MAPA – SEG – LEGISLAÇÃO APLICADA À SEGURANÇA NO TRABALHO – 52_2024

MAPA – SEG – LEGISLAÇÃO APLICADA À SEGURANÇA NO TRABALHO – 52_2024

Saúde e segurança psicológica no trabalho: medidas preventivas à Síndrome de Burnout

A partir da 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças, a Síndrome de Burnout passou a ser considerada pela OMS (organização Mundial da saúde) como doença ocupacional. Isso significa que, uma vez diagnosticada a doença, o empregado fará jus ao afastamento de suas atividades para a realização de tratamento e terá todos os benefícios trabalhistas e previdenciários inerentes ao acidente de trabalho. A depender da extensão do dano, poderá inclusive, fazer jus a estabilidade de um ano, a contar de seu retorno às atividades, conforme estabelece a lei 8.213/91 em seu artigo 118.

A Síndrome de Burnout, de acordo com a OMS é definida como “estresse crônico do trabalho que não foi administrado com sucesso”. Seus sintomas principais são sensação de esgotamento, sentimentos negativos relacionados ao trabalho e queda de produtividade, podendo ser desencadeado por múltiplas causas, tais como, trabalho excessivo, assédio moral, más condições de trabalho, ausência de ferramentas adequadas para a execução do trabalho, cobranças excessivas, atribuição de tarefas incompatíveis com a capacitação do empregado, etc…

Embora seja comum associar o acidente de trabalho com as casuísticas que possuem desdobramentos físicos, como por exemplo, uma fratura, uma lesão por esforço repetitivo, queimadoras e outas situações que geram lesões físicas, é importante esclarecer que desdobramentos emocionais negativos decorrentes da relação de emprego também são considerados como acidente de trabalho e merecem atenção quando se fala em higiene, saúde e segurança no trabalho, requerendo assim, ações preventivas.

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a manutenção de um ambiente de trabalho sadio e acolhedor e o fortalecimento das relações entre gestores e equipes pode se dar com diferentes ações, tais como:

(a) Fortalecer a autonomia dos colaboradores e estimular o desenvolvimento contínuo.

(b) Promover a cultura do diálogo, reservando um tempo do dia para conversar com as pessoas da equipe de forma mais individualizada. Isso vai permitir conhecer cada um mais de perto.

(c) Instituir a cultura da celebração das conquistas, seja o alcance de metas, o sucesso na realização de um evento ou o desenvolvimento de um produto, entre outras situações. Valorize esses momentos.

(d) Respeitar o direito à desconexão e os horários de jornada de trabalho, utilizando somente os canais de comunicação institucionais, como e-mail ou chat.

(e) Estabelecer espaços de colaboração e parceria entre todas as pessoas da unidade, alinhando uma linguagem e trazendo segurança para o caminhar da equipe;

(f) Estabelecer espaços de cocriação e colaboração. O gestor ou a gestora, diante de um problema, não precisa ter a resposta imediata. A questão pode ser dividida com a equipe facilitando a criação e o fortalecimento de vínculos.

De acordo com o TST, o Relatório Mundial de Saúde Mental da OMS, publicado em junho de 2022, mostrou que, em 2019, um bilhão de pessoas viviam com transtornos mentais. O estudo também revelou que 15% dos adultos em idade laboral sofreram com algum transtorno mental. Este cenário foi agravado em 2020, com um aumento de 25% nos casos de ansiedade e depressão em decorrência da pandemia da covid-19.

BRASIL. Lei 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: <https://bit.ly/3TUN53s>. Acesso em: 06 abril 2024.

KRAWCZUN, Natalia Branco Lopes. Compartilha Direito. Burnout: conheça seus direitos. Vídeos disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=mIinUs8ScJM&list=PL8u6-FWN89TVrr6Za7AXPBX93OcpDZ1ri>.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Notícias do TST. Setembro Amarelo: os impactos da Síndrome de Burnout no ambiente de trabalho. Disponível em: <https://bit.ly/3Ugx6ya>. Acesso em: 06 abril 2024.

A Síndrome de Burnout é uma realidade que crescentemente assola as relações de emprego, cuja efetividade das ações preventivas dentro das empresas torna-se urgente.

Com base nesta constatação, sua missão na atividade MAPA é indicar soluções para o combate à Síndrome de Burnout.

Para isso, você deverá analisar atentamente a situação problema da empresa XYZ:

A organização XYZ, localizada em uma região metropolitana, com um quadro de 125 funcionários, constatou que no início do ano recebeu um número considerável de atestados relacionados com a Síndrome de Burnout.

Dessa forma, a diretoria da empresa montou uma equipe multidisciplinar para entender o que está acontecendo para propor ações para melhorar a qualidade da saúde mental de seus colaboradores.

Essa equipe é formada por representantes da diretoria, do setor de relacionamento humanos, setor de produção, colaboradores de cada setor, integrantes da CIPA, assim como de toda a equipe de segurança do trabalho, visto que os atestados estão vindo de diferentes setores.

Determinou-se ainda que o responsável pela ação, como um todo, será o tecnólogo(a) de segurança do trabalho.

Com base na situação apresentada, sua tarefa neste MAPA é assumir o papel do(a) tecnólogo(a) de segurança do trabalho, responsável por gerir a equipe e tomar as ações em prol da saúde mental de todos os colaboradores da organização.

Para isso, será necessário:

1) Verificar se existe alguma legislação que trata sobre a Síndrome de Burnout, indicando-a;

2) Propor três ações que podem ser tomadas na organização para melhorar a saúde mental dos trabalhadores;

3) Dentre as três ações que destacou, escolha uma delas e apresente no formato de storytelling. Storytelling é um termo em inglês. “Story” significa história e “telling”, contar. Mais que uma mera narrativa, Storytelling é a arte de contar histórias usando técnicas inspiradas em roteiristas e escritores para transmitir uma mensagem de forma inesquecível. Use a criatividade e conte a história da empresa de forma interessante, apresente os personagens, os conflitos dificuldades, a proposta de melhoria.

Observação: A resposta desta atividade deverá ser realizada em um modelo de arquivo padrão do WORD, o qual está disponível no ícone de MATERIAL DA DISCIPLINA, dentro da página da disciplina, lateral direita da tela. Abra essa ferramenta, baixe o arquivo de Formulário padrão para responder o MAPA de Legislação Aplicada à Segurança no Trabalho, salve em seu computador e comece respondendo diretamente nele.

Orientações adicionais:

– Baixar o Formulário Padrão para resposta da atividade MAPA, no “Material da Disciplina”.

– O uso do Formulário Padrão para resposta é obrigatório.

– Ler atentamente a situação hipotética e as informações apresentadas.

– Responda todos os itens solicitados, conforme apresentado no formulário padrão.

– Fundamentar sua resposta com citações de autores e/ou documentos da área de Segurança do Trabalho, não se esquecendo de colocar corretamente a referência.

– Siga as normas da ABNT, utilizando letra Arial ou Times New Roman 12, com espaçamento 1,5 entre linhas e alinhamento das margens justificado.

– Salvar o formulário padrão, com todos os itens solicitados.

– Anexar seu arquivo no espaço da atividade MAPA.

– Certifique-se que o arquivo a ser enviado é o correto, no momento do envio.

– Clique em “Responder”.

Abraço, bons estudos!

Equipe de Segurança do Trabalho