O gerenciamento de resíduos sólidos é um conjunto de procedimentos de planejamento, implementação e gestão para reduzir a produção de resíduos e proporcionar coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destino adequado aos resíduos
Fonte: adaptado de: https://ambscience.com/o-que-e-gerenciamento-de-residuos-solidos. Acesso em: 20 set. 2024.
Após análise, avalie e assinale a proposição correta:
O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo, caso não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder privado, ser considerado resíduo sólido urbano.
No dia 02 de agosto de 2010, foi instituída no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
A legislação brasileira, deixa claro, que as ações e serviços de saneamento básico são de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos que é de responsabilidade do gerador.
O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços, não engloba os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, deixa de fazer parte dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois é tarefa do Ministério da Saúde.
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