ATIVIDADE 3 – GH – POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – 52_2024

ATIVIDADE 3 – GH – POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – 52_2024

 

QUESTÃO 1

Para o governo, é sempre interessante que os manifestantes se organizem em blocos e não de forma coletiva, pois assim eles conseguem semear migalhas aos grupos individuais que por algum tempo acabam se conformando com a forma pela qual foram atendidos. A classe trabalhadora é a que sai mais prejudicada com tudo isso, uma vez que possui dificuldades de mobilização e de voz para lutar pelos seus direitos. Acabam sempre na manipulação dos detentores do capital, os quais compram sua força de trabalho em troca de uma mísera quantia de dinheiro, suficiente para manter o mínimo de sobrevivência. Entretanto, mesmo com todas as mazelas da vida, “os trabalhadores começam a formar associações contra a burguesia; lutam juntos para assegurar seu salário. Fundam associações permanentes, de modo a se prepararem para a ocorrência de ondas esporádicas de sublevações” (MARX; ENGELS, 2008, p. 23).

Fonte: PRADO, Thiago Silva. Políticas Públicas em Saúde. Maringá/PR: Unicesumar, 2022.

 

Uma das estratégias mais perversas vistas no cenário contemporâneo é o Pop-Management. Influenciadores com intenções dúbias, coachings e outros charlatões estão inseridos em grandes corporações e tentam a todo instante levar esse movimento para o interior do serviço público. A respeito do Pop-Management, podemos afirmar que:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Utiliza-se da literatura de auto-ajuda, bem como da cientificidade e da religião, influenciando os trabalhadores para que possa existir evitando confrontar-se com sua incompletude e evitando o sofrimento.

 Alternativa 2 – É um recurso de gestão de pessoas, que favorece as relações trabalhistas, inserindo nas práticas laborais situações que possam ser calculadas, impulsionando métricas de alta performance.

 Alternativa 3 – O Pop-Management é uma técnica de condução de pessoas para o sucesso pessoal e profissional, fazendo com que elas se tornem livres e esclarecidas sobre as contradições da sociedade capitalista.

 Alternativa 4 – É uma estratégia baseada na religião e na ideologia individual, onde cada indivíduo passa a ser reconhecido pela sua singularidade e remunerado de forma adequada pelas grandes corporações.

 Alternativa 5 – Utiliza-se da literatura de auto-ajuda para beneficiar todos os trabalhadores, buscando indicá-los o caminho mais saudável para a manutenção de seus empregos e a promoção profissional desejada.

 

QUESTÃO 2

De acordo como uma pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Urologia, apesar de ter sido registrado um aumento de 49,96% na procura por um médico por parte do público masculino entre os anos de 2016 e 2020, as mulheres ainda estão à frente quando o assunto é a preocupação com a própria saúde. Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida no Brasil é de 80,1 anos para as mulheres e de 73,1 anos para os homens. Portanto, as brasileiras vivem, em média, 7 anos a mais do que os brasileiros. Um dos motivos para que isso aconteça é a negligência dos homens em relação à própria saúde.

Fonte: Entenda a importância dos cuidados com a saúde do homem. Disponível em: https://vidasaudavel.einstein.br/entenda-a-importancia-dos-cuidados-com-a-saude-do-homem/. Acesso em: 02 Maio 2023.

 

No Brasil, um exemplo de Política Pública voltada para a Saúde do Homem é Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, sendo que no documento publicado no ano de 2008, ficou estabelecido o objetivo de “promover ações de saúde que contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular masculina nos seus diversos contextos socioculturais e político-econômicos” (BRASIL, 2008, p. 3).

Fonte: PRADO, Thiago Silva. Políticas Públicas em Saúde. Maringá/PR: Unicesumar, 2022.

 

Refletindo sobre as Políticas Públicas para a saúde do homem, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

 

1. Se os homens buscassem pelo atendimento médico e de assistência à saúde, de forma adequada e preventiva, muitos dos agravos que estes sofrem poderiam ser evitados, por meio de uma participação com regularidade, buscando atender as medidas de prevenção primária.

 

PORQUE

 

1. A ausência e resistência destes em relação a sua própria saúde parte de uma pressão até mesmo da própria sociedade, o que potencializa o sofrimento físico e emocional do paciente e de sua família, na luta pela conservação da saúde e da qualidade de vida dessas pessoas

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições falsas.

