ATIVIDADE 3 – GIMOB – OPERAÇÕES E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA – 52_2024

ATIVIDADE 3 – GIMOB – OPERAÇÕES E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA – 52_2024

 

QUESTÃO 1

O sonho brasileiro da casa própria é alimentado pela determinação constitucional do direito de propriedade. Desde a Constituição imperial de 1824, a propriedade privada é um valor inviolável, o mais sólido entre os direitos subjetivos. Algumas mudanças substantivas no estatuto da propriedade foram implementadas constitucionalmente, sem afetar a sua centralidade. A mais importante delas talvez tenha sido a incorporação, em 1934, da função social da propriedade, limitando o direito de propriedade mediante o interesse social e coletivo, na forma da lei, mas sem ser regulamentada naquele momento. O direito perpétuo à propriedade, independentemente do uso, e sem possibilidade de perda pelo não uso, dava lugar à possibilidade da aplicação do instrumento da desapropriação por interesse público. Anteriormente, o dispositivo da desapropriação era aplicável somente na usucapião rural, nos casos de ocupação longeva das terras por usuários não proprietários.

BARONE, A. C. C. Estratégias de aquisição da casa própria: a trajetória de algumas famílias negras paulistanas nas décadas de 1920 a 1940. Anais […]. In: Museu Paulista, v. 28, 2020.

Cabe destacar que um dos investimentos mais conhecidos é a aquisição de um imóvel, uma vez que a maior parte das pessoas que conquistam estabilidade profissional e financeira buscam realizar investimentos para resguardar os seus ganhos ou mesmo fazer com que eles frutifiquem a fim de lhe proporcionarem maiores rendimentos.

 

A partir das informações apresentadas, assinale a alternativa correta que respondem quais são os três principais motivos de uma aquisição imobiliária:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Trabalho, solução e desejo.

 Alternativa 2 – Caráter, valor, autoestima.

 Alternativa 3 – Economia, segurança e interesse.

 Alternativa 4 – Modalidade, ideologia, previdência.

 Alternativa 5 – Utilização, projeção de valorização e renda.

 

QUESTÃO 2

Na produção do espaço urbano, os proprietários fundiários configuram um segmento capitalista que tem grande interesse nas transformações que resultam na produção do espaço edificado da cidade. Eles estão plenamente integrados ao capitalismo, e mais: é vital vê-los como um poder ativo e não passivo, pois é justamente por meio da realização de novas geografias que os proprietários (em aliança com desenvolvedores, interesses da construção e, claro, financiadores onipresentes) avançam a sua posição de classe, além de trazer soluções-chave para o problema da absorção do excedente de capital (HARVEY, 2011).

 

Fonte: BARBOSA, A. G.; GOMES, E. T. A. Reflexão sobre o papel do setor imobiliário na acumulação urbana. Sociedade & Natureza, v. 28, n. 3, p. 333-346, 2016.

 

Cabe destacar que a sociedade está sempre evoluindo e, com ela, as cidades nas quais estão inseridas, cada qual com a sua localização, população, economia, saúde, educação, rendimento, enfim, características e peculiaridades próprias.

 

Sobre o exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

 

1. O loteamento é uma operação imobiliária que, da mesma forma que a incorporação, há a possibilidade de atuação do gestor ou corretor de imóveis em dois momentos distintos.

 

PORQUE

1. No loteamento, o primeiro momento se dá na venda da gleba a ser loteada e, depois, na venda dos lotes já individualizados com a infraestrutura.

 

Assinale a alternativa correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições falsas.

 Alternativa 2 – A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

 Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 4 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma complementação correta da I.

 Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

 

QUESTÃO 3

O investimento em propriedade de imóveis para a geração de renda através do aluguel é uma forma muito disseminada entre os brasileiros que poupam e investem. Isso, em parte, deve-se ao fato de que os últimos anos anteriores ao início do Plano Real foram de muita instabilidade econômica. Esse período de instabilidade econômica criou uma geração de indivíduos avessa ao risco, com uma descrença sobre os governantes e que, de modo geral, não possui conhecimento suficiente para aplicar no mercado financeiro. Levando-se em consideração que pessoas nascidas após o início do Plano Real em sua maioria não possuem recursos para adquirir imóveis, observa-se que grande parte dos investidores brasileiros tem propensão a investir em imóveis.

