ATIVIDADE 2 – GPUB – ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO – 53_2024
QUESTÃO 1
Do ponto de vista econômico, a ação governamental atende a certas funções básicas. Estas tendem, por sua vez, a afetar os rumos do crescimento e os parâmetros do desenvolvimento econômico. A literatura aponta para três funções básicas: função estabilizadora, função alocativa e função distributiva.
Fonte: Disponível em: https://www.teleco.com.br/tutoriais/tutorialregulacao/pagina_3.asp. Acesso em: 18 jun. 2023.
Sobre esse assunto, analise as afirmativas a seguir:
- A função distributiva é exercida por meio de instrumentos de política fiscal e política monetária de caráter anticíclico.
- A função estabilizadora atende a certos preceitos ou critérios socialmente aceitos de distribuição de renda.
III. O exercício da função alocativa visa corrigir as falhas deixadas pelo mercado, isto é, corrigir as lacunas deixadas no oferecimento de bens e serviços pela iniciativa privada.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1 – III, apenas.
Alternativa 2 – I e II, apenas.
Alternativa 3 – I e III, apenas.
Alternativa 4 – II e III, apenas.
Alternativa 5 – I, II e III.
QUESTÃO 2
As falhas existentes nos mostram de forma cristalina que o mercado não consegue resolver todos os problemas relacionados com a alocação dos escassos recursos de uma determinada sociedade. Em economias de mercado, a ocorrência dessas falhas ou imperfeições fundamentam a atuação do Estado na atividade econômica.
Fonte: Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/651/1/FalhasMercadoIntervencao.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.
Sobre o exposto, analise as afirmativas a seguir:
- Os efeitos negativos causados por ações de um grupo ou indivíduo são denominados de poder de mercado.
- Quando uma das partes de uma transação tem informações que a outra não possui ocorre a falha de mercado externalidade negativa.
III. Cabe ao governo identificar as falhas de mercado e corrigi-las.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1 – III, apenas.
Alternativa 2 – I e II, apenas.
Alternativa 3 – I e III, apenas.
Alternativa 4 – II e III, apenas.
Alternativa 5 – I, II e III.
QUESTÃO 3
“A política fiscal é muito importante do ponto de vista governamental, pois ela busca o equilíbrio das contas públicas.
Apesar de o governo arrecadar trilhões de reais anualmente por meio de impostos, esse dinheiro não é suficiente para cobrir todas as despesas.
Logo, a política fiscal visa justamente equilibrar as receitas e despesas públicas, pois o governo não deve gastar mais do que arrecada (mesmo que seja justamente isso o que acontece na prática)”.
Fonte: Disponível em: https://euqueroinvestir.com/educacao-financeira/o-que-e-politica-economica. Acesso em: 20 jun. 2023.
A partir das ideias sugeridas pelo exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
- Uma maior arrecadação de impostos influenciará diretamente a disponibilidade de moeda no mercado.
PORQUE
- Provocará uma redução de recursos que particulares poderão destinar ao consumo.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4 – A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.
QUESTÃO 4
A partir dos anos 90, as ondas de privatização, intensificaram-se no Brasil. Entende-se por privatização a venda de empresas estatais para a iniciativa privada. Essas vendas, via de regra, acontecem por meio de leilões públicos. São exemplos, de empresas que o Brasil privatizou no período mencionado: a Companhia Siderúrgica Nacional; a Aço Minas Gerais; e a Companhia Vale do Rio Doce.
Fonte: MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019.
Em posse do enunciado acima, e das ideias que ele transmite, pode-se dizer que a gestão do governo que presidia o país na época visava um Estado:
Alternativas
Alternativa 1 – Provedor.
Alternativa 2 – Regulador.
Alternativa 3 – Autoritário.
Alternativa 4 – Dependente.
Alternativa 5 – Independente.
QUESTÃO 5
O jurista Eros Roberto Grau afirma, com maestria, que “intervir é atuar em área de outrem: atuação, do Estado, no domínio econômico, área de titularidade do setor privado, é intervenção”. A atuação estatal na economia é exercida por meio de condutas, comissivas ou omissivas, que tenham como objetivo a alteração do comportamento dos agentes econômicos privados. Essa atuação tem como finalidade a manutenção dos interesses públicos, dentre eles o exercício do mercado concorrencial.
Fonte: Disponível em: https://trilhante.com.br/curso/introducao-ao-direito-concorrencial/aula/atuacao-do-estado-na-economia-2#:~:text=A%20atua%C3%A7%C3%A3o%20estatal%20na%20economia,o%20exerc%C3%ADcio%20do%20mercado%20concorrencial. Acesso em: 16 jun. 2023.
Sobre a atuação do Estado na economia, analise as afirmativas a seguir:
- Entre os principais objetivos do governo na economia está o fornecimento de bens públicos.
- Um bem público é rival porque a utilização do bem público por uma pessoa impede sua utilização por outra.
III. A característica “exclusivo” de um bem público decorre da possibilidade de excluir as pessoas de sua utilização.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1 – I, apenas.
Alternativa 2 – I e II, apenas.
Alternativa 3 – I e III, apenas.
Alternativa 4 – II e III, apenas.
Alternativa 5 – I, II e III.
QUESTÃO 6
“Política econômica é um conjunto de ações de um determinado país com vistas a atingir certos objetivos relacionados à situação econômica dessa nação.
Esse é um tema muito importante, pois envolve a forma como o governo irá conduzir economicamente o país.
[…]
Entre os principais temas tratados no âmbito da política econômica estão:
– O orçamento do governo;
– A tributação;
– A oferta de moeda;
– As taxas de juros (muito importantes no âmbito dos investimentos); e
– O mercado de trabalho”.
