No hospital XYZ, de uma cidade do interior do Paraná, a chefe de enfermagem é uma pessoa bastante atenta às questões tecnológicas pois desde pequena teve familiaridade com computadores, dispositivos eletrônicos e etc. Seu nome é Camila e ela notou que o sistema informatizado do hospital funciona via o browser, sendo, assim, um sistema WEB – sistema que funciona exclusivamente pela internet. Camila percebeu que quando acessa o sistema do hospital, pelo Google Chrome, a comunicação segura e técnicas de criptografia não estão funcionando, o que a deixou bastante preocupada.
Esse é um caso bastante comum em organizações de nosso país. Você enquanto técnico(a) de segurança da informação, foi designado(a) a auxiliar Camila a ativar a navegação segura e a criptografia corretamente. Todavia, tanto ela quanto você demoram um tempo razoavelmente longo para solucionar a situação.
No que diz respeito aos atores da legislação brasileira de privacidade e proteção de dados, avalie as afirmações abaixo:
I – O Encarregado de Dados é responsável por intermediar as relações entre os operadores de dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
II – O Titular de dados tem direitos tais como consulta, alteração, deleção, portabilidade de dados, entre outros;
III – O controlador de dados tem a possibilidade de tomar decisão sobre os dados utilizados.
É correto o que se afirma em:
Quando você faz parte de uma rede social como o Instagram, você é capaz de ser tanto consumidor(a), quanto produtor(a) de dados – é o que chamam de “prosumidor(a)”. Ao navegar pela timeline, acessar fanpages, páginas de amigos, etc, você está sendo um(a) consumidor(a). Nos momentos em que você publica algum texto, foto ou vídeo, aí está se comportando como produtor(a). Para além dos conteúdos que é possível produzir, todo usuário acaba cedendo dados e informações que merecem bastante atenção, como por exemplo: dados pessoais, dados sensíveis, metadados como cliques, likes, preferências, etc.
Você, sabendo dos seus direitos, irá verificar quais operações sobre seus dados a respectiva rede social lhe permite realizar. Assim sendo, avalie os possíveis direitos dos titulares, a seguir:
I – Ter acesso aos dados;
II – Poder retificar seus dados;
III – Poder retificar dados de terceiros;
IV – Poder realizar a portabilidade de seus dados;
V – Poder apagar quaisquer dados da rede social a qual faz parte.
De acordo com a Lei Geral De Proteção de Dados, são direitos dos titulares: