Contextualização    Uma organização de grande porte, fabricante de autopeças, apresenta um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em implantação de acordo com os requisitos da norma ABNT NBR ISO 14001:2015. Esta organização, encontra-se localizada em uma zona industrial e apresenta diversas atividades (referência de 1 a 12), conforme apresentado na Figura 1.   Figura 1 – Planta da organização com as localizações aproximadas e respectiva referência. Fonte: Autora (2024).

Contextualização

  

Uma organização de grande porte, fabricante de autopeças, apresenta um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em implantação de acordo com os requisitos da norma ABNT NBR ISO 14001:2015. Esta organização, encontra-se localizada em uma zona industrial e apresenta diversas atividades (referência de 1 a 12), conforme apresentado na Figura 1.

 

Figura 1 – Planta da organização com as localizações aproximadas e respectiva referência.

Fonte: Autora (2024).

  

Na etapa de Planejamento do SGA, de acordo com a norma ABNT NBR ISO 14001, a organização juntamente com uma consultoria especializada na implantação do sistema, estabeleceram um procedimento para determinação dos aspectos ambientais e os impactos ambientais associados, assim como estabeleceu critérios para determinação dos aspectos ambientais significativos. Logo, no levantamento dos aspectos ambientais, a organização deve levar em consideração:

 

– entradas e saídas associadas com as atividades, produtos e serviços atuais e passados pertinentes, os quais ela possa controlar (uso e pós-uso dos produtos e serviços fornecidos pela organização) e aqueles que ela possa influenciar (produtos e serviços fornecidos por outras organizações e de processos terceirizados);

– entradas e saídas associadas com as atividades, produtos e serviços como emissões para o ar, lançamento em água, lançamentos em terra, uso de matérias-primas e recursos naturais, uso de energia, emissão de energia (calor, vibração, ruído, luz etc.), geração de resíduos e/ou subprodutos, dentre outros;

– mudanças, incluindo desenvolvimentos planejados ou novos, e atividades, produtos e serviços novos ou modificados;

– condições normais e anormais de operação, condições de desligamento e inicialização, bem como situações de emergência previsíveis, incluindo às ocorrências anteriores de situações de emergências

– perspectiva de ciclo de vida, incluindo projeto e desenvolvimento de suas instalações, processos, produtos e serviços; aquisição de matérias-primas, incluindo extração; processos operacionais ou de fabricação, incluindo o armazenamento; operação e manutenção de instalações; transporte de produtos e prestação de serviços, incluindo a embalagem; armazenamento, uso e tratamento pós-uso dos produtos; gestão de resíduos, incluindo a reutilização, recuperação, reciclagem e disposição final.

 

Desta forma, seguindo estas diretrizes, para cada aspecto ambiental identificado e seu(s) impacto(s) ambiental(is) associado(s), deverá ser realizada a classificação da sua significância, conforme critérios descritos a seguir.

 

1. a) Critérios para avaliação dos aspectos ambientais:

 

– Classe (C): indica se o impacto no meio ambiente pode ser benéfico (positivo) ou adverso (negativo).

 

 

– Situação operacional (S): destina-se a fazer avaliação da situação da operação.

 

– Temporalidade (T): destina-se a fazer a avaliação do aspecto em relação ao tempo, em que indica o momento de ocorrência da atividade da qual decorre o aspecto ambiental.

 

– Incidência (I): destina-se a fazer avaliação da influência da organização sobre os aspectos ambientais, ou seja, indica o quão diretamente um aspecto ambiental está associado às atividades da organização.

 

– Requisito legal e outros requisitos (RL): indica se o risco possui ou não, requisito legal e outros requisitos. Dentre os requisitos legais, podem incluir: legislação (nacional, regional ou internacional), incluindo estatutos ou regulamentos; decretos e diretivas, ordens emitidas por regulamentadores; permissões, licenças ou outras formas de autorização; julgamentos de tribunais ou tribunais administrativos. Os outros requisitos aplicáveis podem incluir: acordos com grupos comunitários ou organizações não governamentais (ONG), acordos com autoridades públicas ou clientes; requisitos organizacionais, princípios voluntários ou códigos de práticas, rotulagem voluntária ou compromissos ambientais; obrigações decorrentes de acordos contratuais com a organização; normas organizacionais ou industriais pertinentes.

