ATIVIDADE 2 – TEORIA GERAL DA INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA – 52_2024

ATIVIDADE 2 – TEORIA GERAL DA INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA – 52_2024

 

QUESTÃO 1

A investigação criminal possui como objeto de estudo o crime e tem como fundamentos o fim e os meios. O fim da investigação é descobrir a verdade e os meios de obtenção dessa verdade seria o método aplicado. Contudo, definir a verdade não é uma tarefa fácil, visto que há vários índicios, possibilidades e interferências que afetam o agir dos agentes públicos.

Fonte: Elaborado pelo professor, 2023.

 

Considerando as teorias epistêmicas e da correspondência, assinale a alternativa que define a verdade no modelo apresentado por Dutra.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – A verdade é uma crença justificada, absoluta e imutável.

 Alternativa 2 – A verdade depende apenas do conhecimento intrínseco do ser humano.

 Alternativa 3 – É verdade aquele pensamento que possui uma correspondência com o mundo.

 Alternativa 4 – Será verdade aquilo que tiver coerência com o sistema de crenças puramente interno.

 Alternativa 5 – A verdade é o acordo existente entre a hipótese formulada e o conjunto de provas obtido do mundo externo.

 

QUESTÃO 2

Considere a seguinte situação. Chegou no plantão da polícia civil a informação que um homem foi encontrado sem vida em sua casa. Quando os policiais chegaram na casa não havia sinais de arrombamento. O homem de 55 anos, sem histórico de doença, estava deitado na cama. Não havia sinais de sangue e ferimentos. Quem encontrou o corpo foi seu genro quando entrou na residência para visitá-lo, pois estavam sem notícias há 3 dias.

Elaborado pelo professor, 2024.

 

Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta referente aos procedimentos que devem ser adotados neste caso.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – O perito deverá fixar todos os vestígios que encontrar no local.

 Alternativa 2 – O perito não irá constatar nenhum sinal putrefação com esse tempo decorrido.

 Alternativa 3 – A autoridade policial não acionou a perícia, pois considerou como uma morte natural.

 Alternativa 4 – O perito ao chegar ao local não realizou a perícia, pois foi informado que o local estava inidôneo.

 Alternativa 5 – Os agentes da polícia civil serão os responsáveis por coletar todas as evidências encontradas no local.

 

QUESTÃO 3

A perícia criminal é atividade de cunho técnico-científico, prevista no Código de Processo Penal, que visa a analisar vestígios, sendo indispensável para elucidação de crimes. Quando falamos em perícia podemos classificá-la em judicial e extrajudicial. A perícia judicial é aquela que ocorre durante um processo. Agora sendo fora de um processo, deve ser considerada extrajudicial. A perícia deve ocorrer sempre que for necessário esclarecer algum fato que exige análise técnica-científica.

Fonte: Elaborado pelo professor, 2023.

 

Assim, versando sobre a importância da atuação do perito e sobre como seu trabalho é desempenhado, assinale a alternativa correta.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – O assistente técnico é o profissional responsável por auxiliar o perito nas análises.

 Alternativa 2 – Conforme o Código de Processo Penal, todos os crimes exigem a análise pericial.

 Alternativa 3 – O juiz fica adstrito ao laudo, visto que não possui conhecimento técnico necessário para análise.

 Alternativa 4 – A perícia realizada durante a investigação criminal é considerada perícia judicial, pois antecede uma ação criminal.

 Alternativa 5 – O perito após realizar as análises escreverá um laudo constando o que foi analisado, como e qual a sua conclusão.

 

QUESTÃO 4

A verdade nas teorias epistêmicas é tratada como algo interno, que independe do mundo. Está relacionada as crenças que o indivíduo possui. Entre essas teorias o Dutra se diferencia um pouco por considerar que a verdade está relacionada com o mundo. Ele considera como mundo os dados obtidos pela ação da investigação e será verdade se houver uma correlação entre a hipótese e os dados.

Elaborado pelo professor, 2024.

 

Considerando as teorias epistêmicas e principalmente a pragmática de Dutra, assinale a alternativa correta.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Na pragmática de Dutra a investigação é vista como um processo de justificação de crença.

 Alternativa 2 – Para Dutra, se um indivíduo possui uma crença for verdadeira e justificada, podemos afirmar que ele tem conhecimento.

