MAPA – DIREITO CONSTITUCIONAL – 52_2024

MAPA – DIREITO CONSTITUCIONAL – 52_2024

Olá, seja bem-vindo e bem-vinda!

Boas-vindas à você que está chegando ao curso agora e para você que já está na caminhada de formação, lembre-se: sempre que tiver alguma dúvida relacionada a como realizar a atividade, poderá entrar em contato com o(a) mediador(a) da disciplina, através do canal: fale com o mediador.

Contudo, fica sempre a dica: Não deixe para fazer sua atividade na última hora, planeje-se!

Etapa 01: Contextualizando

Para início da nossa atividade eu te pergunto:

Você já parou para pensar sobre como será sua vida no futuro? Quais são as perspectivas em relação ao mercado de trabalho e a sua inserção em atividades laborativas ao longo da sua vida? Já se perguntou em quais condições você e sua família ficariam caso algo de imprevisto lhe acontecesse e o(a) impedisse de dar continuidade às suas atividades laborais? Ou como será suas atividades quando o envelhecimento chegar?

Para a realização desta atividade e para a contextualização, leia um trecho da matéria abaixo, veiculada pela Agência IBGE Notícias, sobre o número de idosos no Brasil:

Em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais no país (22.169.101) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse contingente era de 14.081.477, ou 7,4% da população. É o que revelam os resultados do universo da população do Brasil desagregada por idade e sexo, do Censo Demográfico 2022. Esta segunda apuração do Censo mostra uma população de 203.080.756 habitantes, com 18.244 pessoas a mais do que na primeira apuração.Após a divulgação dos primeiros resultados foi necessário realizar, pontualmente, alguns procedimentos de revisão, que acarretaram nessa diferença ínfima em termos percentuais”, explica o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte. Em relação aos resultados do Censo 2022 divulgados anteriormente, 566 municípios sofreram alteração de população.O aumento da população de 65 anos ou mais em conjunto com a diminuição da parcela da população de até 14 anos no mesmo período, que passou de 24,1% para 19,8%, evidenciam o franco envelhecimento da população brasileira.
Ao longo do tempo a base da pirâmide etária foi se estreitando devido à redução da fecundidade e dos nascimentos no Brasil. Essa mudança no formato da pirâmide etária passa a ser visível a partir dos anos 1990 e a pirâmide etária do Brasil perde, claramente, seu formato piramidal a partir de 2000. O que se observa ao longo dos anos é a redução da população jovem, com aumento da população em idade adulta e também do topo da pirâmide até 2022”, analisa a gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, Izabel Marri.
Em 1980, o Brasil tinha 4,0% da população com 65 anos ou mais de idade. Os 10,9% alcançados em 2022 por essa parcela da população representa o maior percentual encontrado nos Censos Demográficos. No outro extremo da pirâmide etária, o percentual de crianças de até 14 anos de idade, que era de 38,2% em 1980, passou a 19,8% em 2022. “Quando falamos de envelhecimento populacional, é exatamente a redução da proporção da população mais jovem em detrimento do aumento da população mais velha”, destaca.”

A reportagem completa, está disponível no link abaixo:

https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2023/10/censo-2022-numero-de-idosos-na-populacao-do-pais-cresceu-57-4-em-12-anos

 

Etapa 02: Conceituando

Por isso, o constituinte brasileiro foi bastante feliz ao positivar, junto com os demais direitos fundamentais, os chamados direitos econômicos, sociais e culturais, que são inegavelmente instrumentos de proteção e concretização do princípio da dignidade da pessoa humana, pois visam garantir as condições necessárias à fruição de uma vida digna.

Os direitos sociais são, à luz do direito positivo-constitucional brasileiro, verdadeiros direitos fundamentais, tanto em sentido formal (pois estão na Constituição e têm status de norma constitucional) quanto em sentido material (pois são valores intimamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana).

No rol de direitos sociais, está inserido o direito à Previdência Social que vai abranger, em suma, a cobertura de contingências decorrentes de doença, invalidez, velhice, desemprego, morte e proteção à maternidade, mediante contribuição, concedendo aposentadorias, pensões etc.

A partir dessa exposição seguimos para a etapa 03

 

Etapa 03: Problematizando

Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você deverá, de forma crítica, analisar a importância da seguridade social na vida do indivíduo e produzir um vídeo, de até 3 minutos expondo essa reflexão. 

 

COMO FAZER ESTA ATIVIDADE – Orientações Importantes

Assista ao vídeo explicativo desta atividade, depois da leitura, siga os passos abaixo:

 

Parte 1: Análise, Conhecimento e Organização da atividade

1º Leia a reportagem disponibilizada sobre o número de idosos no Brasil.

2º Acesse o link da reportagem e leia com muita atenção a reportagem completa.

3º Assista as aulas conceituais, tenha sempre em mãos o livro da disciplina e se precisar conte com os recursos da Biblioteca Virtual.

4º  Baixe o arquivo padrão (formulário) para a postagem da Atividade

5º Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina.

 

Parte 2: Planejamento e execução da atividade

1º Já leu a reportagem completa?

2º Agora separe o material de apoio e os arquivos e responda às duas perguntas abaixo.

3º Sugestão: responda às duas perguntas separadamente no RASCUNHO (pode ser no seu caderno ou em um arquivo do seu computador – não precisa enviar as perguntas separadamente, envie apenas o vídeo).

 

1) O que é a Seguridade Social? Aponte pelo menos dois princípios que norteia?

2) Como a previdência social se relaciona com o envelhecimento da população? 

 

4º Junte as 2 (duas) perguntas e grave um vídeo de até 3 (três) minutos), lembre-se, o vídeo deve ser gravado em um local com uma boa iluminação, e você deve estruturar a sua apresentação de forma que ela seja clara e coerente.

Faça uma breve apresentação do tema. Aborde os seguintes temas: o conceito de seguridade social; pelo menos dois princípios que norteiam a relação da previdência social com o envelhecimento da população. 

 

Parte 3: Revisão e Entrega 

1º Antes de gravar o seu vídeo, revise o conteúdo que será bordado, leia quantas vezes for necessário, veja se está claro e coerente

2º  Caso não tenha feito antes, baixe o arquivo padrão (formulário) para a postagem da Atividade

3º Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina, não se esqueça de inserir o link do seu vídeo. 

4º Poste arquivo no ambiente do STUDEO, de preferência com antecedência, pois se todos deixarem para a última hora o sistema pode congestionar, sua internet pode oscilar ou ocorrer qualquer outro imprevisto, sendo assim, estudante prevenido(a) vale por 2 e não passa por apuros.

5º A atividade será aceita somente pelo STUDEO, atividades fora do prazo não serão aceitas.

6º Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Professor (a) Mediador (a) pelo Studeo no canal: Fale com Mediador.

 

Desejo a você bons estudos!

Atenciosamente

 

Prof.a Ms. Jussara Romero Sanches