AE3 – PED – POLÍTICAS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 51/2024
QUESTÃO 1
Analise os trechos a seguir:
A intensificação do neoliberalismo vincula-se ao processo de globalização que molda e regula as estruturas econômicas, políticas e sociais dos países, principalmente dos menos favorecidos. Essa regulação recai em todos os setores sociais, incluindo o sistema educacional. Nesse caso, as políticas educacionais foram pensadas e implementadas de acordo com a nova lógica mundializada do capital, ou seja, o atendimento irrestrito a lógica do mercado.
Fonte: adaptado de: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/61164/34790. Acesso em: 20 jan. 2024.
[…] o neoliberalismo busca seus fundamentos nas teorias gerenciais da qualidade em que vigoram os princípios da eficiência, competitividade, e produtividade os quais se aplicam a todos os setores produtivos, inclusive em serviços públicos como a educação.
Fonte: LIBÂNEO, J. C. Políticas Educacionais Neoliberais e Escola: uma qualidade de educação restrita e restritiva. In: LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. M. (Org.). Políticas Educacionais Neoliberais e Escola Pública: uma qualidade restrita da educação escolar. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018, p. 47.
Considerando o exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
- O Neoliberalismo possui ideologias de oposição ao Estado de bem-estar social, o que impacta negativamente nas políticas públicas, sobretudo, no setor da Educação, visto que elas dependem de investimentos públicos para serem colocadas em ação e as escolas não são vistas como empresas que geram o lucro de mercado.
PORQUE
- O que importa para a corrente Neoliberal é o desenvolvimento humano, por isso se investe mais no indivíduo empreendedor, a livre concorrência e a autorregulação de mercado, construindo por meio da educação escolar o sendo de meritocracia, ou seja, quem se sai melhor nas avaliações é porque se esforçou mais.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3 – A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.
Alternativa 4 – A asserção II é verdadeira, e a I é falsa.
Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.
QUESTÃO 2
Observa-se, atualmente, uma expansão da Educação a Distância no país, sobretudo, no Ensino Superior em cursos de Graduação e, também, de Pós-graduação. Contudo, a história dessa modalidade de ensino se iniciou com outra realidade, em um período menos tecnológico, se comparado com o que se tem hoje.
Sobre a Educação a Distância, classifique V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Desde o início de sua trajetória no país, a Educação a Distância tinha como foco a formação para a pesquisa, e não para o mercado de trabalho.
( ) Na década de 1990, o Ensino a Distância contou com o conhecido “Telecurso 2000”, que incluía a formação em cursos técnicos de mecânica.
( ) A Educação a Distância no país, inicialmente, não tinha como público-alvo a população da zona rural, pois não eram enviados materiais por correspondência.
( ) Com a chegada da televisão no país, observou-se uma Educação a Distância voltada para a formação continuada de professores e, também, a formação de jovens e adultos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Alternativa 1 – V, F, V, F.
Alternativa 2 – V, V, F, F.
Alternativa 3 – F, F, V, V.
Alternativa 4 – F, V, V, F.
Alternativa 5 – F, V, F, V.
QUESTÃO 3
Observe a charge a seguir:
Fonte: http://blogdoeliomar.com.br/wp-content/uploads/2018/11/foto-charge-educa%C3%A7%C3%A3o.jpg. Acesso em: 19 jan. 2023.
Na charge aparece um homem vestindo camisa e calça, andando no meio da rua, segurando um cartaz escrito “Encino de cualidade!”, que significa “Ensino de qualidade”. Atrás dele está andando uma mulher, vestindo camiseta e short. Na calçada, do lado direito, tem um homem de terno observando essa manifestação.
Sobre o artigo 205 da Constituição Federal, que dispões sobre a Educação como direito de todos, e a charge, analise as afirmativas a seguir:
- A educação escolar deve ser oferecida a todas as classes, mas não há exigências sobre a sua qualidade, como apresenta a charge.
- A charge nos mostra uma crítica sobre a qualidade da educação.
III. A educação é um direito público, que precisa ser garantido de forma quanti e qualitativa. Como notamos na charge, as críticas à qualidade na educação visam um cumprimento legal.
- A charge faz uma crítica à qualidade da educação, que precisa ser ofertada de acordo com a Constituição Federal de 1988, que mais do que a oferta para todos prevê uma educação que visa ao desenvolvimento pleno.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1 – I, apenas.
Alternativa 2 – I e II, apenas.
Alternativa 3 – III e IV, apenas.
Alternativa 4 – II, III e IV, apenas.
Alternativa 5 – I, II, III e IV.