 Alternativa 3 – A ação proposta por Dutra está relacionada à ação física, não a intelectual. Pois é a ação dos investigadores em levantar os dados necessários para a investigação.

 Alternativa 4 – A teoria da coerência relaciona como verdade a coerência entre a crença e o mundo real. Se não houver coerência não pode ser verdade. Desta forma a verdade é um sistema imutável.

 Alternativa 5 – Na teoria da pragmática de Dutra, para formar um conhecimento é preciso mais do que uma crença verdadeira e justificada. É necessário que a crença tenha sido formada por um mecanismo confiável.

 

QUESTÃO 5

A investigação criminal pode ser entendida como uma pesquisa conforme a perspectiva positiva da teoria geral da investigação. Uma pesquisa quando é realizada precisa ser planejada. Sendo assim, é comum elaborar um projeto de pesquisa que possui uma estrutura característica para auxiliar o investigador/pesquisador. Podemos citar que existe nessa estrutura uma apresentação, justificativa, objeto, metodologia, embasamento teórico, orçamento e bibliografia.

Elaborado pelo professor, 2024.

 

Desta forma, considerando a investigação como pesquisa, assinale a alternativa que corresponde corretamente essa estrutura geral voltada para a investigação criminal.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – A bibliografia não costuma estar presente na investigação criminal.

 Alternativa 2 – O orçamento não é necessário para a investigação criminal, assim não deve constar no projeto.

 Alternativa 3 – Esse projeto é imutável, pois precisa de um padrão para garantir a sua eficiência e análise pretérita.

 Alternativa 4 – Este projeto auxilia na descoberta de hipóteses e por esse motivo deve ser anexado ao inquérito policial.

 Alternativa 5 – A justificativa está relacionada com a explicação do fato criminoso em análise. Assim, visa compreender por que o autor cometeu o crime.

 

QUESTÃO 6

Considere a seguinte situação.

Em uma cidade há uma taxa muito elevada de homicídios. Sabe-se que neste local é movimentado uma grande quantidade de tráfico de drogas por estar localizada em área estratégica de fronteira. Assim, há desconfiança que os crimes estão interrelacionados, o que confere elevado grau de complexidade.

Fonte: Elaborado pelo professor, 2023.

 

Assinale a alternativa correta que delimita o que a autoridade policial precisaria obter para auxiliar e melhorar o processo de investigação.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Realizar a coleta de dados protegidos, para posterior avaliação da sua condição para compor o conjunto probatório.

 Alternativa 2 – Realizar um relatório contendo todas as evidências obtidas, pois todas são relevantes ao caso e dispensam uma análise.

 Alternativa 3 – Realizar a investigação de cada homicídio separadamente, pois verificar a correlação das evidências entre os casos seria infrutífero.

 Alternativa 4 – Realizar a busca de dados disponíveis, como em fontes abertas. Inclusive realizando técnicas operacionais próprias de investigação.

 Alternativa 5 – Realizar um relatório de inteligência para obter o máximo de informações sobre o cenário, possíveis grupos envolvidos e rotas de tráfico na região.

 

QUESTÃO 7

A autoridade policial possui uma investigação de violência doméstica em curso em sua unidade. A vítima informou em sua declaração que seu ex-marido tem a ameaçado enviado mensagens, vídeo e fotos pelo aplicativo de conversar no celular. Ela não sabe informar onde ele está. Também relata que ele possui uma arma de fogo. Ela já solicitou medida protetiva de urgência, mas ele continua enviando mensagens mesmo utilizando outras linhas. Assim, a autoridade policial precisa decidir qual a gestão estratégica a ser adotada.

 

Fonte: Elaborado pelo professor, 2023.

Desta forma, dentre as diversas possibilidade, assinale a alternativa que condiz com o caso apresentado.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – PDCA, pois assim é possível avaliar os recursos existentes para atuar e verificar os dados mínimos a serem respondidos na investigação

 Alternativa 2 – 5W2H, pois verifica quais os pontos fortes e fracos da estrutura policial e do ambiente onde será desenvolvida a investigação.

 Alternativa 3 – Matriz SWOT, pois permite avaliar quais dados existem e quais os vazios a serem descobertos na investigação.

 Alternativa 4 – CEIC, pois verifica o cenário inicial da investigação, muito importante para traçar o planejamento.

 Alternativa 5 – Matriz GUT, pois ela permite verificar a prioridade de uma ação dentro da investigação.