 Alternativa 2 – A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

 Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 4 – As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

 

QUESTÃO 3

Equidade, no sentido que lhe é dado por Perelman, corresponde a um instrumento da justiça concreta concebido para resolver as antinomias ou contradições entre as diversas fórmulas da justiça formal. A equidade corresponde, dessa forma, a uma intervenção de agentes sociais, quando assumem o papel de juiz, sobre situações de conflito. No caso específico da saúde, o exercício da equidade pode se materializar no processo de formulação das políticas de saúde e das políticas públicas intersetoriais que podem ter impacto sobre os determinantes sociais da saúde. Nesse sentido, equidade corresponderia à participação e governança determinada pela cidadania plena, em um contexto de liberdade e democracia.

VIEIRA-DA-SILVA, L. M.; ALMEIDA FILHO, N. DE. Equidade em saúde: uma análise crítica de conceitos. Cadernos de Saúde Pública, v. 25, p. s217–s226, 2009.

Conforme o tema abordado, analise as afirmativas a seguir.

I. Uma importante via para se pensar as questões de equidade é baseada na compreensão da Justiça Social.
II. Em políticas públicas, conceitos como equidade e justiça social dizem respeito ao tratamento desigual de desiguais, ou seja, não se refere apenas a conceder as mesmas medidas a todos, mas sim de levar em conta o contexto de cada um.
III. A dinâmica de convivência do homem branco com os povos originários no Brasil é um exemplo de equidade.

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I, apenas.

 Alternativa 2 – III, apenas.

 Alternativa 3 – I e II, apenas.

 Alternativa 4 – II e III, apenas.

 Alternativa 5 – I, II e III.

 

QUESTÃO 4

O cuidado com a “moral e os bons costumes”, se antes da ditadura se limitava mais à proteção abstrata da juventude à exposição de conteúdos imorais nos meios de comunicação, passaria a assumir, mais clara e contundentemente, a faceta de um projeto de saneamento e limpeza com status de segurança nacional, durante a ditadura. Isto acabou implicando um empoderamento do SCDP (Serviço de censura às diversões públicas), culminando em sua formatação organizacional de modo mais robusta.

QUINALHA, R. Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 3, p. 1727–1755, jul. 2020.

A respeito do processo de redemocratização, consolidado na promulgação da Constituição de 1988, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. As ações coletivas e a participação política possuem destaque no processo de redemocratização do Brasil.

PORQUE

1. 
   Uma vez que os direitos políticos individuais estavam cerceados pela censura do período militar, a única via legal para a participação foi a das ações coletivas.
   
   A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 4 – A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

 Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.

 

QUESTÃO 5

A saúde, como direito do cidadão e dever do Estado, garantido pela constituição, depende de vários fatores, um deles é o saneamento básico. Mas as atribuições do município com a saúde vão além do saneamento básico, é preciso garantir uma rede de atendimento à população, a chamada atenção básica, onde o gestor municipal tem que desenvolver o perfil mínimo de atenção integral à saúde. Tudo isso passa pela implementação e desenvolvimento de programas que são do Ministério da Saúde, mas obrigatoriamente devem ser geridos pelos municípios.

 

O controle da hipertensão, da diabetes, o combate à hanseníase e tuberculose e os programas de saúde bucal e imunização, além das consultas de rotina da população com ginecologistas, pediatras, clínicos gerais e a vigilância em saúde, como por exemplo, a prevenção do câncer de mama e do colo uterino, entre outros serviços, devem ser proporcionados pelo poder público.

 

Fonte: Entenda o papel do poder público na saúde da população. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/08/entenda-o-papel-do-poder-publico-na-saude-da-populacao.html. Acesso em: 02 Maio. 2023.

 

Na matéria apresentada é possível observar algumas responsabilidades do Poder Público em detrimento da saúde das pessoas de um determinado país, neste caso, especificamente, relacionado ao Brasil. Por isso, sobre o conceito mais adequado para a compreensão do que representa o estado na perspectiva estudada, podemos afirmar que:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – O Estado deve ser compreendido como o conjunto de instituições permanentes, dentre elas os órgãos legislativos, tribunais e exércitos, por exemplo.

 Alternativa 2 – O Estado deve ser compreendido apenas na perspectiva geográfica, sendo as regiões que pertencem a determinado país, regidas de forma singular.

 Alternativa 3 – O Estado deve ser compreendido como o conjunto de representantes populares, escolhidos de forma democrática, através de eleições limpas e diretas.

 Alternativa 4 – O Estado deve ser compreendido como um conjunto de instituições flutuantes, as quais são criadas e extintas mediante a eleição de um novo presidente.

 Alternativa 5 – O Estado deve ser compreendido como uma situação momentânea, a qual pode ser rapidamente modificada, de acordo com acontecimentos diversos.