 

– Gravidade (G): representa a magnitude do impacto ambiental, considerando a sua abrangência espacial (dimensão do dano que o aspecto ambiental pode causar no meio ambiente) e reversibilidade (capacidade de remediação).

 

– Frequência (F): relacionada a aspectos ambientais que ocorrem em situações normais e anormais. Em situações emergenciais a frequência não é aplicável e em seu lugar é utilizado o critério de Probabilidade.

 

– Probabilidade (P): relacionada a aspectos ambientais que ocorrem em situações de emergência.

 

Observação: Diferencia-se frequência de probabilidade de acordo com a característica do aspecto ambiental. A frequência está relacionada aos aspectos ambientais de ocorrência normal e anormal, enquanto que a probabilidade está relacionada a situações emergenciais.

 

 

1. b) Classificação da significância do aspecto ambiental:

 

Após a identificação de cada aspecto ambiental é realizada a classificação da significância desse aspecto, levando em consideração a seguinte fórmula:

 

Significância = [(F x G) + (P x G)] + C + S + T + I + RL

 

Em que: F: frequência; G é a gravidade; P é a probabilidade; C é a classe; S é a situação operacional; T é a temporalidade; I é a incidência; e RL é o requisito legal ou outro requisito.

 

Um aspecto ambiental será considerado significativo quando incidir sobre ele significância maior a 7, devendo apresentar controle operacional a fim de mitigar ou evitar seus impactos ambientais associados.

 

 

 

Desenvolvimento

Considerando esta organização hipotética e você como o(a) Gestor(a) Ambiental responsável e um dos multiplicadores do SGA, como um dos requisitos da norma ABNT NBR ISO 14001:2015 na etapa de Planejamento, será necessário realizar a identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais, a determinação dos requisitos legais, e a definição dos objetivos do SGA e o planejamento para alcançá-los. Portanto, na atividade MAPA desta disciplina, você deve seguir 3 (três) passos e 3 (três) etapas, conforme a seguir.

 

 

Passos 

 

Passo 1. Acessar os materiais de suporte para desenvolvimento de seu MAPA. Acessar o vídeo com orientações do MAPA, bem como materiais extras disponíveis no Material da Disciplina em seu Studeo, livro didático da disciplina, aulas conceituais e ao vivo acerca da temática da atividade.

 

Passo 2. Acessar e baixar o formulário padrão para realizar o MAPA. Baixar o formulário padrão intitulado “Formulário do MAPA – QCA 51/2024”, que está disponível no Material da Disciplina em seu Studeo. Neste formulário, a atividade MAPA já está estruturada em tópicos conforme requisitos solicitados no MAPA.

 

Passo 3. Realizar o MAPA. Depois de baixar e acessar os materiais de suporte, e baixar o formulário padrão para desenvolvimento de sua atividade, em seu formulário você deve apresentar o que é solicitado, conforme itens abaixo:

 

 

Etapas 

 

Etapa 1 – Determinar e avaliar os aspectos ambientais

No requisito 6.1.2 Aspectos ambientais, a norma ABNT NBR ISO 14001 estabelece que a organização deve determinar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, e os seus impactos ambientais associados. Desta forma, você deve identificar quais são os aspectos e impactos ambientais organização (apresentar no mínimo cinco), e posteriormente, determinar a sua significância, seguindo o procedimento de avaliação de aspectos ambientais apresentados no estudo de caso (organização hipotética). Verifique a pontuação de cada critério e insira no quadro abaixo, em seguida, calcule a significância do aspecto ambiental pela fórmula: Significância = [(F x G) + (P x G)] + C + S + T + I + RL, insira o resultado e a classificação (não significativo ≤ 7; significativo > 7). Observação: Você pode escolher uma atividade e para esta atividade cinco aspectos ambientais, ou cinco atividades distintas e cinco aspectos ambientais, o importante é que sejam apresentados pelo menos cinco aspectos ambientais.