SANTOS, M. A. dos. Incremento de renda na aposentadoria: comparativo entre aplicações em imóveis comerciais e fundos imobiliários. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Ciências Administrativas) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

 

O nosso livro da disciplina traz o seguinte texto: quando o imóvel locado pertencer a um condomínio, o boleto de cobrança da taxa condominial será composto também pelo fundo de reserva estabelecido pela Lei nº 4.591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Nesse caso, cabe à administradora realizar o desconto do que foi pago e abater no valor do aluguel, cabendo ao administrador ou o profissional autônomo fornecer ao locatário um recibo discriminado. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta corretamente a atribuição relatada.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Termo de execução.

 Alternativa 2 – Realização de descontos.

 Alternativa 3 – Execução do Termo de Vistoria.

 Alternativa 4 – Repasse do valor para o locador.

 Alternativa 5 – Renovação do Contrato de Locação.

 

QUESTÃO 4

Harvey aponta que as dinâmicas das organizações urbanas estão associadas ao modelo de desenvolvimento capitalista que transforma o espaço urbano em locus da produção e reprodução do capital sob a égide do lucro: “Afirmo aqui que a urbanização desempenha um papel particularmente ativo (ao lado de outros fenômenos, como os gastos militares) ao absorver as mercadorias excedentes que os capitalistas não param de produzir em sua busca de mais-valia” (Kujawa; Zambam, 2018, p.).

Fonte: KUJAWA, H. A.; ZAMBAM, N. J. Conquista da moradia no loteamento canaã em passo fundo, brasil. [S.l.]: Mercator, v. 17, 2018.

Cabe complementar que a sociedade, bem como as cidades estão em uma constante evolução, seja nos aspectos relacionados a localização, economia, saúde, educação, número de habitantes.

 

Com base no exposto e diante dos nossos estudos na disciplina, a respeito dos aspectos básicos dos loteamentos, analise as asserções abaixo avaliando a relação entre elas:

 

1. Com o crescimento populacional novas necessidades passam a surgir, tais como novas moradias, locais para indústrias e comércio, entre outro, e diante disso o poder legislativo local aprova a sua expansão, transformando as áreas rurais em urbanas.

 

PORQUE

 

1. Logo, com esse crescimento, as áreas que até então eram grandes glebas, são divididas em lotes.

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

 Alternativa 4 – A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.

 

QUESTÃO 5

No Brasil, com a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF (Brasil, 2000), que disciplina atos administrativos, e o Estatuto da Cidade (Brasil, 2001), que regulamenta instrumentos de desenvolvimento urbano, os municípios passaram a se preocupar mais com o seu sistema cadastral. Assim, tem se tornado cada vez mais necessário aos órgãos administrativos das cidades fazer um mapeamento de toda sua área urbana, o que envolve o levantamento de dados descritivos e geográficos e uma avaliação detalhada dos imóveis, com a finalidade de estabelecer uma base para a cobrança justa de impostos. Na tributação imobiliária urbana essa base é, normalmente, uma Planta de Valores Genéricos – PVG.

 

MALAMAN, C. S.; AMORIM, A. Método para determinação de valores na avaliação imobiliária: comparação entre o modelo de regressão linear e lógica fuzzy. Boletim de Ciências Geodésicas, v. 23, n. 1, p. 87-100, 2017.

 

Considerando as informações apresentadas e os conteúdos abordados na disciplina, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

 

1. A inscrição do Corretor de Imóveis no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários é obrigatória.

 

PORQUE

 

1. O objetivo do CNAI é manter um cadastro dos profissionais que buscam aperfeiçoamento por meio de um curso de avaliação específico ou concluíram um curso superior em entidade educacional devidamente credenciada pelo COFECI.

 

A respeito das asserções, assinale a opção correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições falsas.

 Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras e complementares.

 Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

 Alternativa 4 – A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas não apresentam relação.

 

QUESTÃO 6

A efetivação da habitação como direito social, que tem diversas maneiras de concretização, mas, entre elas, sua transformação em serviço por meio do aluguel em parque edilício público, tal qual foi implantada no welfare state europeu, sempre foi parte das defesas dos urbanistas – o chamado aluguel social, que liberaria a remuneração do trabalhador para o consumo com estabilidade na moradia. No caso brasileiro, a implantação de tal política pública poderia ter o mesmo papel que na Europa, colaborando para uma mudança no padrão de desenvolvimento que se afastasse da lógica espoliativa baseada na posse ilegal da terra pelos trabalhadores? Transformar a moradia em salário indireto por meio do aluguel colaboraria para a construção dos tais controles institucionais almejados? A resposta afirmativa a essas questões fez o tema crescer de importância nos anos 2000, tendo sido implantado o Programa de Locação Social (em parque edilício próprio), no município de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (PT, 2001-2004); que, embora pequeno, instalou o tema do aluguel na política habitacional municipal, que tem sido cada vez mais retomado e aparece com destaque no Plano Municipal de Habitação (PMH) de 2016, por meio de uma série de outras modalidades.

