Exemplos das placas: Placa 1: “Este recinto encontra-se sob o âmbito do serviço legal de passagem condicional, sendo vedado o acesso não autorizado, sujeito a medidas coercitivas e/ou indenizações nos termos da legislação vigente”.   Placa 2: “Fica expressamente proibida a entrada sem prévia solicitação formal, sujeita a implicações legais, incluindo, mas não se limitando a, ações judiciais por invasão de propriedade privada”.   Placa 3: “Anuncia-se que qualquer transgressão às disposições contidas neste perímetro resultará na aplicação das medidas previstas no Código Civil, com a imposição de medidas cautelares e indenizações cabíveis”.   Placa 4: “Nos termos da legislação de direitos de propriedade, notifica-se que este território possui restrições legais que impedem o ingresso sem a devida permitida, sujeitando infratores a prejuízos legais e acessórios de danos”.   Placa 5: “A propriedade delineada por esta cerca está protegida por direitos legais de exclusividade, sendo a entrada não autorizada considerada violação passível de procedimentos legais e compensações financeiras”.

Exemplos das placas:

Placa 1: “Este recinto encontra-se sob o âmbito do serviço legal de passagem condicional, sendo vedado o acesso não autorizado, sujeito a medidas coercitivas e/ou indenizações nos termos da legislação vigente”.

Placa 2: “Fica expressamente proibida a entrada sem prévia solicitação formal, sujeita a implicações legais, incluindo, mas não se limitando a, ações judiciais por invasão de propriedade privada”.

Placa 3: “Anuncia-se que qualquer transgressão às disposições contidas neste perímetro resultará na aplicação das medidas previstas no Código Civil, com a imposição de medidas cautelares e indenizações cabíveis”.

Placa 4: “Nos termos da legislação de direitos de propriedade, notifica-se que este território possui restrições legais que impedem o ingresso sem a devida permitida, sujeitando infratores a prejuízos legais e acessórios de danos”.

Placa 5: “A propriedade delineada por esta cerca está protegida por direitos legais de exclusividade, sendo a entrada não autorizada considerada violação passível de procedimentos legais e compensações financeiras”.

As mensagens nas placas referem-se a restrições de acesso à propriedade, direitos de passagem e ações legais que podem ser tomadas em caso de violação. O Sr. Oliveira alega que, ao buscar sua propriedade, está exercendo seus direitos legais de proteger sua produção e preservar a privacidade de sua terra.

A comunidade, no entanto, encontra-se confusa e incapaz de compreender completamente o teor das mensagens nas placas. Muitos moradores não têm familiaridade com os termos jurídicos e, por conseguinte, não conseguem discernir as reais implicações das restrições impostas pelo Sr. Oliveira.

Consequentemente, surge um clima de desconfiança e apreensão na comunidade, com debates acalorados sobre os direitos individuais, limitações legais e a necessidade de uma compreensão mais clara das preocupações do Sr. Oliveira. O problema central é a falta de compreensão da linguagem jurídica utilizada nas placas, o que gera conflitos e incertezas entre os moradores sobre como devem reagir diante dessa nova situação.

Atividade

Os exemplos apresentam termos jurídicos formais e complexos, o que dificulta a compreensão por parte dos moradores comuns da comunidade. Essa complexidade pode resultar em mal-entendidos e debates sobre os verdadeiros interesses do proprietário e as implicações legais associadas. Para resolver a situação-problema e promover uma compreensão mais clara entre o Sr. Oliveira e os moradores da comunidade, você deverá produzir um texto expositivo-argumentativo, de no máximo 30 linhas, no qual apresentará ao menos três medidas que possam auxiliar na resolução do problema. Coloque-se no lugar das pessoas dessa comunidade e explique quais caminhos podem ser percorridos para que todos fiquem satisfeitos e que acabem também com os mal-entendidos.

Orientações especificadas para realização da atividade:

– Faça o download do arquivo Formulário Padrão, que está disponível no material da disciplina, para responder à sua atividade MAPA.

– Assista ao vídeo explicativo, disponível no fórum VIDEOS EXPLICATIVOS.

– Leia a atividade com muita atenção para entender o que é solicitado e facilitar na resolução.

– Referencie sua resposta. Caso utilize citações, diretas ou indiretas, deverá informar a referência completa do material pesquisado ao final do texto, seguindo as normas da ABNT (disponíveis no material da disciplina).

– Ao finalizar a atividade, anexe o FORMULÁRIO PADRÃO preenchido corretamente no campo indicado dentro do ambiente da atividade MAPA (não serão aceitos arquivos fora da data de realização da atividade).

– O formato do arquivo deve ser “texto” (doc ou docx).   

– CUIDADO PARA NÃO INSERIR O ARQUIVO ERRADO. DIANTE DISSO, ANTES DE FINALIZAR A ATIVIDADE, CONFIRA O ARQUIVO INSERIDO.

– Após finalizar a atividade, não é possível fazer qualquer alteração no arquivo enviado.

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Bom trabalho!