QUESTÃO 4
Analise a imagem a seguir:
Descrição: a imagem apresenta um espaço construído com madeiras e palhas no chão de terra branca. Dentro há algumas carteiras escolares com alunos e alunas de comunidade indígena, observando o professor escrevendo em um quadro com giz. Fim da descrição.
Fonte: https://repam.org.br/viva-as-linguas-originarias/. Acesso em: 20 fev. 2024.
Considerando a imagem e a função das modalidades de ensino no Brasil, analise as afirmativas:
- A imagem representa a modalidade de Educação Escolar Indígena, que visa atender a população indígena em suas próprias comunidades por meio de um currículo escolar.
II. A função de uma modalidade de educação escolar indígena é garantir que a diversidade desse povo seja expressada por meio dos currículos escolares em complemento aos saberes científicos.
III. A parte diversificada do currículo nas escolas indígenas as difere de outras escolas não indígenas, respeitando suas características, cultura, língua e tradições.
IV. A educação escolar indígena também segue as legislações educacionais vigentes para o ensino regular, porém, não se aplica a BNCC para a construção de seus currículos.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1 – I, II, III, apenas.
Alternativa 2 – I, II, IV, apenas.
Alternativa 3 – I, III, IV, apenas.
Alternativa 4 – II, III e IV, apenas.
Alternativa 5 – I, II, III e IV.
QUESTÃO 5
Leia o excerto a seguir:
“[…] aferir o desempenho dos alunos nos diferentes graus de ensino, a fim de controlar a qualidade do ensino ministrado nas escolas brasileiras”.
LIBÂNEO, J. C.; TOSCHI, M. S.; OLIVEIRA, J. F. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 263.
Nesse contexto, o processo avaliativo que se tem na educação atual é reflexo de um sistema de avaliação que se modificou e adaptou às necessidades de cada momento ao longo da história da educação no país. O que se tem nas avaliações em larga escala são resultantes desse processo histórico. Considerando o contexto anterior, analise as alternativas e assinale a correta:
Alternativas
Alternativa 1 – Com o intuito do Estado verificar, de maneira macro, o desempenho dos estudantes no país, as avaliações educacionais em larga escala iniciaram no país na década de 1970.
Alternativa 2 – Os aspectos qualitativos, sociais, políticos e culturais passaram a ser considerados nas avaliações escolares e, também, nas avaliações de larga escala após a década de 1990.
Alternativa 3 – A política voltada ao Sistema de Avaliação da Educação Básica, embora buscasse a melhoria da qualidade da Educação, não tinha como foco a universalização do acesso à escola.
Alternativa 4 – A partir de 2005, o sistema de Educação conta com a avaliação em larga escala denominada Prova Brasil, que avalia o desempenho dos estudantes em Língua Estrangeira e Geografia.
Alternativa 5 – O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) foi implementado no país na década de 1990, após avanços significativos no desenvolvimento das avalições educacionais escolares e em larga escala no país.
QUESTÃO 6
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece os conhecimentos, competências e habilidades que espera que sejam desenvolvidos pelos estudantes ao longo da Educação Básica no Brasil. Implantada em 2018, ela é obrigatória para a elaboração dos currículos escolares de todas as escolas, públicas ou privadas, do nosso país (LOPES; CORDEIRO, 2020).
Fonte: LOPES M. C. R.; CORDEIRO, S. M. N. Políticas Educacionais e a Organização da Educação Básica. Maringá: Unicesumar, 2020.
Com base no o objetivo principal da BNCC, analise as afirmativas a seguir:
- A BNCC influencia no sistema de avaliação em larga escala nacional.
II. É função da Base Comum Curricular padronizar a teoria metodológica em todas as escolas do Brasil.
III. A BNCC estabelece os conteúdos mínimos que devem ser ensinados nas escolas da Educação Infantil até o Ensino Médio.
IV. É por meio da Base que o Ensino Médio estrutura sua organização de ensino comum e os itinerários formativos.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1 – I, II, III, apenas.
Alternativa 2 – I, II, IV, apenas.
Alternativa 3 – I, III, IV, apenas.
Alternativa 4 – II, III e IV, apenas.
Alternativa 5 – I, II, III e IV.
QUESTÃO 7
A imagem a seguir se refere aos investimentos financeiros para cumprimento das metas do PNE (2014–2024). Analise a imagem:
Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/2971/pne-2011-2020-uma-nova-chance-para-velhas-necessidades. Acesso em: 27 de jan. 2023.