 

GERREIRO, I. de A. O aluguel como gestão da insegurança habitacional: possibilidades de securitização do direito à moradia. Cadernos de Metrópole, v. 22, n. 49, p. 729-756, 2020.

 

Diante disso, ao comprar um imóvel e registrá-lo junto ao competente Ofício de Registro de Imóveis, a pessoa passa a ser considerada proprietária desse imóvel. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Diante das informações apresentadas no texto, sobre o tema aspectos básicos da locação, avalie as afirmações abaixo.

 

1. A locação consiste no empréstimo de coisas, móveis ou imóveis, infungíveis, mediante certa retribuição.
2. A operação imobiliária de locação pode ser contratada tanto em conjunto com a administração quanto pode ser ajustada para ser um fim em si mesmo.

III. A locação propriamente dita tem início quando o proprietário do imóvel procura o profissional para saber se ele tem interesse na locação, qual seria o valor de mercado para o aluguel e quanto o gestor ou corretor de imóveis cobrará para realizar a operação imobiliária.

 

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I, apenas.

 Alternativa 2 – III, apenas.

 Alternativa 3 – I e II, apenas.

 Alternativa 4 – II e III, apenas.

 Alternativa 5 – I, II e III.

 

QUESTÃO 7

Segundo Gregório (2010), a expansão dos negócios das corporações nas primeiras décadas do século XX (pós-Revolução Industrial), promoveu o surgimento da necessidade por espaços corporativos. Nos anos 60, muitas organizações focavam suas atividades de real estate1 para a construção de novos imóveis para sua própria utilização. Como o foco das corporações era fomentar o próprio crescimento, a aquisição ou construção de novos imóveis passaram a estar entre suas atividades principais, recebendo assim uma importante quantidade de recursos. Desta forma, a demanda por espaços alugados teve um grande crescimento e impulsionaram o profissionalismo dos mercados de real estate. Anterior a qualquer decisão em relação à venda, compra ou desmobilização patrimonial dos imóveis de uma corporação, é indispensável o conhecimento da importância relativa do real estate para a operação como ativo que impacta nos aspectos financeiros, de mercado e organizacionais das corporações (O’MARA, 2000). Conforme Pottinger et al. (2002), o nível de flexibilidade e os tipos de espaços para uma mesma corporação não são uniformes. Assim, para cada espaço utilizado na operação, as necessidades estratégicas e operacionais interferem na decisão pela imobilização, ou não, no real estate corporativo.

 

SOUZA, D. J.; SAKAMORI, M. M.; MEDEIROS, M H. F.; SCHEER, S. Avaliação da oportunidade de imobilização de um ativo: Um estudo de caso para uma microempresa do ramo de tecnologia de informação aplicada à construção civil. Revista de la Asociación Latinoamericana de Control de Calidade, v. 6, n. 3, p. 283-297, 2016.

 

A literatura traz o seguinte texto: pode ser realizado um Compromisso Particular de Compra e Venda ou uma Escritura Pública de Compra e Venda. Normalmente, opta-se, primeiramente, pelo Compromisso Particular de Compra e Venda, que tem dois objetivos essenciais: um é vincular documentalmente as partes, a fim de evitar que a falta de comprometimento de uma venha a prejudicar a outra ou vice-versa, enquanto o outro é possibilitar a obtenção de certidões e documentos comprobatórios da existência, ou não, de ônus que impeçam a negociação ou que careçam de solução, para que a negociação segura seja possível por meio da competente escritura pública. Diante das informações apresentadas acima, a etapa de operação imobiliária de compra e venda a qual o texto se refere corresponde a (ao):

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Aceite.

 Alternativa 2 – Contrato.

 Alternativa 3 – Proposta.

 Alternativa 4 – Escritura Pública.

 Alternativa 5 – Visita ao imóvel.

 

QUESTÃO 8

No espaço urbano, o processo de produção imobiliária, intensificado e diversificado na contemporaneidade, compreende diferentes estratégias articuladas e diversos agentes com vista à fomentação de ofertas no espaço, especialmente nos espaços urbanos contingenciados em extensão e/ou infraestrutura, por exemplo. Invariavelmente, imóveis são produzidos e novos espaços de reprodução do capital são incorporados, sobretudo, nos empreendimentos imobiliários de grande monta, agentes econômicos operam sistemicamente com vista à produção do espaço urbano. Desse modo, exercem forte influência no mercado, no valor dos imóveis e nas decisões sobre os investimentos públicos e privados.

