O cônjuge sobrevivente possui um papel fundamental no direito sucessório, detendo direitos sobre o patrimônio do cônjuge falecido. A sua participação na herança varia de acordo com diversos fatores, como o regime de bens do casamento
Considerando o exposto e com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta:
O cônjuge somente terá direito à herança se não houver descendentes do falecido.
O cônjuge não possui direito à herança se estiver separado judicialmente do falecido.
O cônjuge sempre terá direito à metade da herança, independentemente do regime de bens.
O cônjuge sempre terá direito à meação, independentemente de haver ou não testamento.
A concorrência do cônjuge com os descendentes na herança depende do regime de bens e da existência de bens particulares do falecido.
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