ATIVIDADE 3 – GPUB – ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO – 53_2024
ATIVIDADE 3 – GPUB – ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO – 53_2024
QUESTÃO 1
No ano de 1993, um ano antes da implantação do Plano Real, a inflação era alvo de intensos debates e preocupações. Esse cenário era palco para uma evidente defasagem entre o momento da geração dos tributos e seu efetivo recolhimento. A título de exemplo, pode-se citar a perda do valor real do IPTU em função do aumento dos preços entre o momento da ocorrência do fato gerador e o momento em que o tributo foi efetivamente recolhido aos cofres públicos.
Fonte: MONTEIRO, D. C.; DIAS, D. F. Economia do Setor Público. Maringá: UniCesumar, 2019.
A partir da situação narrada, pode-se afirmar que o efeito da tributação sobre a atividade econômica, apurado no caso citado, é conhecido como:
Alternativas
Alternativa 1 – Efeito Tanzi.
Alternativa 2 – Efeito Laffer.
Alternativa 3 – Efeito Giffen.
Alternativa 4 – Efeito Lorenz.
Alternativa 5 – Efeito Patinkin.
QUESTÃO 2
“Sabe-se que a trajetória da taxa básica de juros no Brasil a partir de 2020 até 2022, período marcado mundialmente pela crise da Covid-19 e pela guerra decorrente da invasão da Ucrânia pela Rússia, foi preocupante. Economicamente, a crise e seu gerenciamento implicaram redução e transtornos do lado da oferta, além de quedas de renda e da demanda, com extremos custos sociais. Os governos reagiram aumentando seus gastos com grau variável de presteza vindo em socorro da população, especialmente, as faixas mais carentes”.
Fonte: Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/opiniao-cepea/a-polemica-sobre-a-taxa-de-juros-no-brasil.aspx. Acesso em: 18 jun. 2023.
A partir do exposto e das ideias que ele transmite, pode-se afirmar que a atuação do governo sobre a taxa básica de juros da economia, por meio do Banco Central do Brasil, dá-se via:
Alternativas
Alternativa 1 – Política fiscal.
Alternativa 2 – Política salarial.
Alternativa 3 – Política de rendas.
Alternativa 4 – Política monetária.
Alternativa 5 – Política cambial e comercial.
QUESTÃO 3
(Situação hipotética) Helena é diabética, e por esse motivo está sempre atenta aos produtos que consome. Certo dia, ao realizar as suas compras, notou que alguns produtos que desejava comprar não apresentavam em suas embalagens as informações necessárias para que ela pudesse ter certeza se poderia consumi-los ou não. Ademais, Helena notou ainda, que a maior parte das informações que constavam nas tais embalagens, não estavam escritas em língua portuguesa. Diante desse contexto, Helena procurou pelos órgãos reguladores e denunciou os fatos, no intuito de que tal situação não acontecesse mais.
Fonte: Elaborada pela professora, 2023.
Considerando o que você aprendeu sobre esse assunto, pode-se dizer que o relato supracitado refere-se à correção da falha de mercado denominada de:
Alternativas
Alternativa 1 – Bens Públicos.
Alternativa 2 – Externalidades.
Alternativa 3 – Bens Meritórios.
Alternativa 4 – Poder de Mercado.
Alternativa 5 – Assimetria de Informação.
QUESTÃO 4
Suponha que o atual presidente da república decida alterar a estrutura do orçamento público. Em sua proposta, a nova estrutura de orçamento não contemplará todas as receitas e despesas da Nação, ou seja, o orçamento compreenderá apenas as receitas e despesas consideradas essenciais. Despesas essenciais são despesas que não podem ser eliminadas do orçamento, pois referem-se a gastos rotineiros que não podem deixar de acontecer. São exemplos de gastos essenciais: (a) educação; (b) saúde; e (c) moradia.
Fonte: MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019.
Em posse dos conhecimentos adquiridos sobre “orçamento público” e considerando a situação hipotética narrada, pode-se concluir que, o presidente da república ignorou o princípio da(o):
Alternativas
Alternativa 1 – Unidade.
Alternativa 2 – Anualidade.
Alternativa 3 – Universalidade.
Alternativa 4 – Orçamento bruto.
Alternativa 5 – Não vinculação das receitas.
QUESTÃO 5
Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos a fim de saldar gastos fixados na lei do orçamento ou em lei especial, visando à realização e ao funcionamento dos serviços públicos. A despesa faz parte do orçamento e corresponde às autorizações para gastos com as várias atribuições governamentais.
Fonte: JUND, S. Administração, Orçamento e Contabilidade Pública. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
De posse dessas informações e considerando o conhecimento obtido acerca dos requisitos das despesas públicas, analise as afirmações abaixo.
- De acordo com o requisito da hierarquia de gastos, as despesas públicas devem atender a um número relevante de pessoas.
- Se as despesas públicas estiverem atendendo as necessidades públicas reais, o requisito da oportunidade estará sendo atendido.
III. Segundo o requisito da discussão pública, não se realizará nenhuma despesa sem discussão ou aprovação do legislativo e tribunal de contas.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1 – III, apenas
Alternativa 2 – I e II, apenas.
Alternativa 3 – I e III, apenas
Alternativa 4 – II e III, apenas.
Alternativa 5 – I, II e III.
QUESTÃO 6
Os títulos da dívida pública, como o próprio nome já indica, são títulos de dívida emitidos pelo Governo Federal, ou seja, o Governo emite esses papéis como uma forma de captar investimentos de pessoas como você e direcioná-los para o custeio de serviços públicos, por exemplo. Nessa hora, entra em cena um conhecido nosso: o Tesouro Direto — programa que permite a compra de títulos públicos federais, e que foi criado em 2002 através da parceria do Tesouro Nacional com a Bolsa de Valores do Brasil.