 

BARBOSA, A. G.; GOMES, E. T. A. Reflexão sobre o papel do setor imobiliário na acumulação urbana. Sociedade & Natureza, v. 28, n. 3, p. 333-346, 2016.

Em relação à permuta, cabe destacar que, se a venda de um imóvel implica na análise documental relativa a um único imóvel, com toda a responsabilidade descrita no artigo citado, a permuta resulta na realização do trabalho de forma duplicada, dobrada. Por conseguinte, o valor dos honorários a serem pagos são devidos pelas duas partes, que são ambas, ao mesmo tempo, vendedor e comprador.

 

Com base no exposto e diante dos nossos estudos na disciplina, analise as asserções abaixo avaliando a relação entre elas:

 

1. Na permuta, cada uma das partes é encarregada de recolher as taxas e os impostos para escrituração e registro de seu novo imóvel, bem como pelo pagamento dos honorários devidos.

 

PORQUE

1. Para que não haja prejuízo para nenhuma das partes, é aconselhável que esse processo seja acompanhado por um gestor ou corretor de imóveis habilitado e qualificado, com o objetivo de realizar uma avaliação prévia de valor de mercado de cada um dos imóveis envolvidos.

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições falsas.

 Alternativa 2 – A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

 Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 4 – As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

 

QUESTÃO 9

A dificuldade de moradia no Brasil concentra-se nas camadas sociais mais pobres. As políticas habitacionais, com notável crescimento na última década, continuam deficientes. A conquista da moradia digna extrapola a existência material, atingindo o direito à cidade e à cidadania. Vincula os indivíduos a um espaço e a uma comunidade (Kujawa; Zambam, 2018).

Fonte: KUJAWA, H. A.; ZAMBAM, N. J. Conquista da moradia no loteamento canaã em passo fundo, Brasil. [S.l.]: Mercator, v. 17, 2018.

A sociedade espera encontrar profissionais cada vez mais qualificados, preparados com conhecimentos técnicos, capacitados para prestar atendimentos cada vez mais humanizados e, principalmente, que tenham perspicácia para atuar como elementos facilitadores.

 

Com base no exposto e diante dos nossos estudos na disciplina, analise as asserções a seguir e a possível relação entre elas:

 

1. O perfil do novo profissional atuante no mercado imobiliário requer muita dedicação e atenção aos anseios da sociedade.

 

PORQUE

 

1. O primeiro passo ao perceber que existe uma gleba recém transformada em área urbana, por exemplo, e com grande potencial para ser loteada é procurar a prefeitura local.

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – . As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

 Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

 Alternativa 4 – A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.

 

QUESTÃO 10

Cada mercado imobiliário é único e irreprodutível, e funciona em certa época, em dado contexto socioeconômico e espacial, transacionando produtos diferenciados, por meio de mecanismos distintos, resultantes da ação de agentes específicos. Dito de outra maneira, por ser fruto de uma formação socioeconômica histórica e espacialmente determinada, cada segmento do mercado é exclusivo em suas singularidades, e cada cidade exibe largo espectro de submercados imobiliários específicos. Assim, a categoria mercado imobiliário resulta de uma abstração e se reporta a uma diversidade de fenômenos.

 

Fonte: LACERDA, N.; TOURINHO, H. L. Z. Mercados imobiliários: universalidades, particularidades e singularidades. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 24, p. 1-24, 2022.

 

Diante disso, a respeito do tema parceria no novo Código Civil, o livro da disciplina traz a seguinte informação: a parceria é uma prática que se tornou mais usual na última década e comum no mercado, onde muitas vezes um deles detém a captação do imóvel, e o outro possui o cliente interessado na sua compra ou locação. Aliás, isso geralmente ocorre nos negócios de alto valor.

 

Sobre o exposto, analise as afirmativas a seguir:

 

1. Em caso de parceria, a remuneração do gestor ou corretor de imóveis pode ser maior do que em uma negociação direta com o cliente.
2. Se o negócio se concluir com a intermediação de mais de um corretor, a remuneração será paga a todos em partes iguais, salvo ajuste em contrário.

III. Todo trâmite a ser realizado nas operações imobiliárias, quando feitas em parceria, tende a ser mais célere e funcional, porque, em vez de um profissional, dois estarão providenciando as documentações e encaminhando os procedimentos da negociação.

 

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I, apenas.

 Alternativa 2 – II, apenas.

 Alternativa 3 – III, apenas.

 Alternativa 4 – II e III, apenas.

 Alternativa 5 – I, II e III.