ATIVIDADE 3 – GH – GESTÃO DE CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO E LICITAÇÃO – 52_2024

ATIVIDADE 3 – GH – GESTÃO DE CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO E LICITAÇÃO – 52_2024

 

QUESTÃO 1

A modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação da proposta.

CIARINI, C. P.; MONTEIRO, D. C. Gestão de Contratos, Terceirização e Licitação. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2018 (adaptado).

 

Considerando a situação apresentada, qual a modalidades de licitação, utilizada nos termos da lei 8666/93, o texto se refere?

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Registro de Preços.

 Alternativa 2 – Tomada de Preços.

 Alternativa 3 – Concorrência.

 Alternativa 4 – Convite.

 Alternativa 5 – Leilão.

 

QUESTÃO 2

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A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será “processada e julgada” em estrita conformidade com os “princípios básicos” da Administração Pública, definidos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 do Brasil.

MONTEIRO, Daniela C.; CIARINI, Catiane de C. Pupulim. Gestão de Contratos, Terceirização e Licitação. Maringá: Unicesumar, 2018 (adaptado).

Considerando o texto apresentado, referente os princípios básicos da Administração Pública, assinale a opção correta.

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Sociabilidade, indissociabilidade, modalidade, autopromoção e eficiência.

 Alternativa 2 – Legalidade, sociabilidade, modalidade, autopromoção e eficiência.

 Alternativa 3 – Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

 Alternativa 4 – Socialidade, prescrição, moralidade, publicidade e eficácia.

 Alternativa 5 – Ordem, progresso, lealdade, imparcialidade e dissolução.

 

QUESTÃO 3

No ciclo de vida de um contrato, há um dos momentos que é o mais longo, quando é entregue o objeto, ou o serviço contratado. O responsável, nesta etapa, precisa acompanhar todo o desenvolvimento do contrato, verificar e acompanhar o cronograma, as vistorias, pagamentos e aditivos se for necessário. Aquilo que é desenvolvido pelo contratado, desde entrega, execução e pormenores tratados devem ser acompanhados pelo gestor.

 

Fonte: CIARINI, C. P.; MONTEIRO, D. C. Gestão de Contratos, Terceirização e Licitação. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2018 (adaptado).

 

O trecho apresenta a definição de uma das etapas do ciclo de vida de um contrato. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde a essa etapa:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Execução.

 Alternativa 2 – Contratação.

 Alternativa 3 – Pré-execução.

 Alternativa 4 – Encerramento.

 Alternativa 5 – Pré-contratação.

 

QUESTÃO 4

Uma compra na Administração Pública deve seguir um rito ou um processo que tenha legalidade na ação, impessoalidade na escolha do fornecedor, seguindo sempre a moralidade, deve ser publicado a ação pública da compra e sempre com eficiência no processo. A compra no contexto geral tem um formato que é utilizado pela gestão pública, que pode demorar um pouco mais do que uma compra tradicional de empresa privadas. Essa é uma burocracia necessária para que se busque sempre o interesse da sociedade sem levar a frente interesses pessoais e particulares.

 

Fonte: CIARINI, C. P.; MONTEIRO, D. C. Gestão de Contratos, Terceirização e Licitação. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2018 (adaptado).

 

De forma sucinta, o texto descreve a principal ferramenta de compras da Administração Pública. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde a essa ferramenta:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Financiamento.

 Alternativa 2 – Regulação.

 Alternativa 3 – Alienação.

 Alternativa 4 – Projeção.

 Alternativa 5 – Licitação.

 

QUESTÃO 5

Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras. Funciona como um procedimento especial de licitação no qual é possível registrar o preço de determinado serviço ou material de interesse público, com a finalidade de armazenar as informações por um período determinado, normalmente 12 meses, para “facilitar” compras públicas.

CIARINI, C. P.; MONTEIRO, D. C. Gestão de Contratos, Terceirização e Licitação. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2018 (adaptado).

 

Considerando o texto apresentado referente as características de um sistema de registro de preços para administração pública, avalie as afirmações a seguir.

 

I – Se, devido à natureza do item, não for possível determinar antecipadamente o quantidade a ser demandado pela administração.

II – Devido às características do bem ou serviço, seja necessário a contratação com frequência

III – Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.

IV – Quando for conveniente comprar bens ou alugar serviços para atender a múltiplos grupos ou entidades ou programas governamentais..

 

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I, apenas.

 Alternativa 2 – I e II, apenas.

 Alternativa 3 – II e III, apenas.

 Alternativa 4 – I, II e III, apenasestão.

 Alternativa 5 – I, II, III e IV.

 

QUESTÃO 6

Em caso de obras e serviços de engenharia, empregada para contratações acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e no caso de compras e serviços acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) é necessária uma modalidade específica de licitação. Utilizada para “grandes” contratações, ou seja, contratações que envolvem montantes e/ou valores consideráveis. Nessa modalidade é o intervalo entre a publicação e a entrega dos envelopes, que será de 45 (quarenta e cinco) dias para regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço; e de 30 (trinta) dias para as licitações que se enquadrarem em qualquer caso que não os mencionados anteriormente.

CIARINI, C. P.; MONTEIRO, D. C. Gestão de Contratos, Terceirização e Licitação. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2018 (adaptado).

 

Considerando a situação apresentada, qual a modalidades de licitação utilizada nos termos da lei 8666/93, o texto se refere?

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Registro de Preços.

 Alternativa 2 – Tomada de Preços.

 Alternativa 3 – Concorrência.

 Alternativa 4 – Convite.

 Alternativa 5 – Leilão.

