Sobre o tema analise a questão sobre POLUIÇÃO: João dos Santos, empreendedor, requereu ao órgão ambiental competente licença ambiental para indústria geradora de significativa poluição atmosférica, que seria instalada em zona industrial que, contudo, já está saturada. Após a análise técnica necessária, feita com base nos riscos e impactos já de antemão conhecidos em razão de certeza científica, concluiu-se que os impactos negativos decorrentes da atividade não poderiam sequer ser mitigados diante da sinergia e cumulatividades com as atividades das demais fábricas já existentes na localidade. Assim, o órgão ambiental indeferiu o pedido de licença, com objetivo de impedir a ocorrência de danos ambientais, já que sabidamente a atividade comprometeria a capacidade de suporte dos ecossistemas locais. Os princípios em matéria de Direito Ambiental são muito importantes para o desenvolvimento da área, tendo em vista que seu embasamento teórico surge a partir das conferências internacionais de proteção ao meio ambiente, que consagram, em suas respectivas partes dispositivas, a principiologia que norteará a própria elaboração da matéria ambiental. Princípios são linhas mestras, são as diretrizes que apontam os rumos a serem seguidos pela sociedade e pelos poderes constituídos. Princípios são mandamentos de um sistema jurídico e conhecê-los é a condição para se chegar a um raciocínio do sistema normativo.

Sobre o tema analise a questão sobre POLUIÇÃO:
João dos Santos, empreendedor, requereu ao órgão ambiental competente licença ambiental para indústria geradora de significativa poluição atmosférica, que seria instalada em zona industrial que, contudo, já está saturada.
Após a análise técnica necessária, feita com base nos riscos e impactos já de antemão conhecidos em razão de certeza científica, concluiu-se que os impactos negativos decorrentes da atividade não poderiam sequer ser mitigados diante da sinergia e cumulatividades com as atividades das demais fábricas já existentes na localidade.
Assim, o órgão ambiental indeferiu o pedido de licença, com objetivo de impedir a ocorrência de danos ambientais, já que sabidamente a atividade comprometeria a capacidade de suporte dos ecossistemas locais.
Os princípios em matéria de Direito Ambiental são muito importantes para o desenvolvimento da área, tendo em vista que seu embasamento teórico surge a partir das conferências internacionais de proteção ao meio ambiente, que consagram, em suas respectivas partes dispositivas, a principiologia que norteará a própria elaboração da matéria ambiental. Princípios são linhas mestras, são as diretrizes que apontam os rumos a serem seguidos pela sociedade e pelos poderes constituídos. Princípios são mandamentos de um sistema jurídico e conhecê-los é a condição para se chegar a um raciocínio do sistema normativo.

Nesse contexto, considerando a relevância do tema exposto, redija um texto dissertativo (de 10 a 20 linhas) apresentando e explicando qual o princípio de Direito Ambiental que fundamentou a decisão de indeferimento do pedido de licença.

Bons estudos.