ATIVIDADE 2 – RH – GESTÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL – 52_2024

ATIVIDADE 2 – RH – GESTÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL – 52_2024

 

QUESTÃO 1

De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, todo empregado terá direito, anualmente, ao gozo de um período de férias sem prejuízo da remuneração. Assim, a cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. De modo geral, as férias devem ser concedidas ao empregado em um único período, de forma ininterrupta, conforme determina o Art. 134 da CLT. No entanto, com o advento da Lei nº 13.467/2017, a própria legislação permite uma exceção à regra geral.

 

Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2020.

 

Para realizar a contagem dos dias que o empregado terá direito ao período de férias integrais ou proporcionais, observe as figuras a seguir e assinale a alternativa correta:

 

Figura 1

férias proporcionais	dias de férias
01/12	2,5 dias
02/12	5,0 dias
03/12	7,5 dias
04/12	10 dias
05/12	12,5 dias
06/12	15 dias
07/12	17,5 dias
08/12	20 dias
09/12	22,5 dias
10/12	25 dias
11/12	27,5 dias
12/12	30 dias

Fonte: a autora.

 

Figura 2

férias proporcionais	dias de férias
01/12	0 dias
02/12	4 dias
03/12	6 dias
04/12	8 dias
05/12	10 dias
06/12	12 dias
07/12	16 dias
08/12	20 dias
09/12	24 dias
10/12	28 dias
11/12	29 dias
12/12	30 dias

Fonte: a autora.

 

Figura 3

férias proporcionais	dias de férias
01/12	1 dias
02/12	2 dias
03/12	3 dias
04/12	4 dias
05/12	5 dias
06/12	6 dias
07/12	7 dias
08/12	8 dias
09/12	9 dias
10/12	10 dias
11/12	11 dias
12/12	12 dias

Fonte: a autora.

 

Figura 4 –

férias proporcionais	dias de férias
01/12	0 dias
02/12	1 dias
03/12	2 dias
04/12	3 dias
05/12	4,5 dias
06/12	6 dias
07/12	7 dias
08/12	8 dias
09/12	9 dias
10/12	10 dias
11/12	11 dias
12/12	12 dias

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Figura 1.

 Alternativa 2 – Figura 2.

 Alternativa 3 – Figura 3.

 Alternativa 4 – Figura 4.

 Alternativa 5 – Figuras 1 e 2.

 

QUESTÃO 2

Transcorridos 12 meses de serviço prestados, o empregado terá direito a 30 dias de descanso sem qualquer desconto do seu salário. Esse período é considerado férias. Nesse sentido, vale ressaltar que, para uma gestão eficiente no controle das férias dos empregados junto a uma organização, torna-se fundamental conhecer o que vem a ser período aquisitivo e período concessivo de férias.

 

Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2020.

 

Sobre as férias, o período que compreende os 12 meses trabalhados pelo empregado, a contar a partir da sua admissão, é chamado de:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Abono pecuniário de férias.

 Alternativa 2 – Período aquisitivo de férias.

 Alternativa 3 – Período concessivo de férias.

 Alternativa 4 – Descanso férias de admissão.

 Alternativa 5 – Fração de férias consecutivas.

 

QUESTÃO 3

Atualmente, a CLT prevê diversos tipos de demissões, como, por exemplo, demissão sem justa causa, demissão por justa causa, pedido de demissão e demissão consensual. Cada tipo tem sua particularidade prevista em artigos das leis trabalhistas.

Fonte: Adaptado de PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de Departamento Pessoal. Maringá – PR.: UniCesumar, 2020. Reimpresso em 2024.

 

No que diz respeito à demissão por comum acordo, assinale a alternativa correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – O funcionário sacará o valor do FGTS total.

 Alternativa 2 – O funcionário poderá sacar 80% do seu FGTS.

 Alternativa 3 – O funcionário não terá direito ao saque do FGTS.

 Alternativa 4 – O funcionáro receberá apenas saldo de salário proporcional.

 Alternativa 5 – O funcionário receberá férias vencidas e proporcionais e aviso-prévio proporcional, apenas.

 

QUESTÃO 4

Quando se fala em jornada de trabalho, a legislação trabalhista trata do assunto a partir do Art. 58 da CLT, o qual determina que a “duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá a 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite” (BRASIL, 1943).

 

Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2020.

 

A jornada de trabalho também passou por mudanças a partir de 5 de outubro de 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal. Diante disso, é corrreto afirmar que a duração da jornada de trabalho semanal é de:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – 24 horas.

 Alternativa 2 – 36 horas.

 Alternativa 3 – 40 horas.

 Alternativa 4 – 44 horas.

