No Brasil, a SCP veio a ser regulada no Código Comercial no Título XV, pertinente às sociedades comerciais. No Código Civil de 2002, o legislador a manteve no Título pertinente às sociedades, distinguindo sociedades não personificadas e sociedades
Com base no conceito da sociedade em conta de participação, escolha a alternativa correta que define essa forma societária:
A sociedade em conta de participação exige a formalização do contrato social na Junta Comercial, assim como a criação de uma razão social.
Na sociedade em conta de participação, todos os sócios são igualmente responsáveis pela administração e pelas obrigações do negócio.
Todos os sócios da sociedade em conta de participação respondem ilimitadamente pelas dívidas da empresa, independentemente de sua função.
A sociedade em conta de participação é formalizada com a criação de um nome empresarial e a divisão equitativa das responsabilidades entre todos os sócios.
Apenas o sócio ostensivo da sociedade em conta de participação assume responsabilidades pelo empreendimento, enquanto os sócios participantes aportam capital e compartilham lucros e prejuízos.
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