Fonte: TORO. O que são títulos da dívida pública brasileira? Veja como investir! Disponível em: https://blog.toroinvestimentos.com.br/renda-fixa/titulos-da-divida-publica-o-que-sao. Acesso em: 16 jun. 2023.
Sobre o exposto, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas:
- Para conseguir tornar a venda dos títulos da dívida pública ao setor privado, o governo precisa adotar uma política de juros atrativa, o que, por sua vez, resultará na elevação adicional do endividamento.
- Os recursos captados via venda de títulos da dívida pública são destinados ao financiamento da dívida pública estadual, que se refere a todas as dívidas contraídas pelo governo dos estados para cobrir as suas insuficiências orçamentárias.
III. A venda de títulos da dívida pública ao setor privado, faz com que o governo troque títulos por moeda que já está em circulação, desmonetizando a economia.
As afirmações I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1 – V, F, V.
Alternativa 2 – F, F, F.
Alternativa 3 – V, V, F.
Alternativa 4 – F, V, F.
Alternativa 5 – V, V, V.
QUESTÃO 7
O “resultado primário” é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferença seja positiva, tem-se um “superávit primário”; caso seja negativa, tem-se um “déficit primário”. O “superávit primário” é uma indicação de quanto o governo economizou ao longo de um período de tempo (um mês, um semestre, um ano) com vistas ao pagamento de juros sobre a sua dívida.
Fonte: BRASIL ECONOMIA E GOVERNO. O que é e para que serve o resultado primário? Disponível em: https://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/02/14/o-que-e-e-para-o-que-serve-o-resultado-primario. Acesso em: 18 jun. 2023.
A partir do enunciado acima e das ideias que ele transmite, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas:
- A formação de superávit primário serve para garantir recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo.
- O Resultado Primário indica se níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação.
III. Superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, inclusive gastos com pagamento de juros.
As afirmações I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1 – V, F, F.
Alternativa 2 – F, V, F.
Alternativa 3 – V, V, F.
Alternativa 4 – F, F, V.
Alternativa 5 – V, V, V.
QUESTÃO 8
Situação hipotética: o Sr. João e a Sra. Ana são proprietários de um pequeno imóvel comercial no Bairro Vila Progresso, na cidade de Maringá (PR), onde residem desde 1980. Ocorre que, recentemente, foi concluída, próximo ao imóvel comercial do Sr. João e da Sra Ana, uma considerável obra pública que acabou, por sua vez, valorizando todos os imóveis do bairro. O pequeno imóvel, avaliado em R$ 350.000,00 antes da realização da obra pública, passou a ser avaliado em R$ 500.000,00 com a sua conclusão.
Fonte: MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019.
Em posse dos conhecimentos adquiridos do caso hipotético anterior, pode-se afirmar que a prefeitura municipal da cidade de Maringá (PR), para ressarcir os gastos públicos despendidos com a realização da obra, poderá se valer de um tributo denominado de:
Alternativas
Alternativa 1 – Taxas.
Alternativa 2 – Impostos diretos.
Alternativa 3 – Impostos indiretos.
Alternativa 4 – Impostos<em> ad valorem</em>.
Alternativa 5 – Contribuição de melhorias.
QUESTÃO 9
Situação hipotética: Carla, 45 anos, psicóloga, tem vínculo empregatício com duas empresas do ramo sucroalcooleiro, sendo uma na cidade de Cascavel (PR) e uma na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O imposto de renda devido por Carla é retido todos os meses em suas duas fontes. No entanto, todos os anos, Carla precisa realizar sua Declaração Anual de Imposto de Renda, momento no qual suas fontes são somadas e o imposto devido ou a restituição devida é apurado(a).
Fonte: MONTEIRO, D. C.; DIAS, D. F. Economia do Setor Público. Maringá: UniCesumar, 2019.
A partir do contexto apresentado, pode-se afirmar que o IR (Imposto de Renda) pago por Carla é classificado como um imposto:
Alternativas
Alternativa 1 – Indireto e regressivo e que Carla é uma Contribuinte de Fato.
Alternativa 2 – Regressivo e direto e que Carla é uma Contribuinte de Fato.
Alternativa 3 – Direto e progressivo e que Carla é uma Contribuinte de Direito.
Alternativa 4 – Específico e progressivo e que Carla é uma Contribuinte de Direito.
Alternativa 5 – Proporcional e progressivo e que Carla é uma Contribuinte de Direito.
QUESTÃO 10
Conforme a classificação adotada pelas Nações Unidas, os países são agrupados em duas principais categorias, a saber: países desenvolvidos e países subdesenvolvidos, com base em seu nível socioeconômico. Além disso, há também os países emergentes ou em desenvolvimento, caracterizados por um certo grau de industrialização, porém ainda enfrentando desigualdades econômicas significativas. A avaliação e categorização dos países são estabelecidas com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma métrica que leva em conta não apenas as riquezas econômicas de uma nação, mas também fatores como o nível de educação e a expectativa de vida da população. Dessa forma, o IDH proporciona uma visão mais abrangente e holística do desenvolvimento de cada país, permitindo compreender melhor suas condições socioeconômicas e o bem-estar de sua população.
Fonte adaptado de: https://encurtador.com.br/gqMT4. Acesso em: 31 maio 2023.
Com base nas ideias sugeridas pelo enunciado apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O crescimento econômico pode ajudar na solução de problemas relacionados à pobreza.
PORQUE
Países desenvolvidos, como o Brasil, apresentam altos índices educacionais, mão de obra qualificada e altos rendimentos.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4 – A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.
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