre a Organização Mundial de Saúde e sua importância para a conformação de Políticas Públicas em saúde, analise as afirmações a seguir.

I. Organizações como a OMS são responsáveis por elaborar e instituir políticas públicas que devem ser seguidas por todas as nações.
II. Apesar de seu destaque durante a pandemia, a OMS possui um papel muito mais amplo, coordenando a resposta mundial a emergências de saúde, promovendo o bem-estar e expandindo o acesso aos cuidados de saúde.
III. Organizações como a OMS cumprem papéis fundamentais de análises e elaboração de documentos que servem como diretrizes norteadoras para que os Estados possam ter dados que auxiliem em suas tomadas de decisão.

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I, apenas.

 Alternativa 2 – II, apenas.

 Alternativa 3 – I e II, apenas.

 Alternativa 4 – II e III, apenas.

 Alternativa 5 – I, II e III.

 

QUESTÃO 8

Devido às transformações no formato de vida em sociedade, surgiram, concomitantemente, novas doutrinas econômicas, as quais buscavam questionar de alguma forma o poder que existia naquele determinado período, muitas delas movidas por engrenagens que não tinham nenhuma função a não ser a de propagar ainda mais miséria e decadência para os mais fracos. Podemos recordar, por exemplo, que o Liberalismo “em variadas formulações e tendo por base o Iluminismo, em versões empiristas e racionalistas, é o substrato ideológico da burguesia para a superação do feudalismo, do mercantilismo e das formações pré-capitalistas, não só em termos políticos e econômicos” (AZEVEDO, 2021, p. 71). Esta doutrina acabou dando ênfase no individualismo, tentando empurrar a responsabilidade do Estado para o indivíduo, expressando de forma explícita que o sucesso pessoal dependia exclusivamente do próprio homem e não das condições de vida a que este estava submetido.

PRADO, T. S. Políticas Públicas em Saúde. Indaial – SC: Arché, 2023, p. 21.

Com base no excerto acima, e em seus conhecimentos adquiridos sobre Políticas Públicas no Brasil, assinale a alternativa correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – O liberalismo foi uma corrente econômica que predominou no mundo em substituição ao socialismo.

 Alternativa 2 – O individualismo como tônica das relações sociais remete a uma ideia contrária ao princípio das políticas públicas.

 Alternativa 3 – No liberalismo prega-se a intervenção total do Estado na economia, de forma que as riquezas fossem acumuladas pela máquina pública.

 Alternativa 4 – O liberalismo, enquanto movimento econômico, foi construído com base em explicações e compreensões consideradas racionais sobre o movimento da vida.

 Alternativa 5 – Apesar do nome, o neoliberalismo não possui a mesma fonte ideológica do liberalismo, uma vez que o neoliberalismo é mais aberto à participação do Estado na economia.

 

QUESTÃO 9

Com base na reflexão teórica de Kamat sobre a privatização do interesse público, pode-se afirmar que as PPP (Parcerias Público-Privadas) integram a agenda neoliberal privatizadora que vem sendo implementada globalmente. Elas materializam tanto a diminuição do poder de condução da ONU – com a incorporação de poderosas corporações empresariais no seu processo decisório, a dependência de recursos extraorçamentários e de agências financiadoras privadas – quanto a privatização da esfera pública e a deslegitimação do interesse público, por conta da pluralidade de atores admitidos como “representantes da sociedade civil” nos fóruns internacionais, com o mesmo status político e sem qualquer diferenciação.

ALMEIDA, C. Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: processos globais e dinâmicas nacionais. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, p. e00197316, 2017.

A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP) na saúde, analise as afirmativas a seguir.

1. O conceito de PPP surge a partir da década de 1990, impulsionado pelos movimentos de internacionalização.
   II. As parcerias público-privadas são inovações restritas à área da saúde, não havendo registros em outras políticas públicas.
   III. A globalização está diretamente ligada com a ascensão das PPPs, fazendo crer que os problemas globais seriam muito complexos para que o Estado resolvesse sozinho.
   IV. Assim como as demais relações de mercado, as PPPs não necessitam de regulações.
   
   É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – II, apenas.

 Alternativa 2 – III, apenas.

 Alternativa 3 – I e III, apenas.

 Alternativa 4 – II e IV, apenas.

 Alternativa 5 – I, III e IV, apenas.

 

QUESTÃO 10

Do ponto de vista econômico, uma das principais consequências das políticas libertárias, isto é, políticas que favorecem a liberdade de negociação dentro do mercado, é que a falta de regulação gera situações no mercado nas quais o mais poderoso acaba se impondo sistematicamente à parte mais débil. O dogma neoliberal entende que a solução é fornecida pelo mercado que gera o seu próprio reajuste entre a oferta e a demanda. Isso termina por desembocar necessariamente na concentração de poder e na concentração de capitais. Para diminuir essa desigualdade, o Estado necessitaria desenvolver políticas públicas de efeito redistributivo para reduzir o desequilíbrio social e econômico.

MENCHISE, R. M.; FERREIRA, D. M.; ÁLVAREZ, A. L. F. Neoliberalismo, políticas públicas e desigualdade: uma análise principalmente do Brasil. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 16, n. 1, p. 1–21, jan. 2023.

A respeito do neoliberalismo e políticas públicas, avalie as informações a seguir.

I. As características do neoliberalismo, quando lidas sem entendimento e profundidade, vendem uma imagem de prosperidade econômica e financeira para um país, dando a sensação de mais investimentos e possibilidades de crescimento do setor privado. Entretanto, apurando o olhar, é possível perceber que o resultado desse movimento provoca muito mais prejuízos do que benefícios.
II. O neoliberalismo apresenta uma forte tendência de intervenção da iniciativa privada e uma desvalorização dos serviços públicos em função da privatização e da terceirização.
III. Apesar das controvérsias econômicas, é inegável que o sistema neoliberal reduziu drasticamente as desigualdades a partir da Segunda Guerra Mundial.
IV. No atual contexto econômico global, a atuação do Estado é importante para que a burguesia não perca seus direitos conquistados.

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I, apenas.

 Alternativa 2 – IV, apenas.

 Alternativa 3 – I e II, apenas.

 Alternativa 4 – I, II e IV, apenas.

 Alternativa 5 – I, III e IV, apenas.