ATIVIDADE 3 – IFPC – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – 51/2024

AE3 – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – 51/2024

 

PERGUNTA 1

A adulteração em números e dados é uma das mais comuns e realizada de muitas maneiras diferentes, nos mais diversos tipos de documentos e motivada pelas mais diversas razões, assim como observamos nessa matéria do Jornal O Tempo:

“Motorista altera documento de caminhão com mais de 60 multas e está preso em MG
Caminhoneiro mudou o ano de documento de pagamento do veículo, mas QR code era do CRLV antigo”

Fonte: https://www.otempo.com.br/cidades/motorista-altera-documento-de-caminhao-com-mais-de-60-multas-ee-preso-em-mg-1.2788913. Publicado em 29 dez 2022. Acesso em 23 jan 2024.

De acordo com a imagem, como classificamos esse tipo de adulteração:

Alternativas

Alternativa 1 – Adição.

Alternativa 2 – Rasuras.

Alternativa 3 – Subtração.

Alternativa 4 – Sobreposição.

Alternativa 5 – Alteração Digital.

 

PERGUNTA 2

“Laudo de avaliação é o resultado técnico, subscrito por peritos, que apresenta os elementos esclarecedores e as conclusões dos trabalhos de avaliação. No caso do documento redigido pelo assistente técnico, em vez de laudo, utilize-se a denominação parecer técnico. (…)

O laudo do perito judicial deve ser objetivo, completo e conciso, restringindo-se ao assunto da perícia, sem divagações. Inicia-se com uma introdução com o nome do interessado, seguida de uma exposição de motivos e objetivos.”

FIKER, J. Manual de redação de laudos. São Paulo: Oficina de Textos, 2019. p. 21 e 25.

Em uma situação hipotética, onde o perito, ao redigir um laudo, cumpriu todos os requisitos e tópicos necessários, porém acrescentou, ao final da Conclusão, uma opinião pessoal sobre o caso. Qual das diretrizes em um bom laudo não foi utilizada?

 

Alternativas

Alternativa 1 – Objetividade.

Alternativa 2 – Imparcialidade.

Alternativa 3 – Recursos Visuais.

Alternativa 4 – Linguagem técnica.

Alternativa 5 – Precisão e exatidão.

 

PERGUNTA 3

“Falsificar documento público é crime e disso todos sabemos. Mas fabricar, ou simplesmente alterar os dados de um documento privado também é considerado ato ilícito, que pode ser punido com até 5 anos de prisão.
O artigo 298 do Código Penal proíbe a falsificação, seja total ou parcial de qualquer documento específico. Uma simples alteração ou modificação de um documento verdadeiro, como por exemplo, um cartão de crédito, pode caracterizar o crime.

Veja o que diz a lei:
Código Penal – Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Falsificação de documento particular (Redação dada pela Lei nº 12.737, de 2012)
Art. 298 – Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:
Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Falsificação de cartão (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência
Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, equipara-se um documento específico do cartão de crédito ou débito. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012)”

Falsificação de documento particular. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 2022. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas -e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/falsificacao-de-documento particular#:~:text=Falsificar%20documento%20p%C3%BAblico%20%C3%A9%20crime,parcial%20de%20qualquer%20documento %20particular. Acesso em: 15 de março de 2024.

Sobre o que foi treinado sobre falsificações em documentos, é correto afirmar que:

 

Alternativas

Alternativa 1 – Um mesmo documento pode sofrer um tipo de adulteração.

Alternativa 2 – Marca d’água não é considerada um elemento de segurança.

Alternativa 3 – As falsificações de assinatura só podem ser feitas com técnicas manuais.

Alternativa 4 – As falsificações não podem ocorrer em papéis especiais, com hologramas e marcas de segurança, sendo o papel especial 100% seguro.

Alternativa 5 – Cheques, notas promissórias e contratos são tipos de documentos financeiros que podem ser falsificados para obtenção de vantagem econômica.

 

PERGUNTA 4

“Para analisar documentos, que sejam de segurança ou comuns, o perito deve ter um perfil analítico, pois existem perícias onde ele não poderá se prender ao objetivo da requisição de exame, mas deverá usar todos os canais necessários para a finalização do seu trabalho. o perito tem a possibilidade de entrar em contato com autoridades requisitantes para informações internas, de solicitar novos padrões, de realizar diligências/pesquisas, a fim de buscar todos os elementos para resultar em um laudo que possuía competências consistentes, corretas e embasadas em fundamentos técnicos -científicos documentais.

Deve ser ressaltado que, quando não há elementos técnicos-científicos irrefutáveis ​​em uma perícia não se pode avançar para qualquer pronunciamento, ou seja, se tem uma perícia não conclusiva. Os institutos de criminalística devem desenvolver seus procedimentos operacionais padrões (POPs). Para tal, devem considerar suas rotinas de análise para documentos de segurança e para documentos comuns.”