 

QUESTÃO 6

As primeiras atividades, que serviram de base para o subsídio de formulação de políticas públicas no Brasil, surgiram na década de 1930, durante a “Era Vargas”. A época foi marcada por uma das principais contribuições, em termos de políticas públicas, à sociedade com a proteção dos direitos dos trabalhadores por meio da criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com o fim da ditadura militar e a promulgação da Constituição, as políticas públicas passaram a desempenhar papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país. Prova disso são os avanços alcançados na área da saúde, considerado um direito universal pela Carta Magna. Embora exista programas criados antes de sua promulgação.

Fonte: Políticas públicas de saúde: o que são e qual a importância do SUS? Disponível em: https://www.blog.inteligov.com.br/politicas-publicas-de-saude. Acesso em: 02 Maio. 2023.

 

As Políticas Públicas possuem sua relevância para a construção de uma sociedade mais justa, não apenas para a área da saúde, mas de forma mais abrangente para a educação, segurança, saneamento e tantas outras áreas. Por isso, refletindo sobre o conceito mais abrangente para as Políticas Públicas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

 

1. As Políticas Públicas referem-se ao Estado em ação, por meio da criação e implementação de projetos de governo, o qual buscará desenvolver suas propostas materializando-as em programas que atendam a todos os setores de uma sociedade.

 

PORQUE

 

1. A criação de Políticas Públicas que atendam as classes hegemônicas é a única forma que garante ao poder eleito sua continuidade, favorecendo para a sua permanência pela ação eleitoral de leis, decretos e demais legislações.

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições falsas.

 Alternativa 2 – A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

 Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 4 – As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

 

QUESTÃO 7

A construção do SUS é norteada por alguns princípios doutrinários, quais sejam: a universalidade, a equidade e a integralidade das ações de saúde. A universalidade implica o direito ao atendimento; a equidade parte da premissa de que todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme as suas necessidades, permitindo a diminuição das desigualdades existentes; a integralidade implica que todas as ações de promoção, proteção e de recuperação da saúde formem um todo indivisível, que não pode ser compartimentalizado. As unidades prestadoras de serviços, com seus diversos graus de complexidade, formam também um todo indivisível, devendo configurar um sistema capaz de prestar assistência integral.

OLIVEIRA, D. C. DE. et al. A política pública de saúde brasileira: representação e memória social de profissionais. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, n. 1, p. 197–206, jan. 2008.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), avalie as afirmações a seguir.

I. A Constituição Federal, promulgada no ano de 1988, teve um papel fundamental na construção do SUS, transformando a saúde em direito de cidadania.
II. A construção do SUS encontra suas bases ainda no período ditatorial, onde as Políticas Públicas que foram implementadas favoreceram e fortaleceram a saúde pública.
III. O processo de gestão do SUS ocorre de forma participativa entre os entes federativos, sendo eles: a União, os estados e os municípios, além, é claro, de um constante envolvimento com toda a população atendida.
IV. Mesmo com suas dificuldades, o SUS se destaca ao nível internacional, por oferecer à população brasileira um acesso diferenciado à saúde, o que não ocorre em muitos países ao redor do mundo.

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – III, apenas.

 Alternativa 2 – IV, apenas.

 Alternativa 3 – I e IV, apenas.

 Alternativa 4 – I, III e IV, apenas.

 Alternativa 5 – I, II, III e IV.

 

QUESTÃO 8

Atualmente, mais de 30,4 mil habitantes vivem no território indígena Yanomami e a situação na maior reserva indígena do país é dramática e foi considerada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pela ministra Nísia Trindade. Equipes do Ministério da Saúde foram deslocadas para a região e se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, Infecção Respiratória Aguda (IRA) e outros agravos. A missão Yanomami é uma ação interministerial e é coordenada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami).

Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/missao-yanomami. Acesso em: 26 fev. de 2024.

A respeito das políticas públicas para populações minoritárias, avalie as afirmações a seguir.

I. A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas é um documento que, entre outras coisas, estabelece diretrizes e os papéis das instituições para a promoção da saúde e os demais cuidados para com as Populações Indígenas.
II. A missão Yanomami se trata de uma ação inconstitucional, onde a gestão pode ser julgada no futuro, uma vez que trata as pessoas indígenas de forma diferente ao restante da população brasileira.
III. O exemplo da missão Yanomami vai ao encontro da Política Nacional, a qual dentro de suas diretrizes destaca que deve existir no território nacional a “organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas na forma de Distritos Sanitários Especiais e Polos-Base, no nível local, onde a atenção primária e os serviços de referência se situam”.
IV. Graças a políticas públicas como a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, hoje em dia o problema público de saúde indígena está praticamente resolvido, com casos esporádicos acontecendo pelo Brasil.