 

Etapa 2. Determinar os requisitos legais e outros requisitos

O requisito 6.1.3 Requisitos legais e outros requisitos, a norma ABNT NBR ISO 14001 estabelece que a organização deve determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos ambientais. Desta forma, você deve apresentar de acordo com os aspectos ambientais identificados na Etapa 1 (mínimo cinco requisitos legais no âmbito nacional), os requisitos legais associados aos mesmos, incluindo o seu número, nome e/ou descrição. Veja alguns exemplos: Lei nº 12.305/2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Resolução CONAMA nº 430/2011 – Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução CONAMA nº 357/2005.

 

Etapa 3. Estabelecer e planejar como alcançar os objetivos ambientais

No requisito 6.2. Objetivos de ambientais e planejamento para alcançá-los, a norma ABNT NBR ISO 14001 determina que a organização deve estabelecer os objetivos ambientais nas funções e níveis pertinentes, levando em consideração os aspectos ambientais significativos da organização e os requisitos legais e outros requisitos associados. Desta forma, levando em consideração o resultado obtido na Etapa 1, escolha um dos aspectos ambientais significativos, e apresente o seu objetivo e o planejamento para alcançá-lo.  Ao planejar os objetivos do SGA, a organização deve determinar o que será feito; quais recursos serão requeridos; quem será o responsável; quando será concluído; e como os resultados serão avaliados. Desta forma, você deve estabelecer pelo menos um objetivo do SGA, bem como o seu planejamento. Para isso, você poderá utilizar uma das ferramentas da gestão da qualidade, o plano de ação (5W2H / what-where-who-when-why-how much-how many/ o que-onde-quem-quando-por quê-quanto), conforme exemplo abaixo.

 

Instruções para realização e entrega

 

– É obrigatória a utilização do formulário padrão (template) para a realização do MAPA;

– Esta é uma atividade individual. Trabalhos copiados da internet ou de outros(as) alunos(as) serão zerados;

– O trabalho pode ter quantas páginas você precisar para respondê-lo, desde que siga a sua estrutura. A formatação exigida para esta atividade: fonte Arial tamanho 12, espaçamento entre linhas simples, texto justificado ou centralizado;

– Após inteiramente respondido, você irá entregar apenas UM ARQUIVO com suas respostas, o trabalho deve ser enviado para correção pelo seu Studeo em formato de arquivo doc/docx ou PDF, na forma de anexo no campo de resposta da atividade MAPA. Caso você utilize OPEN OFFICE ou MAC, transforme o arquivo em PDF para evitar incompatibilidade;

– Coloque um nome simples no seu arquivo para não haver confusão no momento do envio, por exemplo, MAPA QCA_Maria da Silva_nº do RA;

– Ao utilizar quaisquer materiais de pesquisa apresente as referências no final do trabalho conforme as normas da ABNT NBR 6023:2018;

– Ao final do enunciado desta atividade, aqui, no Studeo, há uma caixa de envio de arquivo. Basta clicar e selecionar sua atividade ou arrastar o arquivo até a caixa de envio de arquivo;

– Antes de clicar em FINALIZAR, certifique-se de que está tudo certo, pois uma vez finalizado, você não poderá mais modificar o arquivo. Sugerimos que você clique no link gerado da sua atividade e faça o download para conferir;

– A qualidade do trabalho será considerada na hora da avaliação, então, preencha tudo com cuidado. Alguns dos critérios de avaliação são a utilização do template; atendimento ao tema; constituição dos argumentos e organização das ideias; correção gramatical e atendimento às normas ABNT.