D´ALMEIDA, Maria Luiza Otero, et al . Documentoscopia: o papel como suporte de documentos. São Paulo: IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo: IC – Instituto de Criminalística, 2015. p. 45.

Sabendo que os POPs e a descrição dos procedimentos utilizados devem constar no laudo pericial, assinale a alternativa que indica o tópico correto no qual devem ser incluídos e descritos os procedimentos utilizados para análise:

 

Alternativas

Alternativa 1 – Conclusões.

Alternativa 2 – Resumo do Caso.

Alternativa 3 – Métodos e Instrumentos.

Alternativa 4 – Fundamentos e Considerações.

Alternativa 5 – Descrição do Documento Analisado.

 

PERGUNTA 5

“O impacto social decorrente da alteração indevida de imagens é, por vezes, relacionado à ocultação e invenção de informações e fatos. (…)

A facilidade, cada vez maior, de efetuar modificações em imagens digitais é um dos fatores que guiam as pesquisas na Análise Forense de Documentos. Nos últimos anos, esta área de pesquisa tem atraído interesse da mídia, jornais científicos, órgãos de governo e, mesmo, dos indivíduos que protagonizam falsificações. Neste último caso, o objetivo dos falsificadores é desenvolver manipulações de imagens não detectáveis ​​por meio dos métodos da AFD. A cópia-colagem é uma operação de manipulação de imagem simples de realizar. Por meio dela, você pode ocultar, duplicar ou mesmo mover um objeto de posição na cena usando os elementos desta. Revelar este tipo de edição, entretanto, pode ser complicado, uma vez que ela é normalmente complementada com operações de suavização de bordas, giros e redimensionamento nas regiões duplicadas.”

SILVA, EA, ROCHA, A. Análise forense de documentos digitais: além da visão humana. Saúde, Ética e Justiça. 2011;16(1):9-17. pág. 14 e 15.

Conforme o que foi treinado e o texto acima, em quais dos tipos de análise citados abaixo usamos a análise de frequência espacial para detectar manipulação ou edição de imagens?

 

Alternativas

Alternativa 1 – Análise de Histograma.

Alternativa 2 – Análise de Compressão.

Alternativa 3 – Detecção de Sobreposição.

Alternativa 4 – Análise de Ruídos e Artefatos.

Alternativa 5 – Análise de Padrões e Texturas.

 

PERGUNTA 6

Observe a imagem abaixo:

Fonte da imagem: https://www.shutterstock.com/pt/image-vector/passport-document-international-male-biometric-booklet-1362039917

De acordo com o que foi treinado, em qual categoria de encaixe esse tipo de documento?

 

Alternativas

Alternativa 1 – Documentos Oficiais.

Alternativa 2 – Documentos Pessoais.

Alternativa 3 – Documentos Contratuais.

Alternativa 4 – Documentos Financeiros.

Alternativa 5 – Documentos Regulatórios.

 

PERGUNTA 7

“O termo moderno refere-se à veracidade ou legitimidade de um documento ou de um lançamento gráfico impresso ou manuscrito. A transmissão de um documento é prejudicada por meio da comparação entre o documento que se sabe ser autêntico e o documento questionado.”

SILVA, ES C; FEUERHARMEL, S. Documentoscopia – aspectos científicos, técnicos e jurídicos. 2. ed. Campinas/SP: Milênio, 2013.

Sobre as técnicas utilizadas para verificar as especificações do documento, consulte as afirmações a seguir:
I. Técnicas de espectroscopia e cromatografia podem ser utilizadas, mas não fornecem resultados confiáveis.

1. No exame de marcas de impressão, podemos avaliar a pressão que o rolo exerce sobre o papel, o alinhamento das cores, a presença de marcas de cilindros e possíveis erros no geral.

III. Durante a análise visual e microscópica, busca-se observar a nitidez, a uniformidade das cores, sobreposições, a presença de marcas ou rasuras.

É correto afirmar que:

 

Alternativas

Alternativa 1 – I, apenas.

Alternativa 2 – II, apenas.

Alternativa 3 – I e III, apenas.

Alternativa 4 – II e III, apenas.

Alternativa 5 – I, II e III.

 

PERGUNTA 8

“A espectroscopia é o estudo da interação entre a luz e a matéria, através da medição e da análise das propriedades da luz em diferentes faixas de comprimento de onda. Por meio dessa análise, é possível obter informações sobre a composição química e a estrutura molecular das substâncias.

Na perícia forense, a espectroscopia pode ser utilizada para auxiliar na identificação de substâncias presentes em diversos tipos de evidências, inclusive em documentos.”

SILVA, ES da C.; FEUERHARMEL, S. Documentoscopia – aspectos científicos, técnicos e jurídicos. Campinas: Milênio, 2014.

Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir e a relação proposta entre elas.

1. Uma das formas de análise de resíduos é a espectroscopia, estudo que identifica elementos específicos presentes nos reagentes utilizados, sendo uma das principais análises a serem realizadas

PORQUE

1. Quando ocorre uma falsificação ou alteração, é comum que resíduos químicos sejam deixados no papel de suporte, possibilitando que a análise desses resíduos forneça evidências que possam determinar se houve manipulação ou falsificação do documento.

A respeito dessas afirmações, assinale a opção correta:

 

Alternativas

Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 2 – As afirmações I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Alternativa 3 – A afirmação I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4 – A afirmação I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5 – As afirmações I e II são proposições falsas.

 

PERGUNTA 9

“Os documentos impressos e os documentos eletrônicos contêm uma série de características. Ambos são usados ​​como fonte de informação, como instrumentos para o aprendizado e como mecanismos para estabelecer a comunicação entre pessoas distantes no tempo ou no espaço. Entretanto, o caráter estático dos documentos Impressões fazem com que sejam permitidas novas receitas, quando se altera seu conteúdo ou forma. Sua estrutura tradicional sugere uma leitura quase totalmente sequencial das informações e a pesquisa por certos itens de informação em algumas situações requer a utilização de métodos muitas vezes lentos e ineficientes
. Nesses casos, os documentos eletrônicos são mostrados mais protegidos como meio de apresentação da informação. Além disso, eles podem ser atualizados de maneira muito mais dinâmica.
Formas mais complexas de organização da informação podem ser usadas para estruturá-los, fazendo com que os documentos sejam modificados e manipulados com bastante flexibilidade. Métodos de acesso mais eficientes também podem ser implementados para selecionar informações com resultados e velocidade muito maiores.
Em alguns momentos, a linearidade dos documentos impressos não é adequada ao seu manuseio. Nessas situações, normalmente não se lê a publicação do início ao fim como uma sequência. Frequentemente as referências cruzadas e remissivas, apontam a outras publicações ou a diferentes pontos na mesma publicação publicando uma ordem de leitura não sequencial. Isso ocasiona constantes desvios e interrompeu o fluxo natural da leitura.”

SOUSA JR, EF ALVES, KA Hiperterxto: início, evolução e características . Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 14, n. 2, maio/ago., 2018

considerando o que foi treinado sobre a classificação de documentos quanto à técnica de registro, avalie as afirmações a seguir.

1. Os documentos impressos podem ser produzidos em larga escala, e são analisados ​​principalmente, atendendo às suas características específicas de impressão, como nitidez, alinhamento e marcas de impressão.
2. Os documentos produzidos por máquinas de escrever são analisados ​​sob os padrões que a máquina produz, possuindo espaçamento uniforme, tipografia e outras particularidades.

III. São exemplos de documentos eletrônicos: apresentações de slides digitais e texto em formato pdf.

É correto afirmar que as afirmações verdadeiras são:

Alternativas

Alternativa 1 – I, apenas.

Alternativa 2 – II, apenas.

Alternativa 3 – III, apenas.

Alternativa 4 – II e III, apenas.

Alternativa 5 – I, II e III.

 

PERGUNTA 10

“Outra área específica da Documentoscopia Forense trata do estudo de tintas de caneta, que aborda a caracterização e/ou diferenciação de tintas de diferentes marcas de canetas, a estimativa da idade da tinta no documento ou mesmo os cruzamentos de linhas de tintas diferentes. Estes são comuns na avaliação de documentos alterados e/ou falsificados no âmbito da justiça criminal e civil. As principais alterações evidenciadas incluem a adição com o uso de canetas diferentes (números, letras ou palavras adicionais em cheques ou atestados médicos, por exemplo), duvidosa se a assinatura do documento foi escrita ou não ao mesmo tempo, ou mesmo o envelhecimento forjado de documentos, bem como situações em que é necessário descobrir qual escritura foi apostada primeiro, no caso de classificações.”

GORZIZA, RP; CARVALHO, CMB DE; GONZÁLEZ, M; ORTIZ, RS; LIMBERGER, R.P. Estudo de Tintas de Canetas Esferográficas: uma revisão para a abordagem pericial em Documentoscopia Forense Revista Brasileira de Ciências Policiais, vol. 13, nº. 9, 2022.

Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A análise de tintas em um documento impresso mostra que elas podem variar de composição, cor, brilho, fluorescência e com características especiais

PORQUE

1. Na análise do documento, temos que avaliar se aquele tipo de tinta está de acordo com o tipo de documento.
   
   A respeito dessas afirmações, assinale a opção correta:

 

Alternativas

Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 2 – As afirmações I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Alternativa 3 – A afirmação I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4 – A afirmação I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5 – As afirmações I e II são proposições falsas.