 

QUESTÃO 7

O contrato é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas. Em regra, instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses, em que a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

 

Fonte: Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/licitacoes-e-contratacoes. Acesso em: abr. 2024.

 

O trecho acima explica o contrato e sua vinculação a sua ação entre entes e em especial neste caso, documentos que o fazem ter valor. No rigor da regra, um contrato tem cinco grandes etapas em um ciclo de vida. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde às etapas do ciclo de vida de um contrato:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Digitação, elaboração, desenvolvimento, análise e feedback.

 Alternativa 2 – Elaboração, digitação, análise, desenvolvimento e feedback.

 Alternativa 3 – Contratação, análise, elaboração, execução e encerramento.

 Alternativa 4 – Contratação, pré-contratação, execução, pré-execução e encerramento.

 Alternativa 5 – Pré-contratação, contratação, pré-execução, execução e encerramento.

 

QUESTÃO 8

Uma das formas de aquisição ou contratação da Administração Pública tem por escopo tornar apta diversas contratações concomitantes ou sucessivas, sem que seja necessário realizar um procedimento unitário para cada item, trazendo mais agilidade para a contratação e, também, evitando a formação de estoque, o que não é algo vantajoso para a administração pública, especialmente se tratando de bens que podem perecer ou se deteriorar.

Fonte: Disponível em: <https://conlicitacao.com.br/registro-de-precos-como-funciona-o-que-mudou-com-a-nova-lei/#:~:text=Cabe%20destacar%20que%20as%20modalidades,de%20dispensa%20de%20licita%C3%A7%C3%A3o%20para>. Acesso em 15 abril/2023 (adaptado).

 

Considerando a situação apresentada, descreve uma forma especifica de aquisição ou contratação, assinale a opção correta?

 

Alternativas

 Alternativa 1 – Registro de Preços.

 Alternativa 2 – Compra indireta.

 Alternativa 3 – Inexigibilidade.

 Alternativa 4 – Compra direta.

 Alternativa 5 – Leilão.

 

QUESTÃO 9

Obrigações são recíprocas. A prestação de um representa, de acordo com a vontade de ambas as partes, a contraprestação, a compensação pela outra. Não é necessário que as prestações sejam equivalentes segundo um critério objetivo, basta que cada parte veja na prestação da outra uma compensação suficiente à sua própria.

 

Fonte: Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/classificacao-dos-contratos-de-direito-civil/229764604. Acesso em: abr. 2024.

 

O texto explica obrigações em um contrato, que pode ter diferentes tipos, formas e finalidades. Com relação ao contrato, avalie as afirmações a seguir:

 

1. Unilateral é o termo utilizado para descrever contratos firmados entre um credor e um devedor. Um exemplo típico desse tipo de contrato é uma doação.
2. Em contratos bilaterais, ambas as partes possuem obrigações. Por exemplo, ao adquirir um bem como um carro ou uma moto, você assume a responsabilidade de efetuar o pagamento, enquanto a outra parte se compromete a entregar o bem adquirido.

III. Contratos plurilaterais são aqueles que envolvem mais de duas partes, como é o caso dos consórcios.

1. Contratos sempre devem envolver no mínimo três partes interessadas, independentemente de seu objeto.

 

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I, apenas.

 Alternativa 2 – I e II, apenas.

 Alternativa 3 – II e III, apenas.

 Alternativa 4 – I, II e III, apenas.

 Alternativa 5 – II, III e IV, apenas.

 

QUESTÃO 10

A terceirização pode gerar diversas vantagens quando é usada dentro da estratégia de negócio das empresas. Ao terceirizar parte de suas atividades, as empresas tornam seus processos mais eficientes e competitivos, agregando competência e qualidade técnica para suas entregas e etapas de produção. No mundo globalizado, as empresas se organizam em redes, cada uma executando uma parte da produção até chegar ao produto final. Com a terceirização, as organizações buscam contratar atividades que são melhor executadas por outras empresas, que detenham maior expertise na execução de determinados produtos ou serviços, entre outras razões. O fortalecimento e a especialização das redes e etapas de produção tem provocado maiores oportunidades de emprego para o trabalhador. O emprego, assim, não fica situado em apenas uma empresa, que tudo faz, mas em uma cadeia de empresas, cada qual com sua atividade especializada.

 

Fonte: Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/terceirizacao/#:~:text=com%20carteira%20assinada%20.-,Por%20que%20terceirizar%3F,entregas%20e%20etapas%20de%20produ%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: abr. 2024.

O texto reflete sobre o mecanismo “terceirização”, popularizado no Brasil e muito utilizado na área da saúde pública. Com relação a esta temática, avalie as afirmações a seguir:

 

1. A terceirização apresenta a vantagem de ter processos com descrições claras. Uma vez que os colaboradores de terceiros estarão presentes na empresa para executar atividades do meio ou do fim.
2. A terceirização consideravelmente eleva os custos de certas atividades na empresa mesmo não fazendo parte a atividade ou produto final.

III. É desvantagem a terceirização quando o colaborador terceiro apresenta dificuldade em acatar as regras da empresa.

1. Uma possível desvantagem da terceirização é a ausência de vínculo do colaborador com a empresa. Assim, torna-se complicado manter os talentos, já que a retenção não está nas mãos da empresa, mas sim de um terceiro.

 

É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

 Alternativa 1 – I, apenas.

 Alternativa 2 – I e II, apenas.

 Alternativa 3 – II e III, apenas.

 Alternativa 4 – I, II e III, apenas.

 Alternativa 5 – I, III e IV, apenas