Na gestão escolar, o Regimento Escolar é um instrumento crucial que orienta todas as práticas e políticas internas da instituição. O gestor escolar, em conjunto com a comunidade escolar, tem a responsabilidade de elaborar e implementar

Na gestão escolar, o Regimento Escolar é um instrumento crucial que orienta todas as práticas e políticas internas da instituição. O gestor escolar, em conjunto com a comunidade escolar, tem a responsabilidade de elaborar e implementar este documento, garantindo que ele esteja alinhado com a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e as diretrizes estabelecidas pelos Conselhos de Educação em níveis nacional, estadual e municipal. A elaboração do Regimento Escolar exige um trabalho colaborativo, onde a participação ativa da comunidade escolar—incluindo professores, alunos, pais e outros membros—é fundamental. Este processo assegura que o regimento não apenas cumpra as exigências legais, mas também reflita as necessidades e características específicas da comunidade escolar. Além disso, o Regimento Escolar serve como uma ferramenta de governança, estabelecendo normas de convivência, diretrizes pedagógicas, e procedimentos administrativos que orientam o dia a dia da escola. Ao seguir rigorosamente as orientações legais, o gestor escolar garante que a escola funcione de maneira regular, segura e eficiente, contribuindo para a oferta de uma educação de qualidade para todos os alunos.

Elaborado pelo professor, 2014.

Sobre a Regimento Escolar, leia as assertivas a seguir 
I. O Regimento Escolar é um documento opcional na escola, que pode ser elaborado de acordo com as preferências do gestor escolar, sem a necessidade de seguir a legislação vigente.
II. A elaboração do Regimento Escolar deve ser feita em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e as diretrizes dos Conselhos de Educação.
III. A comunidade escolar, incluindo professores, alunos e pais, deve participar ativamente na elaboração do Regimento Escolar, para que ele reflita as necessidades e características específicas da escola.
IV. A instituição escolar só precisa recorrer ao seu órgão competente para aprovação do Regimento Escolar na Educação Básica, se o regimento não estiver de acordo com as normas estabelecidas.

É correto o que se afirma em