(Situação hipotética) Ana, em 12/09/2023, no exercício de suas atribuições de cargo efetivo de entidade autárquica do Estado do Rio de Janeiro, foi questionada sobre a necessidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico
A entidade autárquica não precisa realizar licitação, diante de sua natureza jurídica.
A entidade autárquica precisa realizar licitação por meio da modalidade concorrência.
A entidade autárquica deve realizar licitação, obedecendo ao disposto na Lei Geral de Licitações.
A entidade autárquica está dispensada de licitar, pois o objeto é caso de contratação direta por inexigibilidade.
A entidade autárquica não necessita realizar licitação, diante da hipótese de dispensa constante na Lei do Pregão.
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
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