 Alternativa 5 – 48 horas.

 

QUESTÃO 5

A hora extraordinária é definida como qualquer hora trabalhada que exceda os limites estabelecidos por lei e acordados no Contrato de Trabalho. Ela é compreendida como um fator de excesso de trabalho ao empregado e, por isso, deve ser paga de modo diferente de uma hora normal de trabalho. Nesse sentido, tanto a CLT quanto a Constituição Federal garantem que todas as horas extraordinárias realizadas pelo empregado deverão ser pagas com um adicional sobre as horas trabalhadas.

VARGAS, Eudes Cristiano; PELISSARI, Gustavo Lopes. Gestão de Departamento Pessoal. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2020.

 

Considerando os estudos da disciplina sobre as horas extraordinárias, assinale a alternativa que aponta o percentual mínimo de adicional sobre o valor pago por essas horas extras, segundo a legislação.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – 20%.

 Alternativa 2 – 25%.

 Alternativa 3 – 50%.

 Alternativa 4 – 60%.

 Alternativa 5 – 100%.

 

QUESTÃO 6

Para ter direito ao salário-família, o trabalhador precisa se enquadrar no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal. Caso a empresa tenha empregados que estejam dentro da cota do pagamento do salário- família, torna-se obrigatória a emissão de um documento.

 

Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2020.

 

Sobre os documentos obrigatórios para concessão do benefício mencionado, assinale a alternativa correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Termo de Benefícios e Requerimento Salário-Família.

 Alternativa 2 – Termo de Responsabilidade e Termo de Vale Transporte.

 Alternativa 3 – Termo de Responsabilidade e Requerimento Salário-Família.

 Alternativa 4 – Termo de Jornada de Trabalho e Requerimento Salário-Família.

 Alternativa 5 – Termo de Responsabilidade Social e Requerimento Salário-Educação.

 

QUESTÃO 7

Para que uma relação de trabalho seja amparada pelo Direito Trabalhista, ela deve apresentar indícios daquilo que chamamos de vínculo empregatício, o qual demonstra que ocorreram, durante a prestação de serviços, cinco elementos fundamentais.

Fonte: PELISSARI, Gustavo Lopes, VARGAS, Eudes Cristiano. Gestão de Departamento Pessoal. Maringá – PR.: UniCesumar, 2020. Reimpresso em 2024.

 

Sobre os indicadores de vínculo empregatício, analise as afirmativas a seguir:

1. Onerosidade se refere a dependência econômica do sujeito que presta o serviço daquele que o recebe.
2. Pessoalidade significa que o sujeito que presta o serviço não pode ser substituído por outro, somente ele a prestar o serviço.

III. Insubordinação representa a continuação da relação de trabalho entre os envolvidos, o que diz que ela pode acontecer esporadicamente.

1. Continuidade representa o risco econômico, caso haja lucro nesta prestação de serviço de trabalho, o lucro fica com o trabalhador e o empregador.

 

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I apenas.

 Alternativa 2 – I e II, apenas.

 Alternativa 3 – I, II e IV, apenas

 Alternativa 4 – II, III e IV, apenas

 Alternativa 5 – I, II, III e IV.

 

QUESTÃO 8

A CLT define como contrato de trabalho, em seu Art. 442, “[…] o acordo tácito ou expresso, que corresponde à relação de emprego” (BRASIL, 1943). Diante desse contexto, podemos afirmar que o contrato de trabalho é o documento que expressa a relação ou o vínculo existente entre o empregado e o empregador, por escrito (expresso) ou verbalmente (tácito).

 

Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2020.

Sobre o contrato de trabalho, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

 

1. O contrato de trabalho por prazo indeterminado, assim como o próprio nome sustenta, não possui prazo de encerramento.

 

PORQUE

 

1. O contrato de trabalho por prazo determinado é possível de acontecer somente de acordo com as hipóteses do Art. 443, §2º da CLT.

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 4 – A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

 Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.

QUESTÃO 9

Alberto trabalha em uma loja de materiais de construção civil em regime de 220 horas mensais, as quais são cumpridas em uma jornada diária de 8 horas, de segunda à sexta-feira, e 4 horas no sábado. Ele recebe um salário mensal de R$ 2.150,00 e, por motivos pessoais, acabou faltando um dia ao trabalho (8h) durante a semana.

Elaborado pelo Professor, 2021.

 

Considerando a perda do DSR por motivo da falta sem justificativa, o valor total de desconto do colaborador pela falta cometida será de:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – R$ 78,18

 Alternativa 2 – R$ 80,00

 Alternativa 3 – R$ 136,40

 Alternativa 4 – R$ 140,00

 Alternativa 5 – R$ 156,36