 

QUESTÃO 8

A origem da palavra investigação traz como significado a ação de ir atrás de uma verdade e ou conhecimento. Essa ação do profissional pode ser o conjunto de diligências empregadas em determinada situação para coletar informações. Esse processo é comum para qualquer tipo de investigação, seja ela científica ou criminal. A busca pela verdade é o que incentiva o homem a investigar. É graças a isso que a ciência evolui. Investigação criminal possui muitas semelhanças com a científica. Assim, segundo Dewey toda investigação teria um padrão a ser seguido, se diferenciando em algumas partes pela sua natureza.

Elaborado pelo professor, 2024.

Considerando as semelhanças entre as investigações criminais e científicas, assinale a alternativa correta.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – O conjunto de dados obtidos serve para confirmar a hipótese, mas não negar.

 Alternativa 2 – O processo de reunir um conjunto probatório se aplica a investigação criminal, mas não a científica.

 Alternativa 3 – A situação problema existe apenas nos crimes, não sendo uma das etapas da investigação científica.

 Alternativa 4 – A formulação de uma hipótese a ser testada é umas das etapas recomendadas a qualquer investigação.

 Alternativa 5 – A busca pela verdade é o que incentiva o investigador a pesquisar. Por isso, dizemos que o dogmatismo é a essência da investigação.

 

QUESTÃO 9

A investigação criminal pode ser entendida como uma pesquisa, pois visa descobrir a verdade sobre o fato investigado, dando subsidios suficientes para dar seguimento ao processo criminal, esclarecendo fatos criminosos. Sendo assim, os pensamentos envolvidos sobre a verdade foram desenvolvidos ao longo dos séculos, passando desde ideias dogmáticas e pelo ceticismo.

Fonte: Elaborado pelo professor, 2023.

 

Considerando a evolução da pesquisa científica e criminal, assinale a alternativa correta.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Para Dewey o objetivo de uma investigação é obter a verdade e não garantir uma metodologia adequada.

 Alternativa 2 – A revolução francesa e a industrial não tiveram importância na modificação no ensino científico, embasado na razão.

 Alternativa 3 – Dewey apresentou uma estrutura padrão de investigação dividido em 5 etapas: situação indeterminada, problema, hipóteses, raciocínio e corroboração.

 Alternativa 4 – Ao longo dos séculos XVI e XVII ocorreu a modificação de alguns pensamentos, como o surgimento das ideias dogmáticas para embasar a ciência.

 Alternativa 5 – A natureza zetética do dogmatismo na investigação é eficaz para gerar uma dúvida metódica em relação à verdade, podendo ser considerada um ceticismo benéfico.

 

QUESTÃO 10

Em uma noite chuvosa a polícia foi acionada para comparecer em uma via pública, pois foi denunciado por moradores da redondeza e por transeuntes que uma mulher foi alvejada com disparos de arma de fogo quando estava entrando no carro. A perícia foi acionada a comparecer no local e fez os trâmites necessários. Enquanto isso, diante de informações, as polícias militar e civil empreenderam esforços em tentar localizar o indivíduo. Também foram avisar o marido da vítima. Quando foram falar com o marido acharam estranho o seu comportamento. Ele apresentava as características físicas narradas pelas testemunhas. Conforme informações ele teria uma arma de fogo em casa e o casal estava passando por conflitos conjugais. Desta forma, foi representado por um mandado de busca e apreensão. O juiz concedeu. A busca foi realizada e foram apreendidas uma pistola Taurus 9mm, uma outra pistola Glock calibre .40 e 50 munições de cada calibre igual das armas.

Elaborado pelo professor, 2024.

 

Desta forma, assinale a resposta correta referente aos procedimentos de cadeia de custódia e análises que devem ser realizados nesse caso.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Nesta situação se o marido confessar será dispensado o exame de corpo de delito em suas armas.

 Alternativa 2 – O perito não deveria ser acionado para essa situação, pois não teriam vestígios importantes no local.

 Alternativa 3 – A autoridade policial deverá solicitar a perícia na arma, principalmente solicitando o exame de confronto balístico.

 Alternativa 4 – Todas as armas e munições devem ser acondicionadas no mesmo saco plástico com lavre numérico e demais informações necessárias.

 Alternativa 5 – A autoridade policial ao apreender o objeto não fica responsável pela sua cadeia de custódia, pois apenas o perito tem essa responsabilidade.