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I e III, apenas.

 Alternativa 2 – II e III, apenas.

 Alternativa 3 – III e IV, apenas.

 Alternativa 4 – I, III e IV, apenas.

 Alternativa 5 – I, II, III e IV.

 

QUESTÃO 9

O neoliberalismo, pode ser compreendido como “uma distante inspiração do liberalismo clássico. Na realidade, o neoliberalismo é fundamentalmente referenciado em alguns liberais do Século XIX e no ‘marginalismo’ do início do Século XX” (AZEVEDO, 2021, p. 83).

De acordo com uma matéria publicada por Mendes (2020, on-line), temos que: “ O movimento neoliberal defendia a tese de que a crise das décadas de 1970 e 1980 decorria do mau funcionamento do Estado, evidenciado na falta de efetividade e no crescimento distorcido, além dos altos custos operacionais, do excesso de endividamento público e da incapacidade de se adequar ao processo de globalização em curso, que teria reduzido a autonomia e a capacidade dos estados nacionais para gerirem suas próprias políticas econômicas e sociais.

Fonte: PRADO, Thiago Silva. Políticas Públicas em Saúde. Maringá/PR: Unicesumar, 2022.

 

O pensamento neoliberal tende a beneficiar as classes hegemônicas, ou seja, aquelas que estão e são o poder na sociedade. Em contrapartida, exila e marginaliza as demais classes, que precisam criar riquezas para a burguesia. Por isso, sobre as consequências do Neoliberalismo para a sociedade, analise as afirmativas abaixo como (V) para verdadeiras e (F) para falsas:

 

1. A desigualdade social é uma consequência relacionada a pouca intervenção do governo no mercado de trabalho.
2. Os salários baixos são consequências relacionadas a política de privatização de empresas estatais, ou seja, a privatização de todos os setores da economia nacional.

III. A dependência do capital internacional é uma consequência relacionada à abertura da economia para a entrada de empresas multinacionais.

1. A tremenda liberação financeira é uma consequência relacionada à redução dos encargos e direitos sociais como um todo.

 

As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – V, V, F, F.

 Alternativa 2 – F, F, V, V.

 Alternativa 3 – V, F, V, F.

 Alternativa 4 – F, F, F, F.

 Alternativa 5 – V, V, V, V.

 

QUESTÃO 10

A Frente Pela Vida (FPV) foi criada em maio de 2020 pelas organizações, entidades e movimentos sociais envolvidos com a luta pelo direito à saúde mediante o descaso do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Atuando inicialmente sobre a crise sanitária, a FPV tem uma forte articulação política, além de apresentar ao Brasil propostas técnicas e propositivas para o enfrentamento da pandemia, tanto nas estratégias sanitárias como econômicas e sociais. Nessa perspectiva, a FPV decidiu realizar uma ampla mobilização nacional para debater e construir propostas para o setor da saúde. Em 7 de abril, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, foi lançada a Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde. Essa conferência livre em curso no País já vem mobilizando diversos movimentos sociais em eventos preparatórios, e sua etapa final será realizada em 5 de agosto de 2022 (Dia Nacional da Saúde).

RIZZOTTO, M. L. F.; COSTA, A. M.; LOBATO, L. DE V. C. Defender a democracia, o direito à saúde, a vida e o SUS: pauta da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular. Saúde em Debate, v. 46, n. 133, p. 257–262, jan. 2022.

A respeito do Sistema de Saúde no Brasil, assinale a opção correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – O Dia Nacional da Saúde é celebrado no dia da morte de Osvaldo Cruz, importante professor de medicina.

 Alternativa 2 – A participação da comunidade é uma das diretrizes para as ações e serviços públicos de saúde, segundo a Constituição Federal.

 Alternativa 3 – Atuações como a da FPV atrapalham o curso das políticas públicas de saúde no Brasil, devendo ser combatidas, pois se tratam de uma atuação paralela ao sistema democrático.

 Alternativa 4 – Considerando a pandemia de Covid-19 como um fenômeno mundial, não havia o que ser feito em termos de saúde pública, portanto, as mobilizações tanto da FPV quanto da CPI da COVID são infundadas.

 Alternativa 5 – Apesar da mobilização popular durante a pandemia de Covid-19, advinda pelo descontentamento com a atuação do Estado frente à situação de calamidade pública, não houve nenhum tipo de manifestação ou atuação por parte dos próprios representantes do Estado.