Fonte: Disponível em: https://euqueroinvestir.com/educacao-financeira/o-que-e-politica-economica. Acesso em: 20 jun. 2023.
A partir do exposto e das ideias que ele transmite, classifique (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
- As ações do governo destinadas a ajustar seus níveis de gastos, assim, monitorando e influenciando a economia de um país, são denominadas política fiscal.
- Pode-se afirmar que a política fiscal está intimamente ligada à política monetária, pois ambas buscam influenciar aspectos da economia.
III. Sabe-se que a política monetária em execução modificará o comportamento da moeda e que a política fiscal, por sua vez, operará frente aos gastos estatais.
As afirmações I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1 – V, F, F.
Alternativa 2 – F, F, V.
Alternativa 3 – V, V, F.
Alternativa 4 – F, V, F.
Alternativa 5 – V, V, V.
QUESTÃO 7
“Quando o poder executivo da nação deseja aumentar as suas receitas, isso é feito por meio do aumento de impostos ou da criação de novos tributos.
No entanto, isso acaba onerando ainda mais o contribuinte brasileiro, que já é um dos que mais pagam impostos no mundo.
Uma solução para não aumentar ainda mais essa carga tributária seria a adoção de reformas administrativas.
Tais reformas visam eliminar gastos públicos desnecessários e promover uma economia de recursos por parte do governo. Muitos conhecem esse processo como o ‘enxugamento da máquina pública'”.
Fonte: Disponível em: https://euqueroinvestir.com/educacao-financeira/o-que-e-politica-economica. Acesso em: 20 jun. 2023.
Considerando as ideias sugeridas pelo exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
- Quanto maior a carga de impostos ditada pela política fiscal do governo, menor a renda disponível para a população em geral, inibindo o consumo.
PORQUE
- Esta é uma das armas disponíveis aos governos para controlarem a taxa de inflação, pois tem como objetivo atingir a oferta.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4 – A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.
QUESTÃO 8
Os economistas ambientais estão interessados em poluição e outras externalidades (isto é, os efeitos das atividades produtivas e de consumo que não se refletem diretamente no mercado), ou seja, situações onde há um papel para a intervenção governamental.
Fonte: Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/651/1/FalhasMercadoIntervencao.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.
Com base nas ideias sugeridas pelo enunciado, analise as afirmativas a seguir:
- As externalidades implicam tanto custos quanto benefícios sociais, diferentes dos custos e benefícios privados.
- Quando a ação de um agente econômico afeta positivamente o outro, incorre-se no que chamamos de externalidades positivas.
III. A externalidade é a ação de um produtor ou consumidor que afeta outros produtores ou consumidores, mas não é considerada no preço de mercado .
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1 – I, apenas.
Alternativa 2 – III, apenas.
Alternativa 3 – I e II, apenas.
Alternativa 4 – II e III, apenas.
Alternativa 5 – I, II e III.
QUESTÃO 9
Antes da quebra da bolsa de Nova Iorque ocorrida em 1929, a política econômica dos governos seguia os ensinamentos da Economia Clássica Liberal, que estipulava a importância de deixar o mercado encontrar seu caminho, com o mínimo de intervenção possível no campo econômico. Gradualmente, a partir da crise de 29, foi sendo reconhecida a necessidade de uma intervenção do governo no âmbito econômico, controlando possíveis excessos danosos às contas do país.
Fonte: Disponível em: https://www.infoescola.com/economia/politica-fiscal. Acesso em: 16 jun. 2023.
Sobre esse assunto, classifique (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
- A política econômica varia de economia para economia e depende muito do modo de produção em que está inserida e do grau de diversificação da economia.
- Os objetivos de política econômica que usualmente têm sido discutidos são crescimento, alto nível de emprego, estabilidade econômica e distribuição de renda justa.
III. Os objetivos de política econômica, quando alcançados, geram crescimento econômico que, consequentemente, podem gerar desenvolvimento econômico.
As afirmações I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1 – V, F, F.
Alternativa 2 – F, F, F.
Alternativa 3 – V, V, F.
Alternativa 4 – F, V, F.
Alternativa 5 – V, V, V.
QUESTÃO 10
Durante o processo de industrialização por substituição de importações, a função alocativa era exercida por meio da produção direta de bens e serviços por parte do Estado. No final dos anos 1980, e durante o início dos anos 1990, com o Presidente Collor, a oferta nesses mercados seria provida de maneira induzida pelo setor privado. Esta prática seria aprofundada na era FHC, com as privatizações e a criação e introdução de mecanismos de intervenção pública por meio das agências reguladoras (ANP, Aneel, Anatel etc.).
Fonte: Disponível em: https://www.teleco.com.br/tutoriais/tutorialregulacao/pagina_3.asp. Acesso em: 18 jun. 2023.
Sobre esse assunto, classifique (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
- A existência da função alocativa é decorrente da necessidade de atuação do governo nos casos em que não há eficiência e/ou interesse da iniciativa privada.
- A função alocativa, por meio da política fiscal e da política monetária, procura minimizar os efeitos dos ciclos econômicos – estes entendidos como oscilações nos níveis gerais de produto, emprego, renda e nível geral de preços da economia.
III. Na função alocativa, o governo divide os recursos para utilização no setor público e privado, ofertando bens e serviços, como, por exemplo, rodovias, segurança, saúde, educação etc.
As afirmações I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1 – V, F, V.
Alternativa 2 – F, F, F.
Alternativa 3 – V, V, F.
Alternativa 4 – F, V, F.
Alternativa 5 – V, V, V.