Após análisar a imagem e refletir sobre o conteúdo estudado, analise as alternativas e assinale a correta:
Alternativas
Alternativa 1 – A partir da imagem, é possível compreender que todas as metas já foram cumpridas.
Alternativa 2 – O conteúdo da imagem demonstra que os recursos para a Educação estão garantidos.
Alternativa 3 – Ao analisar a imagem, é possível compreender que houve ampliação do investimento provindo da União.
Alternativa 4 – A imagem apresenta uma crítica à falta de investimento financeiro ao Plano Nacional de Educação, o que dificulta o cumprimento das metas. (Gabarito Oficial)
Alternativa 5 – A partir da análise da imagem, compreende-se que o PNE foi estabelecido, mas não é importante para o desenvolvimento da sociedade, então, nem todas as metas precisam ser cumpridas.
QUESTÃO 8
Segundo Souza (2003, p.13) as políticas públicas são autuadas “[…] pelo governo quanto à sua implementação e manutenção, mas emergem da sociedade, dos problemas ou demandas que podem ser econômicos, políticos ou de bem-estar. As políticas públicas são o resultado de uma interação complexa entre o Estado e a sociedade. Em outras palavras, o processo de formulação de política pública é aquele através do qual os governos traduzem seus propósitos em programas e ações, que produzirão resultados ou as mudanças desejadas no mundo real”.
Fonte: SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez. 2003.
Dessa forma, é correto considerar a Educação no campo da política como:
Alternativas
Alternativa 1 – uma política de Estado que não é permanente e precisa ser reelaborada em cada nova gestão.
Alternativa 2 – uma política pública econômica que traz lucro para o Estado dentro da corrente filosófica do Neoliberalismo.
Alternativa 3 – uma política pública de bem-estar social, visto que é por meio dela que o cidadão garante condições de ascensão social.
Alternativa 4 – uma política pública social que proporciona intervenções aos problemas relacionados a condições de acesso e permanência na escola, bem como a qualidade de ensino.
Alternativa 5 – uma política de governo, que é transitória e depende dos planos de cada chefe de Estado para continuar sendo ofertada enquanto direito social na sociedade em que está inserida.
QUESTÃO 9
Existe uma série de implicações nas políticas educacionais. Sem dúvida, o ponto que liga todos os assuntos dos nossos materiais é a política. No caso da Educação, há necessidade de políticas públicas que de fato criem e apliquem estratégias de melhoria na educação.
Sobre o ciclo de políticas, analise as afirmativas a seguir:
- Para a elaboração de políticas é necessário um contexto de influências que determinam as políticas públicas. Em um Estado democrático, o ideal é que elas surjam da sociedade para a sociedade.
II. É preciso a produção de um texto, ou seja, a elaboração de um projeto de lei que seja amplamente discutido e aprovado pelos poderes competentes em consulta com a população.
III. Há uma produção da prática, que se traduz em implantação do projeto, que deve ser analisado e avaliado para averiguar a possibilidade de tornar-se uma política pública.
IV. Depois de alguns passos é que se estabelece uma política pública, incluindo na educação escolar.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1 – I e II, apenas.
Alternativa 2 – II e IV, apenas.
Alternativa 3 – I, II e III, apenas.
Alternativa 4 – II, III e IV, apenas.
Alternativa 5 – I, II, III e IV.
QUESTÃO 10
A educação escolar no Brasil segue uma lei específica denominada de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Ela define todos os princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino. A atual LDBEN está em vigor desde 1996, mas suas origens remontam à Assembleia Constituinte de 1934, que dedicou, pela primeira vez, um capítulo exclusivo e específico ao tema, determinando que a União elaborasse e conseguisse aprovar uma lei que definisse as diretrizes da Educação Nacional. Na atual Constituição Federal ela é citada e permite que um dos artigos mais importantes da Educação seja cumprido, sendo a garantia da Educação como direito de todos e dever do Estado (LOPES; CORDEIRO, 2020).
Fonte: LOPES M. C. R.; CORDEIRO, S. M. N. Políticas Educacionais e a Organização da Educação Básica. Maringá: Unicesumar, 2020.
Considerando o exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
- A LDBEN é um parecer de responsabilidade do Ministério da Educação, elaborado em 1996 e que não pode sofrer alterações para não ser considerada inconstitucional.
PORQUE
- Sendo a LDBEN a lei maior que temos específica para a Educação, tem como responsabilidade atender aos anseios e necessidades da sociedade em que o sistema educacional está inserido.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3 – A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.
Alternativa 4 – A asserção II é verdadeira, e a I é falsa.
Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.